TJAL 27/05/2021 -Pág. 175 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2832
175
Advogado : Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE)
ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE MANDADO / OFÍCIO Nº ____/________ (Portaria 01/2019 - DJE 1º/02/2019) Intimese a parte recorrida para, querendo, contraminutar o presente recurso, no prazo legal. Publique-se. Maceió, 26 de maio de 2021. Leônia
Maria Silva Chefe de Gabinete
Embargos de Declaração Cível n.º 0704247-85.2019.8.02.0001/50000
Recurso
3ª Câmara Cível
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Embargante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P : Karina Basto Damasceno (OAB: 7099/AL)
Embargado : Estado de Alagoas
Procurador : Rita de Cássia Coutinho (OAB: 6270/AL)
ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE MANDADO / OFÍCIO Nº ____/________ (Portaria 01/2019 - DJE 1º/02/2019) Intimese a parte recorrida para, querendo, contraminutar o presente recurso, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os
autos à Procuradoria Geral de Justiça. Publique-se. Maceió, 26 de maio de 2021. Leônia Maria Silva Chefe de Gabinete
Embargos de Declaração Cível n.º 0704910-34.2019.8.02.0001/50000
Defeito, nulidade ou anulação
3ª Câmara Cível
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Embargante : Banco BMG S/A
Advogado : João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA)
Advogado : João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443A/AL)
Embargado : Luiniz Agustinho Lins
Advogado : Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL)
Advogado : Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB: 8217/AL)
ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE MANDADO / OFÍCIO Nº ____/________ (Portaria 01/2019 - DJE 1º/02/2019) Intimese a parte recorrida para, querendo, contraminutar o presente recurso, no prazo legal. Publique-se. Maceió, 26 de maio de 2021. Leônia
Maria Silva Chefe de Gabinete
Agravo Regimental Cível n.º 0717281-93.2020.8.02.0001/50000
Licenças
3ª Câmara Cível
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Edvaldo Sabino Gomes
Advogado : Mário Verissímo Guimarães Wanderley (OAB: 6649/AL)
Agravado : Estado de Alagoas
Agravado : AL Previdência, Serviço Social Autônomo, Pessoa Jurídica de Direito Privado
ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE MANDADO / OFÍCIO Nº ____/________ (Portaria 01/2019 - DJE 1º/02/2019) Intimese a parte recorrida para, querendo, contraminutar o presente recurso, no prazo legal. Publique-se. Maceió, 26 de maio de 2021. Leônia
Maria Silva Chefe de Gabinete
Embargos de Declaração Cível n.º 0724784-05.2019.8.02.0001/50000
Obrigação de Fazer / Não Fazer
3ª Câmara Cível
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Embargante : Viviane Maria da Silva
Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145574/RJ)
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Embargado : Estado de Alagoas
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL)
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL)
Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL)
ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE MANDADO / OFÍCIO Nº ____/________ (Portaria 01/2019 - DJE 1º/02/2019) Intimese a parte recorrida para, querendo, contraminutar o presente recurso, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os
autos à Procuradoria Geral de Justiça. Publique-se. Maceió, 26 de maio de 2021. Leônia Maria Silva Chefe de Gabinete
Agravo de Instrumento n.º 0803812-54.2021.8.02.0000
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
