IOEPA 15/09/2022 -Pág. 56 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
56 diário oficial Nº 35.115
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 267/2022 – GAB/SEAP/PA
Belém/PA, 13 de setembro de 2022.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica
de Classificação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º,
que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo
técnico em avaliação psicossocial dos custodiados do Presídio Estadual Metropolitano II- PEM II.
PRESIDENTE: EDVALDO DE ARAUJO SOUZA – Diretor
MEMBRO: SILVIA MIRANDA CHAVES FIGUEIREDO- Assistente social
MEMBRO: ERICA FABRICIA SILVA PINHEIRO- Assistente social
MEMBRO: GLAUCY LUANA PINTO FREITAS- Psicóloga
MEMBRO: THILIANE MELO DA SILVA ALVES FERREIRA- Psicóloga
MEMBRO: MARCIO PINHEIRO GONZAGA- Coordenador administrativo
MEMBRO: SABINO PIMENTEL E SILVA- Coordenador de segurança
MEMBRO: MARCOS PAULO GONÇALVES NORONHA- Terapia ocupacional
Art. 2º. – DETERMINAR à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as
providências cabíveis para o registro em pasta funcional.
Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
PORTARIA Nº 267/2022 – GAB/SEAP/PA
Belém/PA, 13 de setembro de 2022.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica
de Classificação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º,
que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo
técnico em avaliação psicossocial dos custodiados do Presídio Estadual Metropolitano II- PEM II.
PRESIDENTE: EDVALDO DE ARAUJO SOUZA – Diretor
MEMBRO: SILVIA MIRANDA CHAVES FIGUEIREDO- Assistente social
MEMBRO: ERICA FABRICIA SILVA PINHEIRO- Assistente social
MEMBRO: GLAUCY LUANA PINTO FREITAS- Psicóloga
MEMBRO: THILIANE MELO DA SILVA ALVES FERREIRA- Psicóloga
MEMBRO: MARCIO PINHEIRO GONZAGA- Coordenador administrativo
MEMBRO: SABINO PIMENTEL E SILVA- Coordenador de segurança
MEMBRO: MARCOS PAULO GONÇALVES NORONHA- Terapia ocupacional
Art. 2º. – DETERMINAR à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as
providências cabíveis para o registro em pasta funcional.
Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
PORTARIA Nº 267/2022 – GAB/SEAP/PA
Belém/PA, 13 de setembro de 2022.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica
de Classificação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º,
que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo
técnico em avaliação psicossocial dos custodiados do Presídio Estadual Metropolitano II- PEM II.
PRESIDENTE: EDVALDO DE ARAUJO SOUZA – Diretor
MEMBRO: SILVIA MIRANDA CHAVES FIGUEIREDO- Assistente social
MEMBRO: ERICA FABRICIA SILVA PINHEIRO- Assistente social
MEMBRO: GLAUCY LUANA PINTO FREITAS- Psicóloga
MEMBRO: THILIANE MELO DA SILVA ALVES FERREIRA- Psicóloga
MEMBRO: MARCIO PINHEIRO GONZAGA- Coordenador administrativo
MEMBRO: SABINO PIMENTEL E SILVA- Coordenador de segurança
MEMBRO: MARCOS PAULO GONÇALVES NORONHA- Terapia ocupacional
Art. 2º. – DETERMINAR à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as
providências cabíveis para o registro em pasta funcional.
Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 852688
PORTARIA Nº 265/2022 – EAP/GAB/SEAP/PA
Belém-PA, 12 de setembro de 2022.
Constitui a Comissão de Avaliação de Desempenho e Comportamento do
Curso de Formação Profissional do Concurso C-208.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas
atribuições legais, e
Quinta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2022
CONSIDERANDO o Art. 3º, III, da Resolução Nº06/2021 – GAB/SEAP de
14 de maio de 2021 a qual dispõe sobre a constituição da Comissão de
Avaliação de Desempenho e Comportamento.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Avaliação de Desempenho e Comportamento do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208:
I – Paulo Rocha Cunha – Matricula: 57205509;
II – Fádua Jorbelha Caldas Ferreira Antônio - Matricula: 57209700;
III – Elisoneide Nazaré Freitas Rodrigues – Matricula: 5535034;
IV – Thainan Azevedo de Oliveira – Matricula: 5954405
V – Silvia Cristina Pinheiro Siqueira – Matricula: 57191284;
VI – Eriko Costa Crispino – Matricula: 57219464;
VII – Júlio Cesar Venceslau Néris – Matricula: 5939048
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 852788
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 09/09/2022
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Servidor Temporário: WANDER JOSE DE SOUZA
Matrícula: 55209329/1 – AGENTE PENITENCIÁRIO
ORDENADOR: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício
Protocolo: 852712
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 2546/2022 – DGP.SEAP BELÉM/PA, 14 DE SETEMBRO DE 2022.
Nome: ANGELA MALATO DE ARAUJO MARQUES, Matrícula Funcional n.º
5062870/1, Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária - Psicologia
Assunto: Licença prêmio
Período Aquisitivo: 2017 a 2020
Período de Gozo: 08/09/2022 a 07/10/2022
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 852716
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ERRATA
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ERRATA
Errata de publicação do DOE Nº 34.854, de 03.02.22, Protocolo: 756436, referente à PORTARIA Nº 133/22/DGP/SEAP, de
02/02/22:
Onde se lê: 11- Vitor Ramos Eduardo-5902749-2021-07.03.22 a
21.03.22//13.10.22 a 27.10.22.
Leia-se:
11Vitor
Ramos
Eduardo-5902749-2021-07.03.22
a
21.03.22//01.10.22 a 15.10.22.
Protocolo: 852920
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CONTRATO
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CONTRATO: 095/2022/SEAP
EXERCÍCIO: 2022
OBJETO: Contratação de serviço de ônibus, fixa, com motorista e combustível.
VALOR TOTAL: R$ 2.444.009,88 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e
quatro mil, nove reais e oitenta e oito centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
97.101
03.421.1502.8283, natureza de despesa 339033, Fonte 0101.
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022
VIGÊNCIA: 14/09/2022 a 14/09/2023
CONTRATADO: TRANSKALLEDY LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 21.110.488/ 0001- 80
ENDEREÇO: Rua Ruth Passarinho, nº 100, Jamilandia, Bonito/PA.
ORDENADOR: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 852801
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 2387.2022 - 144165 - CRR TUCURUI
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO A CARATER DE TRANSFERENCIA PARA A
COMARCA DE SANTA IZABEL.
Origem:TUCURUI
Destino:SANTA IZABEL
Servidor (es) JORGE DOUGLAS ALFAIA GOMES, MAT.57220861,AGENTE
PRISIONAL, DANIEL PEREIRA BARBOSA, MAT.58687771, MOTORISTA, ELITON GONÇALVES LIMA, MAT. 5933744, AGENTE PRISIONAL, ALESSANDRO
SEREJO DA SILVA, MAT.5954177, AGENTE PRISIONAL.
Período: 01 A 02/02/2022- Diária (S) 1 1/2 (UMA E MEIA)
ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 852689
