TJAL 06/03/2020 -Pág. 335 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2541
335
ADV: KAYMI MALTA PORTO (OAB 5936/AL) - Processo 0701395-56.2019.8.02.0044 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE:
Município de Marechal Deodoro - DESPACHO Retornando o AR com a informação de “não existe número”, conforme pág. 12, coloquemse os autos na fila concluso “protocolo BACENJUD” para que se diligencie, na tentativa de localização do endereço do executado,
bastando para isso buscas no sistemas INFOJUD e/ou BACENJUD, que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos
de obtenção de endereço, por inteligência ao artigo 319,§ 1º, do NCPC. Marechal Deodoro(AL), 04 de março de 2020. Amine Mafra
Chukr Conrado Juíza de Direito
ADV: NATHÁLIA DE ARAÚJO E SILVA OLIVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 10728/AL) - Processo 0701451-60.2017.8.02.0044 Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - AUTORA: Edna Maria Calheiros de Albuquerque - DESPACHO No intuito de sanear e
organizar o processo, determino que as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, informem sobre a intenção de produzir outras provas,
com a indicação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando ainda os meios de prova. Publique-se.
Marechal Deodoro(AL), 04 de março de 2020. Amine Mafra Chukr Conrado Juíza de Direito
ADV: KAYMI MALTA PORTO (OAB 5936/AL) - Processo 0701458-81.2019.8.02.0044 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE:
Município de Marechal Deodoro - DESPACHO Retornando o AR com a informação de “ausente”, conforme certidão de pág. 10, intime-se
o procurador do exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender cabível. Marechal Deodoro(AL), 04 de março de
2020. Amine Mafra Chukr Conrado Juíza de Direito
ADV: KAYMI MALTA PORTO (OAB 5936/AL) - Processo 0701468-28.2019.8.02.0044 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE:
Município de Marechal Deodoro - DESPACHO Retornando o AR com a informação de “não procurado”, conforme certidão de pág. 09,
intime-se o procurador do exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender cabível. Marechal Deodoro(AL), 04 de
março de 2020. Amine Mafra Chukr Conrado Juíza de Direito
ADV: KAYMI MALTA PORTO (OAB 5936/AL) - Processo 0701470-95.2019.8.02.0044 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE:
Município de Marechal Deodoro - DESPACHO Retornando o AR com a informação de “não procurado”, conforme certidão de pág. 09,
intime-se o procurador do exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender cabível. Marechal Deodoro(AL), 04 de
março de 2020. Amine Mafra Chukr Conrado Juíza de Direito
ADV: KAYMI MALTA PORTO (OAB 5936/AL) - Processo 0701487-34.2019.8.02.0044 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE:
Município de Marechal Deodoro - DESPACHO Retornando o AR com a informação de “não procurado”, conforme certidão de pág. 13,
intime-se o procurador do exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender cabível. Marechal Deodoro(AL), 04 de
março de 2020. Amine Mafra Chukr Conrado Juíza de Direito
ADV: KAYMI MALTA PORTO (OAB 5936/AL) - Processo 0701499-48.2019.8.02.0044 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE:
Município de Marechal Deodoro - DESPACHO Considerando a manifestação da parte exequente às fls. 18/19, CITE-SE o executado,
pessoalmente, para pagar, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida inscrita, com juros, multa de mora, encargos, custas e despesas
processuais, ou garantir a execução, podendo optar por: a) efetuar depósito, em dinheiro, à ordem deste juízo, em estabelecimento
oficial de crédito que assegure atualização monetária; b) oferecer fiança bancária; c) nomear bens à penhora; ou d) indicar à penhora
bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente. Em ato contínuo, sendo a parte executada devidamente citada, cumpra-se o
despacho de fls. 08 em sua integralidade. Restando infrutífera a tentativa, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de
05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. Marechal Deodoro(AL), 19 de fevereiro de 2020. Amine Mafra Chukr
Conrado Juíza de Direito
ADV: KAYMI MALTA PORTO (OAB 5936/AL) - Processo 0701503-85.2019.8.02.0044 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE:
Município de Marechal Deodoro - DESPACHO Encaminhem-se os autos para a fila “conclusos para decisão”. Cumpra-se. Marechal
Deodoro(AL), 21 de fevereiro de 2020. Amine Mafra Chukr Conrado Juíza de Direito
ADV: KAYMI MALTA PORTO (OAB 5936/AL) - Processo 0701507-25.2019.8.02.0044 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE:
Município de Marechal Deodoro - DESPACHO Encaminhem-se os autos para a fila “conclusos para decisão”. Cumpra-se. Marechal
Deodoro(AL), 21 de fevereiro de 2020. Amine Mafra Chukr Conrado Juíza de Direito
ADV: KAYMI MALTA PORTO (OAB 5936/AL) - Processo 0701509-92.2019.8.02.0044 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE:
Município de Marechal Deodoro - DESPACHO Encaminhem-se os autos para a fila “conclusos para decisão”. Cumpra-se. Marechal
Deodoro(AL), 21 de fevereiro de 2020. Amine Mafra Chukr Conrado Juíza de Direito
ADV: ANTONIO VOLNEY CESAR REBELO (OAB 1629B/AL) - Processo 0701516-84.2019.8.02.0044 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Município de Marechal Deodoro - DESPACHO Encaminhem-se os autos para a fila “conclusos para decisão”.
Cumpra-se. Marechal Deodoro(AL), 21 de fevereiro de 2020. Amine Mafra Chukr Conrado Juíza de Direito
ADV: ANTONIO VOLNEY CESAR REBELO (OAB 1629B/AL) - Processo 0701519-39.2019.8.02.0044 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Município de Marechal Deodoro - DESPACHO Encaminhem-se os autos para a fila “conclusos para decisão”.
Cumpra-se. Marechal Deodoro(AL), 21 de fevereiro de 2020. Amine Mafra Chukr Conrado Juíza de Direito
ADV: KAYMI MALTA PORTO (OAB 5936/AL) - Processo 0701532-38.2019.8.02.0044 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE:
Município de Marechal Deodoro - DESPACHO Considerando a manifestação da parte exequente às fls. 18/19, CITE-SE o executado,
pessoalmente, para pagar, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida inscrita, com juros, multa de mora, encargos, custas e despesas
processuais, ou garantir a execução, podendo optar por: a) efetuar depósito, em dinheiro, à ordem deste juízo, em estabelecimento
oficial de crédito que assegure atualização monetária; b) oferecer fiança bancária; c) nomear bens à penhora; ou d) indicar à penhora
bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente. Em ato contínuo, sendo a parte executada devidamente citada, cumpra-se o
despacho de fls. 08 em sua integralidade. Restando infrutífera a tentativa, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de
05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. Marechal Deodoro(AL), 19 de fevereiro de 2020. Amine Mafra Chukr
Conrado Juíza de Direito
ADV: KAYMI MALTA PORTO (OAB 5936/AL) - Processo 0701533-23.2019.8.02.0044 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE:
Município de Marechal Deodoro - DESPACHO Encaminhem-se os autos para a fila “conclusos para decisão”. Cumpra-se. Marechal
Deodoro(AL), 21 de fevereiro de 2020. Amine Mafra Chukr Conrado Juíza de Direito
ADV: KAYMI MALTA PORTO (OAB 5936/AL) - Processo 0701535-90.2019.8.02.0044 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE:
Município de Marechal Deodoro - DESPACHO Encaminhem-se os autos para a fila “conclusos para decisão”. Cumpra-se. Marechal
Deodoro(AL), 21 de fevereiro de 2020. Amine Mafra Chukr Conrado Juíza de Direito
ADV: KAYMI MALTA PORTO (OAB 5936/AL) - Processo 0701537-60.2019.8.02.0044 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE:
Município de Marechal Deodoro - DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar
impugnação a exceção de pré-executividade atravessada pela executada nos autos em epígrafe. Cumpra-se. Marechal Deodoro(AL), 20
de fevereiro de 2020. Amine Mafra Chukr Conrado Juíza de Direito
ADV: ANTONIO VOLNEY CESAR REBELO (OAB 1629B/AL) - Processo 0701590-41.2019.8.02.0044 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Município de Marechal Deodoro - DESPACHO Considerando que a carta postal de citação/intimação retornou
com a observação: não procurado, fica a parte exequente intimada para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, o endereço atualizado
do executado ou requeira a providência que entender necessária. Cumpra-se. Marechal Deodoro(AL), 20 de fevereiro de 2020. Amine
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
