TJAC 01/12/2022 -Pág. 141 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, quinta-feira
1 de dezembro de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.194
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
TJ/AC - COMARCA DE PLÁCIDO DE CASTRO
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL - JUIZADO ESPECIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ISABELLE SACRAMENTO TORTURELA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANK ALVES DE BRITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0482/2022
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
ADV: JULIO CESAR TISSIANI BONJORNO (OAB 33390/PR), ADV: ARMANDO SILVA BRETAS (OAB 31997/PR), ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG) - Processo 0000271-15.2022.8.01.0008
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material
- RECLAMADO: Lojas Gazin - Plácido de Castro e outro - Autos n.º 000027115.2022.8.01.0008 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX)
Dá as partes por intimadas para comparecimento à audiência de instrução
e julgamento designada para o dia 14 de março de 2023, às 11:00h, na plataforma do Google Meet, através do link meet.google.com/sys-wdvz-bmi. As
partes devem apresentar as provas de que pretendam produzir (documentais
e testemunhais, estas últimas no máximo de três pessoas, devidamente identificadas). Na situação em que a parte ou testemunha não dispuser de acesso
à Internet, ou de aparelho celular e demais equipamentos necessários à transmissão de áudio e vídeo, deverá, com antecedência, se apresentar no Fórum
Des. José Lourenço Furtado Portugal, caso queira, para ser ouvida em sala
passiva, podendo, inclusive, manter contato através do nº (68) 99603-5742.
Plácido de Castro (AC), 30 de novembro de 2022. Frank Alves de Brito Supervisor Administrativo
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JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL - JUIZADO ESPECIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ISABELLE SACRAMENTO TORTURELA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANK ALVES DE BRITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0481/2022
ADV: ALESSANDRA LIMA DA SILVA (OAB 5709/RO), ADV: RENATO CHAGAS
CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC) - Processo 0700136-59.2022.8.01.0008 Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CREDORA: Nathaly da Silva Nascimento - DEVEDOR: Energisa Acre - Distribuidora de
Energia - Autos n.º 0700136-59.2022.8.01.0008 ClasseCumprimento de sentença CredorNathaly da Silva Nascimento DevedorEnergisa Acre - Distribuidora de Energia Decisão Intime-se a parte devedora para, querendo, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados (fls. 258/260) no prazo de cinco dias.
Quedando-se inerte, desde já homologo os cálculos e determino a transferência do montante para uma conta judicial e consequente expedição de alvará
para transferência em favor da parte credora, conforme requerido à fl. 258.
A constrição sobre o saldo remanescente deverá ser levantada em seguida.
Custas finais pela empresa devedora (art. 55, III, da Lei n. 9.999/95). Intimem-se. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Plácido de Castro-(AC), 21 de
novembro de 2022. Isabelle Sacramento Torturela Juíza de Direito
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JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL - JUIZADO ESPECIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ISABELLE SACRAMENTO TORTURELA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANK ALVES DE BRITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0483/2022
ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: FABIO
LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA (OAB 53973PE) - Processo 070000839.2022.8.01.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Marcicléia Regina de
Moraes - RECLAMADO: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não
Padronizados Fidc Npl Ii - Autos n.º 0700008-39.2022.8.01.0008 ClasseProcedimento do Juizado Especial Cível ReclamanteMarcicléia Regina de Moraes
ReclamadoFundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados
Fidc Npl Ii Despacho 1. Vistos em correição anual ordinária, nos termos da
Portaria 261/2022. 2. Processo em ordem. 3. Retorne o feito concluso para
sentença. Plácido de Castro-AC, 09 de agosto de 2022. Isabelle Sacramento
Torturela Juíza de Direito
COMARCA DE RODRIGUES ALVES
VARA CÍVEL
TJ/AC - COMARCA DE RODRIGUES ALVES
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA - CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERIK DA FONSECA FARHAT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANDERSON MACIEL ABDORAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0222/2022
141
ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC), ADV: RAPHAEL TRELHA
FERNANDEZ (OAB 3685/AC) - Processo 0700197-87.2022.8.01.0017 - Alvará
Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Andreia Silva
de Lima - Eliane Lima da Rocha - Alex Lima da Rocha - Bruna Lima da Rocha
- Bruno Lima da Rocha - Ato Ordinatório - Vista - Virtual - Portal - Genérico
TJ/AC - COMARCA DE RODRIGUES ALVES
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERIK DA FONSECA FARHAT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO JORGE MARIALVA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0112/2022
ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: MARCELO LESSA PEREIRA (OAB 1501/RO), ADV: LANA DOS SANTOS RODRIGUES SANTIAGO (OAB 4273/AC) - Processo 0500094-11.2015.8.01.0017 Execução de Título Extrajudicial - Depósito - CREDOR: Maria Idália Ferreira de
França - REQUERIDA: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Suspendam-se estes autos até que venham informações sobre o cumprimento da obrigação.
COMARCA DE TARAUACÁ
VARA CRIMINAL
TJ/AC - COMARCA DE TARAUACÁ
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DIOGO FILGUEIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0371/2022
ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC) - Processo 000130114.2015.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - ACUSADO: ANTONIO DA SILVA LIMA - Modelo Padrão - Magistrado
TJ/AC - COMARCA DE TARAUACÁ
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DIOGO FILGUEIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0372/2022
ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC) - Processo 000130114.2015.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - ACUSADO: ANTONIO DA SILVA LIMA - Ato Ordinatório - Vista - Portal - MP, Em face
ao exposto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA para condenar ANTONIO
DA SILVA LIMA, como incursos nas sanções do artigo 217-A, do Código Penal.
TJ/AC - COMARCA DE TARAUACÁ
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LEÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0374/2022
ADV: ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO (OAB 5002/AC) - Processo 0000507-80.2021.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: SEBASTIÃO ALVES SILVA
- ISTO POSTO, julgo Parcialmente PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o acusado, SEBASTIÃO ALVES SILVA, pela imputação da prática do
delito inscrito no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
TJ/AC - COMARCA DE TARAUACÁ
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL - JUIZADO ESPECIAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO LÁZARO SIMÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2022
ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB 2338/PI) - Processo
0000442-51.2022.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMADO: Banco Bradesco S/A - de Instrução
