Rio Branco-AC, quarta-feira
14 de dezembro de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.202
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
dicas, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca
de Sena Madureira – AC, localizados na Rua Quintino Bocaiuva, 884 - Centro,
CEP 69.940-000, nesta cidade, no dia 16 de dezembro do do ano em curso.
Art. 2º - Na oportunidade, será tomada por termo qualquer reclamação dos
senhores advogados, do representante do Ministério Público local, bem como
das partes e público em geral, visando a tomada das providências cabíveis.
Art. 3º - Publique-se o presente ato normativo no mural de avisos deste Juízo,
bem como no Diário da Justiça Eletrônico.
Art. 4º - Maiores esclarecimentos deverão ser solicitados junto à Vara Cível
da Comarca de Sena Madureira, situada na Rua Cunha Vasconcelos, 689.
Centro, Fórum Desembargador Vieira Ferreira, telefone (68) 3612-2297, (68)
999853048 e WhatsApp (68) 999466822, e-mail: vaciv1sm@tjac.jus.br.
Kamila da Rocha Leite
Cláudio Alberto Félix Rossetto
Sena Madureira-AC, 12 de dezembro de 2022.
Documento assinado eletronicamente por Adimaura Souza da Cruz, Juiz(a) de
Direito, em 12/12/2022, às 19:36, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE RIO BRANCO
8000201
21 de dezembro
Assistente de Juiz
7000932
21 de dezembro
2ª Vara da Infância e da Juventude
Servidor
Cargo
Matrícula
Data
Roseni Costa da Silva
Técnico Judiciário
7001530
22 de dezembro
Jefferson Souza da Silva
Técnico Judiciário
7001268
22 de dezembro
Maria Alciene Oliveira de Araújo
Diretora de Secretaria
Queirós
7000942
22 de dezembro
Beyrh Prado Aguiar Casseb
7001408
22 de dezembro
Assessor de Juiz
Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis
Servidor
Cargo
Matrícula
Data
Claudia Maria Diógenes da Costa
Diretora de Secretaria
7000703
23 de dezembro
Any Rebeca Gonçalves Carvalho
Assessora de Juiz
8000775
23 de dezembro
2ª Vara Cível
Servidor
Adimaura Souza da Cruz
Juíza de Direito
143
Assessora de Juiz
Cargo
Matrícula
Data
Mineia Lemos Ribeiro Albuquerque
Assistente de Juiz
7000891
26 de dezembro
Jullfran Medeiros Alves
Assistente de Juiz
7001722
26 de dezembro
Charles Augusto Pires Gonçalves
Diretor de Secretaria
7000115
27 de dezembro
Talita Maciel da Silva
Assessora de Juiz
7001529
27 de dezembro
3ª Vara Cível
Servidor
Cargo
Matrícula
Data
Ana Clara Chaves Marques
Diretora de Secretaria
8000857
29 e 30 de dezembro
André Fabiano Leite da Silva
Analista Judiciário
7001737
29 de dezembro
Nina Maria Gadelha de Oliveira
Analista Judiciário
7001844
30 de dezembro
4ª Vara Cível
Servidor
PORTARIA Nº 2964 / 2022
“Dispõe sobre o plantão judiciário, no recesso forense de 2022.
A JUÍZA DE DIREITO ZENICE MOTA CARDOZO, TITULAR DA 1ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO, DESIGNADA PARA RESPONDER
POR ESTA UNIDADE E PELA 2ª, 3ª, 4ª e 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE RIO BRANCO; 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE; 2ª VARA
DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E VARA DE REGISTROS PÚBLICOS,
ÓRFÃOS E SUCESSÕES E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE RIO BRANCO NO RECESSO FONRENSE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 161/2011 e suas alterações,
desta Egrégia Corte de Justiça, bem como a Portaria nº 1976/2020 da Presidência;
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta nº 77/2022;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer escala de servidores para
atuarem no período de 20 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023, com
observância ao disposto nos artigos 214 e 215, do Código de Processo Civil,
atendendo-se às aferições de casos urgentes novos ou em curso, atendendo
o mínimo necessário para viabilizar o atendimento às medidas urgentes e
manutenção do serviço.
Cargo
Matrícula
Data
Maria Ivandione dos Santos da
Diretora de Secretaria
Silva
7000742
24 de dezembro, 02 e
03 de janeiro
Thiago Jacoud Martins
Assistente de Juiz
7000801
24 de dezembro, 04,
05 e 06 de janeiro
Lia Cristhyna Garcia de Carvalho
Assistente de Juiz
7001723
24 de dezembro
Iracy Mont Alverne Xavier De OliAssessora de Juiz
veira
8000537
24 de dezembro
5ª Vara Cível
Servidor
Cargo
Matrícula
Data
Carina Rachel Samosa Moreira CaAssessora de Juiz
bral Ferreira
7001694
04 e 05 de janeiro
Ronaldo Damasceno Alves
Diretor de Secretaria
7000893
04, 05 e 06 de janeiro
Alex Silva de Souza
Assistente de Juiz
7000713
06 de janeiro
Art. 3º - Os servidores escalados no segundo artigo estão convocados para o
exercício das atividades inerentes, no período indicado na tabela acima.
Parágrafo único – Eventual compensação de horário deverá ser certificada
pela Diretoria de Secretaria, a qual deverá encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos para as providências pertinentes.
Art. 4º - Durante o período de recesso, no regime efetivo, os servidores escalados permanecerão nas dependências do Judiciário, no horário de 0700h
às 1400h.
Publique-se e cumpra-se.
RESOLVE:
Art. 1º - Distribuir os dias de trabalho entre as seguintes unidades judiciárias:
Unidade Judiciária
Documento assinado eletronicamente por Zenice Mota Cardozo, Juiz(a) de
Direito, em 07/12/2022, às 13:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Processo Administrativo n. 0009301-98.2022.8.01.00001347825v26
Dias
1ª Vara Cível
20 e 24 de dezembro
1ª Vara da Infância e da Juventude
21 de dezembro
2ª Vara da Infância e da Juventude
22 de dezembro
Zenice Mota Cardozo
Juíza de Direito
V - EDITAIS E DEMAIS
PUBLICAÇÕES
Vara de Reg. Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Pre23 de dezembro
catórias Cíveis
2ª Vara Cível
26 e 27 de dezembro
3ª Vara Cível
29 e 30 de dezembro
4ª Vara Cível
24 de dezembro, 02 e 03 de janeiro
5ª Vara Cível
04, 05 e 06 de Janeiro
Art. 2º - Designar os servidores para atuarem durante o recesso forense:
Sentença
1ª Vara Cível
Servidor
Cargo
Matrícula
Data
Aquiles Prado Neto
Assistente de Juiz
7001283
20 e 24 de dezembro
Darcleone dos Santos da Silva
Diretora de Secretaria
8000889
20 e 24 de dezembro
Maria Oneide Dias Mendonça
Assistente de Juiz
7000970
24 de dezembro
Vinicius Scramim Alves
Assistente de Juiz
7001731
24 de dezembro
Tess Requião Barboza de Freitas
Assessora de Juiz
8000462
02 e 03 de Janeiro
1ª Vara da Infância e da Juventude
Servidor
Cargo
Lúcia Maria Batista Ad-víncula SanDiretora de Secretaria
tana
Autos n.º 0701104-74.2022.8.01.0013
ClasseDivórcio Consensual
Requerente Nara Maria Machado da Silva e outro
Matrícula
7001596
Data
21 de dezembro
As partes autoras Jonas da Silva Brito e Nara Maria Machado da Silva ajuizou
ação e posteriormente manifestaram a desistência, requerendo a extinção do
processo.
Importa em extinção do processo o fato de o autor desistir da ação sem oposição do réu, consoante estabelece o artigo 267, inciso VIII, e §4º, do Código
de Processo Civil.
Portanto, com fundamento no artigo 158, parágrafo único, do CPC, homologo a
desistência e declaro extinto o processo sem resolução de mérito.
Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.
Sem custas.
Intimem-se.