IOEPA 20/12/2022 -Pág. 32 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
32 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.225
Unidade Orçamentária: 90101
Programa de Trabalho: 10302150782930000
Fonte de Recurso: 0269001022 E 0103000000
Natureza de Despesa: 339030
DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 1.520,00 (mil e
quinhentos e vinte reais).
DO FISCAL DO CONTRATO: Será responsável pela Gestão do contrato a
servidora Cileide Dutra, Administradora e Gerente do Almoxarifado e Patrimônio, da Fundação HEMOPA, como Fiscal Técnica a servidora Larissa
Tatiana Valente Martins Francês, Médica e responsável pela Gerência de
Hematologia- GEHEM.
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de Novembro de 2022
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra - Presidente da Fundação HEMOPA –
Contratante
Vivian Regia Nascimento Malheiros - SOLLID COMERCIO LTDA - Contratada
ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49.
Protocolo: 889314
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2022- DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/6663.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: PINHEIRO JUNIOR & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.626.469/0001-30 com sede na
Rua Arnaldo Pinheiro, 65- Bairro Maracanã CEP: 68.170-000 – Juruti –
PA neste ato representado por seu representante legal NATANAEL SOUSA
DE LIMA portador da Cédula de Identidade nº 6126174, sob CPF de nº
97744484304, doravante denominada CONTRATADA
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de mão de
obra e materiais necessários, para limpeza geral da fossa, caixas de inspeção e caixas de gordura dos prédios da Hemorrede Estadual, nos municípios de Marabá, Abaetetuba, Altamira e Capanema, conforme descrito
neste termo referência.
DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso compatível com
a legislação que rege a matéria, por prazo e condições a serem firmados
através de termo aditivo.
DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às
despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado:
PROJETO ATIVIDADE: 10122129783380000 e 10302150782930000
NATUREZA DA DESPESA: 339039
FONTE DE RECURSO: 0269001022 e 0103006360
DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 9.506,48 (nove mil
quinhentos e seis reais e quarenta e oito centavos).
DO FISCAL DO CONTRATO: Será responsável pela Gestão do contrato a
Servidora Rebeca Guerra Trindade, Gerente de Infraestrutura (GEINE), da
Fundação HEMOPA.
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de Dezembro de 2022
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra - Presidente da Fundação HEMOPA –
Contratante
Natanael Sousa De Lima- PINHEIRO JUNIOR & CIA LTDA- Contratada
ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49.
Protocolo: 889326
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2022- DECORRENTE DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 062/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2022/558786.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR-LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 32.137.731/0001-70 com sede na AV. ROMULO MAIORANA
1792-A, CEP: 66093-005, MARCO - BELEM/PA, neste ato representada por
seu representante legal FABIO CASTRO BARBOSA, portador da Cédula de
Identidade nº. 4762847 SSP/PA, CPF/MF sob o nº. 844.060.542-00, doravante denominada CONTRATADA
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CEAF),
através de Pregão Eletrônico para atender aos pacientes da Fundação HEMOPA, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I deste
documento. (ITENS: 17 e 54)
DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso compatível com
a legislação que rege a matéria, por prazo e condições a serem firmados
através de termo aditivo;
DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às
despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado:
Unidade Orçamentária:
Programa de Trabalho: 10302150782880000 E 10302150782930000
Fonte de Recurso: 0261000000, 0269001022 e 0103000000
Natureza de Despesa: 339030
DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 16.350,00 (Dezesseis mil, trezentos e cinqüenta reais).
Terça-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2022
DO FISCAL DO CONTRATO: O acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações da contratada serão feitos através de servidores especialmente designado para este fim: Gestor de Contrato Marineide Sousa
Bastos, CRF-PA 758 Mat. 7000723 e Fiscal de Contrato Carlos Alberto da
Silva Pinheiro, CRF-PA 2156, Mat. 5892523
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de Dezembro de 2022
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra - Presidente da Fundação HEMOPA –
Contratante
Fabio Castro Barbosa - A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALAR-LTDA - Contratada
ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49.
Protocolo: 889320
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2021
(REF. PROC 2022/1437267)
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: ETIQUETAS HEMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.284.881/0001-97 com sede na RUA RUI
BARBOSA, Nº 10 – FUNDOS –CX. POSTAL 27 – CENTRO – CEP.:44.460000, ITAPARICA/BA, neste ato representada por seu representante legal
SALVADOR DEMOSTENES TELES FREIRE, portador da Cédula de Identidade
nº. 00.660.948-10 SSP/BA, CPF/MF sob o nº. 004.175.805-68, doravante
denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato 143/2021, nos termos da lei federal 8.666/93 quanto à prorrogação
de seu prazo de vigência, pelo período de 06 (seis) meses, ou seja, de,
21/12/2022 a 21/06/2023.
VALOR: O valor global do contrato para este Termo Aditivo é de R$
120.900,00 (cento e vinte mil e novecentos reais).
FONTE DO RECURSO: Os recursos orçamentários necessários para atender
às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado:
PROJETO ATIDIVADE: 10302150782930000 E 10122129783380000
NATUREZA DA DESPESA: 339030
FONTE DE RECURSO: 0261000000, 0269001022 E 0103006356
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 30 de Novembro de 2022.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPA - Contratante
Salvador Demostenes Teles Freire - ETIQUETAS HEMO LTDA - Contratada
ORDENADOR DE DESPESA – Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49.
Protocolo: 889302
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2019
(PROCESSO N°. 2022/1326098).
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADA: MAGMA ANÁLISES AMBIENTAIS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº14.280.971/000147, com sede
na Av. Leopoldo Teixeira, Nº 31, Levilândia, BR 316, KM 06 – 1º Andar,
Ananindeua/Pa, CEP: 67.030-025, neste ato representado por seu representante legal João Batista Figueira Marques Netto, portador da Cédula de
Identidade nº.2486858 PC/Pa, CPF/MF sob o nº.636.507.032-20, e Mônica
de Sá Neto, portadora da Cédula de Identidade nº. 294601 PC/Pa, CPF/MF
sob o nº.509.523.312-68, doravante denominada CONTRATADA
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato nº
152/2019 nos termos da Lei Federal nº 8666/93 quanto a prorrogação de seu
prazo, pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de 21/12/2022 A 21/12/2023.
VALOR: O valor global do presente aditivo é R$ 6.635,00 (seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais).
FONTE DO RECURSO: As despesas resultantes da obrigação passiva (pagamento) dispostas no presente Termo Aditivo correndo à conta da Dotação
Orçamentária a seguir discriminada:
Programa de Trabalho: 10302150782930000
Natureza da Despesa: 339039
Fonte de Recurso: 0269001022 e 0103000000
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 05 de Dezembro de 2022.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPAContratante
João Batista Figueira Marques Netto- MAGMA ANÁLISES AMBIENTAIS LTDA
– Contratada
Mônica de Sá Neto- MAGMA ANÁLISES AMBIENTAIS LTDA- Contratada
ORDENADOR DE DESPESA – Paulo André Castelo Branco Bezerra CPF nº 229.089.192-49.
Protocolo: 889303
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2022
(REF. PROC.2022/1451682)
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.490.595/0001-
