TJAC 08/09/2021 -Pág. 63 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira
8 de setembro de 2021.
ANO XXVIlI Nº 6.908

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, ÓRFÃOS E
SUCESSÕES E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS
JUIZ(A) DE DIREITO EDINALDO MUNIZ DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVA VILMA FERREIRA DE MOURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1726/2021
ADV: STELA MARIS VIEIRA MENDES (OAB 2906/AC), ADV: RAIMUNDO
NONATO DE LIMA (OAB 1420/AC), ADV: WHAYNA IZAURA DA SILVA LIMA
(OAB 3245/AC), ADV: LUCAS DE OLIVEIRA CRUZEIRO (OAB 45159/DF) Processo 0021292-54.2011.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Maria Raimunda Nascimento de Souza - HERDEIRO: Maria do
Socorro Rodrigues de Oliveira e outros - Autos 0021292-54.2011.8.01.0001
Interessados: Maria do Socorro Rodrigues de Oliveira e Outros Despacho 1.
Conforme os termos da certidão de folha 435, datada de 24 de julho de 2017,
o presente feito estava arquivado, no link da antiga vara sucessória desta comarca. 2. Tendo em vista o expediente de folha 437 (e anexos), determino o
desarquivamento do caso e sua remessa eletrônica à atual vara sucessória,
onde deverá ser intimada a inventariante (na pessoa se seu advogado) para
manifestação, em 20 dias. 3. As demais partes, querendo, também poderão se
manifestar nesse prazo de 15 dias, de preferência com uma sugestão consensual quanto ao depósito judicial noticiado nas mencionadas peças. 4. Intimem-se. Diligencie-se. Rio Branco/AC, 17 de julho de 2021. Edinaldo Muniz dos
Santos Juiz de Direito
JUIZ(A) DE DIREITO EDINALDO MUNIZ DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVA VILMA FERREIRA DE MOURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1728/2021
ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC) - Processo 070576336.2020.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Rio Branco Ltda - Sicoob Unirbo
- Autos 0705763-36.2020.8.01.0001 CERTIDÃO Fica a parte intimada, por seu
advogado, para apresentar as declarações iniciais, bem como juntar toda a
documentação necessária para prosseguimento do feito. Prazo: 5 dias. Rio
Branco-AC, 06 de setembro de 2021. Claudia Maria Diogenes da Costa
JUIZ(A) DE DIREITO EDINALDO MUNIZ DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVA VILMA FERREIRA DE MOURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1729/2021
ADV: JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA SANTOS (OAB 667/AC), ADV: GABRIEL
SANTOS DE SOUZA (OAB 4612/AC) - Processo 0706818-85.2021.8.01.0001
- Inventário - Inventário e Partilha - AUTOR: Jaime, registrado civilmente como
Jaime Ernesto Guimaraes de Oliveira - Processo 0706818-85.2021.8.01.0001
Interessados: Jaime Ernesto Guimaraes de Oliveira e Outros Despacho 1.
Tendo em vista as declarações anexadas, defiro provisoriamente em favor da
parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Como o feito
cuida de processo sucessório, todos os encargos (custas processuais, impostos, dívidas etc.) poderão ser imputados ao monte-mor. Assim, até a finalização
do caso, as custas ainda poderão ser cobradas, se for o caso, conforme as forças e disponibilidades do espólio. 2. Ante o alegado e postulado, nomeio como
inventariante do caso a parte requerente Jaime Ernesto Guimarães de Oliveira.
Assim, em 5 dias, ele deverá entrar em contato com a secretaria deste juízo,
por meio do telefone de contato: (68) 3211-5540 apenas WhatsApp - para assinar o termo de compromisso de inventariante. Depois, em 20 dias, apresentará
ou ratificará as declarações iniciais, com a juntada de toda a documentação
necessária. 3. Considerando o valor dos bens do espólio é inferior a 1000
(mil) salários-mínimos, o inventário processar-se-á na forma de arrolamento,
devendo a inventariante nomeada acima cumprir com o disposto no art. 664 do
Código de Processo Civil. 4. Intimem-se. Diligencie-se. Rio Branco Acre, 31 de
maio de 2021. Edinaldo Muniz dos Santos Juiz de Direito
JUIZ(A) DE DIREITO EDINALDO MUNIZ DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVA VILMA FERREIRA DE MOURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1730/2021
ADV: JESSICA LIMA MARTINS (OAB 4724/AC) - Processo 070491090.2021.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Maria da Conceição Vasconcelos Ribeiro - Autos 0704910-90.2021.8.01.0001 Ação de
Inventário Requerentes: Maria da Conceição Vasconcelos Ribeiro e Outros
Despacho 1. Em tempo, corrijo, de ofício, erro material que constou do item 2
do despacho de folha 34. Assim, onde está dito “...44 salários mínimos...”, deve
ser lido “...40 salários mínimos....”. 2. Intimem-se. Diligencie-se. Rio Branco/

AC, 1º de junho de 2021. Edinaldo Muniz dos Santos Juiz de Direito

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JUIZ(A) DE DIREITO EDINALDO MUNIZ DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVA VILMA FERREIRA DE MOURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1731/2021
ADV: JESSICA LIMA MARTINS (OAB 4724/AC) - Processo 070491090.2021.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Maria da Conceição Vasconcelos Ribeiro - Autos 0704910-90.2021.8.01.0001 Ação de
Inventário Requerentes: Maria da Conceição Vasconcelos Ribeiro e Outros
Despacho 1. É público e notório nesta sede que o espólio em causa neste
inventário bate, com muita folga, o teto de custas processuais do Poder Judiciário do Estado do Acre. Aliás, em atendimento presencial que fiz recentemente
ao interessado Messias (Delegado), essa convicção restou muito mais nítida
e incontestável. 2. Assim, assinalo o prazo de 15 dias à parte requerente para,
completando a inicial, complementar o pagamento das custas ao teto de 44
salários mínimos, descontado, evidentemente, o pequeno valor já adiantado
(ver folhas 30/33), sob pena de extinção e arquivamento do caso. Remeta-se
o feito à Contadoria Judicial para emissão da guia complementar. 3. Intimem-se. Diligencie-se. Rio Branco/AC, 01 de junho de 2021. Edinaldo Muniz dos
Santos Juiz de Direito
JUIZ(A) DE DIREITO EDINALDO MUNIZ DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVA VILMA FERREIRA DE MOURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1732/2021
ADV: DENYS FLEURY BARBOSA DOS SANTOS (OAB 2583/AC) - Processo
0700088-58.2021.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Antônio Nunes Moncada Júnior - Autos 0700088-58.2021.8.01.0001 CERTIDÃO
Fica a parte intimada, por seu advogado, para se manifestar acerca do expediente de p. 20. Prazo: 5 dias. Rio Branco-AC, 06 de setembro de 2021.
Claudia Maria Diogenes da Costa
JUIZ(A) DE DIREITO EDINALDO MUNIZ DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVA VILMA FERREIRA DE MOURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1732/2021
ADV: DENYS FLEURY BARBOSA DOS SANTOS (OAB 2583/AC) - Processo
0700088-58.2021.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Antônio Nunes Moncada Júnior - Autos 0700088-58.2021.8.01.0001 CERTIDÃO
Fica a parte intimada, por seu advogado, para se manifestar acerca do expediente de p. 20. Prazo: 5 dias. Rio Branco-AC, 06 de setembro de 2021.
Claudia Maria Diogenes da Costa
JUIZ(A) DE DIREITO EDINALDO MUNIZ DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVA VILMA FERREIRA DE MOURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1733/2021
ADV: GABRIEL SANTOS DE SOUZA (OAB 4612/AC) - Processo 070005131.2021.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Edivana de Oliveira Melo Costa - Autos 0700051-31.2021.8.01.0001 CERTIDÃO
Fica a parte intimada, por seu advogado, para manifestar-se sobre interesse
na dilação do prazo, tendo em vista o lapso temporal na movimentação dos
autos. Prazo: 5 dias. Rio Branco-AC, 06 de setembro de 2021. Claudia Maria
Diogenes da Costa Técnica Judiciária
JUIZ(A) DE DIREITO EDINALDO MUNIZ DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVA VILMA FERREIRA DE MOURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1734/2021
ADV: ANDREY FERNANDES DO REGO FARIAS (OAB 3898/AC) - Processo
0710820-35.2020.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Camila Soares do Souza - Autos 0710820-35.2020.8.01.0001 CERTIDÃO
Fica a parte intimada, por seu advogado, para se manifestar acerca dos expedientes de pps. 35. Prazo: 05 diaspara tomar ciência do Termo de Inventariante
de fls. 35. Rio Branco-AC, 06 de setembro de 2021. Marcos Antonio Ballalai
dos Santos Técnico Judiciário
JUIZ(A) DE DIREITO EDINALDO MUNIZ DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVA VILMA FERREIRA DE MOURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1735/2021
ADV: RAIMUNDO NONATO DE LIMA (OAB 1420/AC) - Processo 0708913-