TJAL 13/06/2019 -Pág. 132 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2363
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Maceió - EXECUTADO: Reycon Empreendimentos Ltda - DESPACHO Abra-se vista ao exequente para, querendo, se manifestar sobre
a exceção de pré-executividade e documentos apresentados pela parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Maceió, 06
de junho de 2019 Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito
ADV: VANESSA RODA PAVANI MELLO (OAB 7498/AL), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) Processo 0844593-57.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Município de Maceió - EXECUTADO: Reycon
Empreendimentos Ltda - DESPACHO Abra-se vista ao exequente para, querendo, se manifestar sobre a exceção de pré-executividade
e documentos apresentados pela parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Maceió, 06 de junho de 2019 Sandro Augusto
dos Santos Juiz de Direito
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0844610-93.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió - DESPACHO Abra-se vista ao exequente para,
querendo, se manifestar sobre a exceção de pré-executividade e documentos apresentados pela parte executada, no prazo de 5 (cinco)
dias. Cumpra-se. Maceió, 06 de junho de 2019 Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG), ADV: VANESSA RODA PAVANI MELLO (OAB 7498/AL)
- Processo 0844620-40.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de
Maceió - EXECUTADO: Reycon Empreendimentos Ltda - DESPACHO Abra-se vista ao exequente para, querendo, se manifestar sobre
a exceção de pré-executividade e documentos apresentados pela parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Maceió, 06
de junho de 2019 Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito
ADV: VANESSA RODA PAVANI MELLO (OAB 7498/AL), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG)
- Processo 0844636-91.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de
Maceió - EXECUTADO: Reycon Empreendimentos Ltda - DESPACHO Abra-se vista ao exequente para, querendo, se manifestar sobre
a exceção de pré-executividade e documentos apresentados pela parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Maceió, 06
de junho de 2019 Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito
ADV: VANESSA RODA PAVANI MELLO (OAB 7498/AL), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG)
- Processo 0844766-81.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de
Maceió - EXECUTADO: Reycon Empreendimentos Ltda - DESPACHO Abra-se vista ao exequente para, querendo, se manifestar sobre
a exceção de pré-executividade e documentos apresentados pela parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Maceió, 06
de junho de 2019 Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito
ADV: VANESSA RODA PAVANI MELLO (OAB 7498/AL), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG)
- Processo 0844777-13.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de
Maceió - EXECUTADO: Reycon Empreendimentos Ltda - DESPACHO Abra-se vista ao exequente para, querendo, se manifestar sobre
a exceção de pré-executividade e documentos apresentados pela parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Maceió, 06
de junho de 2019 Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito
ADV: EUSTÁQUIO TENÓRIO TOLEDO (OAB 8408/AL), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) Processo 0846540-49.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Localização e Funcionamento - TLF - EXEQUENTE: Município de
Maceió - EXECUTADA: Transportadora Altina Ltda - DESPACHO Configurada a negligência das partes pela paralisação do feito por
mais de 1 (um) ano , intime-se a parte autora para manifestar interesse no seguimento do feito, apresentando todos os elementos e
informações necessárias ao seu correto prosseguimento, no prazo de cinco dias, nos termos do §1º do art. 485, do CPC, sob pena de
extinção do processo. Cumpra-se. Maceió(AL), 10 de junho de 2019.
Anna Karlla B. Magalhães (OAB 5071/AL)
Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB 3173/AL)
Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB 7339/AL)
Eustáquio Tenório Toledo (OAB 8408/AL)
Francisco Ferreira Neto (OAB 67564/SP)
JOÃO ALVARO QUINTILIANO BARROS (OAB 6695/AL)
José Leandro dos Santos Nascimento (OAB 15001/AL)
José Wilson dos Santos (OAB 3638/AL)
Marcelo Teixeira Cavalcante (OAB 924/AL)
Procurador Geral do Município (OAB P/GM)
Procurador Geral do Município de Maceió (OAB /PG)
Ricardo Antonio de Barros Wanderley (OAB 5106/AL)
Thiago Queiroz Carneiro (OAB 12065/AL)
VANESSA RODA PAVANI MELLO (OAB 7498/AL)
Yasmim Maria Alves da Silva (OAB 13280/AL)
16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ESTER FONTAN CAVALCANTI MANSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO DE OLIVEIRA CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0507/2019
ADV: CRISTIANE SOUZA TORRES CRUZ (OAB 2669/SE), ADV: TACYANE CARDOSO SILVA DE SOUZA (OAB 14926/AL), ADV:
BÁRBARA FAUSTINO BRAGA (OAB 15114/AL), ADV: ALYSSON LUIZ CAMPOS DA SILVA (OAB 15211/AL), ADV: LUÍS FILIPE
TEIXEIRA SANTOS (OAB 15339/AL) - Processo 0733365-43.2018.8.02.0001 - Petição - Promoção / Ascensão - REQUERENTE:
Luciano Santos Alves - Alexandre de Almeida Lima - Fabrícia Duda da Costa Guimnarães - REQUERIDO: Estado de Alagoas - Vistos
etc.. Luciano Santos Alves e Outros, devidamente qualificados nos autos, intentaram a presente Ação de Obrigação de Fazer C/C Tutela
de Evidência em face do Estado de Alagoas, objetivando a prolação de decisão judicial que obrigue o ente requerido a realizar as
respectivas progressões funcionais, nos termos da previsão contida nas Leis Estaduais nº 6.797/2007 e 7.210/2010. Afirmam, os
Requerentes, que são servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, sendo integrados aos quadros do Poder Judiciário
anteriormente 6797/2007, ocupando os cargos de Analista Judiciário. Sustentam que, com o advento da Lei Estadual 6797/2007, e com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
