IOEPA 27/10/2022 -Pág. 34 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
34 diário oficial Nº 35.166
SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA 026/2022.BENEFICIÁRIO
ELUEUDE ALVES DA CRUZ/ MATRÍCULA: 57210224/FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II /MUNICÍPIO: XINGUARA-L/ OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS RELATIVAS AS ATIVIDADES DE ATER CONFORME PROATER 2022 DO
ESCRITÓRIO LOCAL XINGUARA/ PROG:1491/ PROJ. ATIV.: 8711/FONTE:
0101/ / ELEMENTO DEDESPESA: 3390-30 = R$ 600,00/ 3390-39 = R$
400,00 /TOTAL R$ 1.000,00/PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO: 15 DIAS/ ORDENADOR DE DESPESAS: LEANDRO SANTOS SILVA
Protocolo: 868912
SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA 023/2022.BENEFICIÁRIO
CEZAR AUGUSTO BARROS CARNEIRO/ MATRÍCULA: 5843510/FUNÇÃO:
EXTENSIONISTA RURAL II /MUNICÍPIO:AGUA AZUL DO NORTE-L/ OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS RELATIVAS AS ATIVIDADES DE ATER CONFORME PROATER 2022 DO ESCRITÓRIO LOCAL DE AGUA AZUL DO NORTE/
PROG:1491/ PROJ. ATIV.: 8711/FONTE: 0101/ ELEMENTO DEDESPESA:
3390-30 = R$ 600,00/ 3390-39 = R$ 400,00 /TOTAL R$ 1.000,00/PRAZO
PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO: 15 DIAS/ ORDENADOR DE
DESPESAS: LEANDRO SANTOS SILVA
Protocolo: 868906
SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA 024/2022.BENEFICIÁRIO
CLEUDE MORAES SILVA/ MATRÍCULA: 5870437/FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II /MUNICÍPIO:SAPUCAIA-L/ OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS
RELATIVAS AS ATIVIDADES DE ATER CONFORME PROATER 2022 DO ESCRITÓRIO LOCAL DE SAPUCAIA/ PROG:1491/ PROJ. ATIV.: 8711/FONTE: 0101/ ELEMENTO DEDESPESA: 3390-30 = R$ 600,00/ 3390-39 = R$
400,00 /TOTAL R$ 1.000,00/PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO: 15 DIAS/ ORDENADOR DE DESPESAS: LEANDRO SANTOS SILVA
Protocolo: 868908
SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA 025/2022.BENEFICIÁRIO
DARLLAN PHILIPPE PALITOT FERNANDES / MATRÍCULA: 57173878/FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I /MUNICÍPIO:CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
-L/ OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS RELATIVAS AS ATIVIDADES DE ATER
CONFORME PROATER 2022 DO ESCRITÓRIO LOCAL DE CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA/ PROG:1491/ PROJ. ATIV.: 8711/FONTE: 0101/ ELEMENTO
DEDESPESA: 3390-30 = R$ 1.500,00/3390-39 = R$ 500,00 /TOTAL R$
2.000,00/PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO: 15 DIAS/
ORDENADOR DE DESPESAS: LEANDRO SANTOS SILVA
Protocolo: 868909
SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA 030/2022.BENEFICIÁRIO RODRIGO DA SILVA SIRQUEIRA/ MATRÍCULA: 57211550/FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II /MUNICÍPIO: RIO MARIA -L/ OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS
RELATIVAS AS ATIVIDADES DE ATER CONFORME PROATER 2022 DO ESCRITÓRIO LOCAL DE RIO MARIA / PROG:1491/ PROJ. ATIV.: 8711/FONTE: 0101/
ELEMENTO DEDESPESA: 3390-30 = R$ 600,00/3390-39 = R$ 400,00 /TOTAL
R$ 1.000,00/PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO: 15 DIAS/
ORDENADOR DE DESPESAS: LEANDRO SANTOS SILVA
Protocolo: 868924
SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA 031/2022.BENEFICIÁRIO
RONNIE PETERSON PEREIRA DOS SANTOS/ MATRÍCULA: 5879574/3/
FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II /MUNICÍPIO: TUCUMA -L/ OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS RELATIVAS AS ATIVIDADES DE ATER CONFORME PROATER 2022 DO ESCRITÓRIO LOCAL TUCUMA/ PROG:1491/ PROJ.
ATIV.: 8711/FONTE: 0101/ ELEMENTO DEDESPESA: 3390-30 = R$ 600,00/
3390-39 = R$ 400,00 /TOTAL R$ 1.000,00/PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60
DIAS/ COMPROVAÇÃO: 15 DIAS/ ORDENADOR DE DESPESAS: LEANDRO
SANTOS SILVA
Protocolo: 868925
SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA 032/2022.BENEFICIÁRIO
EMERSON ANDRÉ COIMBRA/ MATRÍCULA: 55586003/FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I /MUNICÍPIO:REDENÇÃO-L/ OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS RELATIVAS AS ATIVIDADES DE ATER CONFORME PROATER 2022
DO ESCRITÓRIO LOCAL REDENÇÃO/ PROG:1491/ PROJ. ATIV.: 8711/FONTE: 0101/ ELEMENTO DEDESPESA: 3390-30 = R$ 800,00/ 3390-39 = R$
200,00 /TOTAL R$ 1.000,00/PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO: 15 DIAS/ ORDENADOR DE DESPESAS: LEANDRO SANTOS SILVA
Protocolo: 868927
SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA 033/2022.BENEFICIÁRIO:
FLÁVIO SANTOS SILVA/ MATRÍCULA: 55587024/FUNÇÃO: EXTENSIONISTA
RURAL I /MUNICÍPIO:CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-R/ OBJETIVO: CUSTEAR
DESPESAS REFERENTES AO ACOMPAMHAMENTO E MONITORAMENTO DAS
ATIVIDADES DO PROATER 2022/ PROG:1491/ PROJ. ATIV.: 8711/FONTE:
0101/ ELEMENTO DEDESPESA: 3390-30 = R$ 730,00/ 3390-39 = R$ 600,00
/TOTAL R$ 1.330,00/PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO: 15
DIAS/ ORDENADOR DE DESPESAS: LEANDRO SANTOS SILVA
Protocolo: 868929
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 051/2022
BENEFICIÁRIO: Taciana Miranda da Silva; MAT.: 57212758; FUNÇÃO:
Extensionista Rural II; PROG.: 1491; PROJ. ATIV.: 8711; FONTE: 0101;
OBJ.: Atender atividades administrativas da Unidade Gestora de Ilhas. MUNIC.: Belém - R; Elemento de Despesa: 339030: R$2.260,00; 339039:
R$540,00. ORD. DE DESPESAS UG ILHAS: CÍCERO BATISTA SOBRINHO.
Protocolo: 868970
Quinta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2022
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 2700/2022-GAB/CORREG.
BELÉM/PA, 25 DE OUTUBRO DE 2022.
A Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada pela
PORTARIA Nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no DOE
nº. 33817, de 06/03/2019, e com fundamento nos arts. 199, 204 e 208,
caput, da Lei Estadual nº. 5.810/94,
CONSIDERANDO-SE os termos do Memo. nº. 020/2022-CPAD, de
17/10/2022, no qual o Colegiado informa, em suma, que embora tenha
envidado esforços para esclarecer os fatos, ainda necessita executar outros
procedimentos imprescindíveis para o deslinde do caso.
RESOLVE:
Art. 1º – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado
através da PORTARIA Nº. 1633/2019-GAB/CORREG, de 10/10/2019,
publicada no DOE nº. 34011 de 16/10/2019, e último ato, recondução pela
PORTARIA Nº. 1676/2022-GAB/CORREG de 01/08/2022, publicada no DOE
nº. 35066, de 03/08/2022, referente aos fatos de que trata o Documento
nº. 2015/0000023234.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÍVIO CÍCERO CAMPBELL PONTES
Corregedor-SEMAS/PA
Protocolo: 867992
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR
SERVIDOR: DAYSE GONZAGA BRAGA
MATRÍCULA: 5954950
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE - Engenharia Florestal
A CONTAR DE 01/11/2022
ORDENADOR: Lília Márcia Ramos Reis - Diretora de Gestão Administrativa e
Financeira
Protocolo: 865539
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LICENÇA MATERNIDADE
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PORTARIA Nº 02693/2022 – DGAF/GAB/SEMAS,
DE 26/10/2022
Nome: RENATA BALIEIRO COSTA
Matrícula: 5954984/1
Função: Técnico em Gestão de Meio Ambiente
Concessão: 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade
Período: 22/09/2022 a 20/03/2023
Processo: 2022/1323058
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 868874
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 02711/2022-GAB/SEMAS, de 26.10.2022
Servidor: RAFAEL ESTUMANO LEAL
Cargo: Gerente
Matrícula: 5927747/2
I - DESIGNAR, o servidor para responder pela Coordenadoria de Planejamento em Recursos Hídricos - CPLAN, durante o impedimento da titular
VERÔNICA JUSSARA COSTA BITTENCOURT, matrícula nº 57175416/1, de
férias no período de 09/12/2022 a 23/12/2022.
JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 868973
PORTARIA Nº 02709/2022-GAB/SEMAS, de 26.10.2022
Servidora: ANA BEATRIZ MENDES AMARAL RAMOS
Cargo: Coordenadora
Matrícula: 5963792/2
I - DESIGNAR, a servidora para responder pela Diretoria de Licenciamento Ambiental - DLA, durante o impedimento do titular MARCELO AUGUSTO MORENO DA SILVA ALVES, matrícula nº 54197163/3, no período de
24/10/2022 a 27/10/2022.
JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 868963
