TJAC 10/01/2023 -Pág. 84 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, terça-feira
10 de janeiro de 2023.
ANO XXVIlI Nº 7.220
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
ADV: GABRIEL SANTANA DE SOUZA (OAB 5643/AC), ADV: ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5656/AC) - Processo 0001213-05.2021.8.01.0001
- Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
- RÉU: Daniel de Oliveira - Certidão - Ato Ordinatório - Genérico
CJ4-PJ
8000780
Flávio Soares Santos
CJ4-PJ
8000717
Jorge Ribeiro da Silva
CJ4-PJ
8000812
Josué da Silva Santos
CJ4-PJ
8000715
Jovanny do Nascimento Fogaça
IV - ADMINISTRATIVO
CJ4-PJ
8000817
Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza
CJ4-PJ
7000385
Márcia Cristina dos Santos Salazar da Cunha
CJ4-PJ
8000813
Rafaella Ribeiro Mezerhane
PRESIDÊNCIA
CJ4-PJ
8000828
Samya Ester da Silveira Gouveia Assis
CJ5-PJ
8000807
Aidono Belmonte de Lima
PORTARIA Nº 13 / 2023
CJ5-PJ
8000576
Adalcilene Pinheiro Araripe
CJ5-PJ
8000796
Aldenice Rocha de Araújo
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, Desembargadora WALDIRENE CORDEIRO, no uso de suas atribuições legais,
destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei
Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 361, VI, do Regimento Interno e,
CJ5-PJ
8000820
Amanda Santos Paiva de Moura
CJ5-PJ
8000808
Cleide Helena Prudência da Silva
CJ5-PJ
8000704
Clodomiro Neves do Nascimento
CJ5-PJ
8000818
Fernando de Castro Sobrinho
CJ5-PJ
8000811
Francisca Regiane da Silva Verçosa
CJ5-PJ
8000357
Gilcineide Ribeiro Batista
CJ5-PJ
8000886
Hilary Barbosa Morais da Costa
CJ5-PJ
8000838
Jhonatha Lima da Silva
CJ5-PJ
8000835
João Thaumaturgo Neto
CJ5-PJ
8000702
Leopoldo Pina Neto
CJ5-PJ
8000852
Lúcio Alexandre Rosas Cavalcante
CJ5-PJ
8000827
Luiz Felipe Maia de Lima
CJ5-PJ
8000785
Marcia Martins dos Santos Lopes
CJ5-PJ
8000697
Nayane Nogueira dos Santos Bessa
CJ5-PJ
8000834
Vanusa Lima de Matos Rodrigues
R E S O L V E:
CJ5-PJ
7000391
Raimundo José da Costa Rodrigues
CJ6-PJ
8000683
Amanda Cristine da Silva Araújo
Exonerar a servidora Ellen Cristina Enes Valentim da Silva, Técnica Judiciária, Matrícula 7001414, do cargo de Provimento em comissão de Chefe de
Gabinete, Código CJ3-PJ, do Gabinete da Presidência deste Tribunal, a partir
de 7 de fevereiro do corrente ano.
CJ6-PJ
8000833
Antonio Carlos Alves Barbosa
CJ6-PJ
8000822
Luana Rodrigues Cavalcante Lima
CJ6-PJ
8000855
Jaqueline Barbosa Jerônimo
CJ6-PJ
8000898
Gustavo Henrique Nunes Ferraz
CJ6-PJ
8000718
Rafahel Muniz da Silva
Publique-se e cumpra-se.
CJ6-PJ
8000731
Rodrigo de Oliveira da Silva
CJ6-PJ
8000707
Renato Luís Travasso
CJ6-PJ
8000824
Thomas Igor Machado Pereira
CJ6-PJ
8000701
Victor Moura Baldan
CJ7-PJ
8000784
Alessandra Araújo da Silva
CJ7-PJ
8000678
Aristóteles Sousa Brasil Freire
CJ7-PJ
8000847
Lucymara Junqueira Vieira
CJ7-PJ
8000802
Milton Medeiros da Silva
CJ7-PJ
8000800
Maria Gorete da Silva Bandeira Feitosa
CJ7-PJ
8000858
Marilândia Barros de Mendonça
CJ7-PJ
8000845
Jhenyffer da Silva Andrade
CJ7-PJ
8000801
Pablo Romero Olimpio Queiroz
CJ7-PJ
8000804
Thiago Araújo Lopes
Considerando que a Administração Superior deste Tribunal de Justiça, relativa ao biênio 2021/2023, se encerrará no dia 6 de fevereiro de 2023;
Considerando que a Administração Superior deste Tribunal de Justiça, relativa ao Biênio 2023/2025, será empossada no dia 6 de fevereiro de 2023;
Considerando que o provimento dos cargos em co¬missão, declarados de livre nomeação e exoneração, previstos na Lei Com-plementar Estadual n. 258,
de 29 de janeiro de 2013, dependem do critério de escolha do Gestor, a luz da
própria Lex Fundamentalis de 1988,
Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 05/01/2023, às
17:30, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
PORTARIA Nº 35 / 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, Desembargadora Waldirene Cordeiro, no uso de suas atribuições legais, destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 361, VI, do Regimento Interno e,
Considerando que a Administração Superior deste Tribunal de Justiça, relativa ao biênio 2021/2023, encerrará no dia 6 de fevereiro de 2023;
Considerando que a Administração Superior deste Tribunal de Justiça, relativa ao Biênio 2023/2025, será empossada no dia 6 de fevereiro de 2023;
Considerando que o provimento dos cargos em comissão, declarados de livre nomeação e exoneração, previstos na Lei Complementar Estadual n. 258,
de 29 de janeiro de 2013, dependem do critério de escolha do Gestor, a luz da
própria Lex Fundamentalis de 1988,
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar os ocupantes de cargos de provimento em comissão da
estrutura administrativa deste Tribunal, indicados abaixo:
CARGO EM COMISSÃO
MATRÍCULA
CJ1-PJ
8000806
Andrea Laiana Coelho Zilio
NOME
CJ1-PJ
8000830
Ana Paula Viana de Lima Carrilho
CJ3-PJ
8000810
Denizi Reges Gorzoni
CJ3-PJ
8000510
Ivanete de Mesquita Cordeiro
CJ3-PJ
8000409
Kelen Christini Pinto de Lima
CJ3-PJ
8000456
Rodrigo Oliveira dos Santos
CJ3-PJ
8000816
Rakel de Souza Lima Jares Daou
CJ4-PJ
8000841
Alex Costa Lamoglia
CJ4-PJ
8000803
Alzenir Pinheiro de Carvalho
CJ4-PJ
8000819
Ana Paula Batalha da Silva
CJ4-PJ
8000821
Arianne da Silva Moncada
CJ4-PJ
8000854
Barbara Otsuka Iwai
CJ4-PJ
8000843
Bono Luy da Costa Maia
CJ4-PJ
8000840
Evandro Luzia Teixeira
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 6 de fevereiro de 2023.
Publique-se e cumpra-se.
Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 06/01/2023, às
14:23, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
PORTARIA Nº 36 / 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, Desembargadora Waldirene Cordeiro, no uso de suas atribuições legais, destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 361, VI, do Regimento Interno e,
Considerando que a Administração Superior deste Tribunal de Justiça, relativa ao biênio 2021/2023, encerrará no dia 6 de fevereiro de 2023;
Considerando que a Administração Superior deste Tribunal de Justiça, relativa ao Biênio 2023/2025, será empossada no dia 6 de fevereiro de 2023;
Considerando que o provimento dos cargos em comissão, declarados de livre nomeação e exoneração, previstos na Lei Complementar Estadual n. 258,
de 29 de janeiro de 2013, dependem do critério de escolha do Gestor, a luz da
própria Lex Fundamentalis de 1988,
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar os ocupantes de cargos de provimento em comissão da
estrutura administrativa deste Tribunal, indicados abaixo:
