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Diário Oficial ● 04/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

182  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.032
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 280/2022-SEEL, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
CONCEDER, 01 e ½ (Um e meia) diárias aos servidores JESUS NAZARENO
DOS SANTOS CRUZ, matrícula n° 5901961/1 e ROSEANE MESQUITA TEIXEIRA, matricula n°57216778/2, para a realização visita técnica no município de Santarém a fim de verificar a estrutura física e logística para
realização da fase regional do Baixo Amazonas do “XI Jogos Abertos do
Para”, no Município de Santarém do Pará, no período de 30/06/2022 à
01/07/2022.Ordenador: Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 822868
PORTARIA Nº. 279/2022-SEEL, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
CONCEDER, 01 (uma) diária aos servidores MÁRCIA DE MIRANDA CORRÊA, matricula n° 5523150/2, MARIA CRISTINA NUNES BAIA, matrícula n°
57174286/2 e AJAX DE ALMEIDA BARRETO, matrícula n° 5961899/1, com
o objetivo de representar esta secretaria, bem como realizar a entrega da
premiação do 1º Festival de Canoagem do Projeto Canoagem Pará, ação
esta que está prevista no caderno de encargos das diretrizes dos mesmos,
no município de São Domingos Do Capim – PA, no dia 01/07/2022. Ordenador: Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 822876
PORTARIA Nº. 290/2022-SEEL, DE 01 DE JULHO DE 2022.
CONCEDER, 01 e ½ diária (uma e meia) ao servidor VITOR AUGUSTO
DA SILVA BORGES, matrícula n° 5945747/1, com o objetivo de participar
de agenda com o Governador, no município de Salinas/PA, no período de
01/07/2022 à 02/07/2022.Ordenador: NIVAN SETUBAL NORONHA.
Protocolo: 823003
PORTARIA Nº. 278/2022-SEEL, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
CONCEDER, 03 e ½ (Três e meia) diárias aos servidores ROSE LANY FERNANDES COSTA, matrícula n° 57219060/2 e EDILON THIAGO NUNES DE
OLIVEIRA, matricula n° 5924866/2, para a realização da 8ª VAQUEJADA
NO PARQUE DE EXPOSIÇAO AMARIO LOPE, no Município de Goianésia do
Pará, no período de 02/07/2022 à 05/07/2022.Ordenador: Nivan Setubal
Noronha
Protocolo: 822882
PORTARIA Nº. 277/2022-SEEL, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
CONCEDER, 01 (uma) diária aos servidores LUIZ ANDRÉ MORAES SANTOS
JUNIOR, matrícula n° 5927792/3 e EVANDRO DA LUZ RIBEIRO, matrícula n° 5309212/1, com o objetivo de acompanhar a vistoria da primeira
medição da obra de construção de ginásio poliesportivo, no município de
Primavera – PA, no dia 23/06/2022. Ordenador: Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 822883
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 024/2022-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022/690827.
DO OBJETO:
O presente instrumento tem por finalidade a transferência voluntária de
recurso financeiros à PREFEITURA DE GOIANÉSIA DO PARÁ/PA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO.
ASSINATURA: 01/07/2022
VIGÊNCIA: 01/07/2022 a 01/01/2023.
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
CONTRAPARTIDA: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
TOTAL: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais)
Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c
Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 334041
Ação: 276084
PI: 22DEMPC0150.
R$ 100.000,00 (cem mil reais).
CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL
CNPJ/MF sob o nº 03.143.730/0001-30.
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ/PA sob
nº CNPJ/MF : 83.211.433/0001-13.
ORDENADOR DE DESPESA: por Nivan Setubal Noronha, brasileiro, com RG
nº 3501765 e CPF sob nº 262.310.932-04
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER.
Belém, 01 de julho de 2022.
Protocolo: 822790
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 53/2022
EXERCÍCIO: 2022
PROCESSO N°: 2022/708742
DATA DE RATIFICAÇÃO: 01/07/2022
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 53/2022 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTODO PROJETO DE PROMOÇÃO, SUPORTE E FOMENTO A
DESPORTO PARAENSE em BELÉM/PA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14ARTIGO 29, CAPUT E ARTIGO 31 e demais legislações aplicáveis.
VIGÊNCIA: 15/07/2022 a 01/03/2023.
OSC: FEDERAÇÃO DE FUTSAL DO PARÁ, CNPJ Nº: 22.919.039/0001-40
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Correndo a despesa à conta da seguinte dotação orçamentária:
Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c

Segunda-feira, 04 DE JULHO DE 2022
Fonte de Recursos: 0101000000;
Elemento de Despesa: 335041
Ação: 335041
PI: 22DEMG00284
Valor: R$ 3.000.000,00 (três milhões de mil Reais).
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: NIVAN SETUBAL NORONHA
Protocolo: 823082
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 41/2022
EXERCÍCIO: 2022
PROCESSO Nº. 2022/329796 - SEEL/PA
DATA DE RATIFICAÇÃO: 01/07/2021
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 41/2022 TEM POR OBJETIVO, O PROJETO FUTEBOL INCLUSÃO, SAÚDE E LAZER.”
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 31, II e demais
legislações aplicáveis.
VIGÊNCIA: 06/07/2022 a 06/01/2023.
OSC: ASSOCIAÇÃO PARAENSE DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA – A.P.P.D,
CNPJ: 04.704.797/0001-69.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c;
Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 335041;
PI: 21DEF390116
Valor: R$ 300.000,00 (trezendos mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: NIVAN SETUBAL NORONHA
Protocolo: 823103
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 41/2022.
EXERCÍCIO: 2022
PROCESSO N°: 2022/329796
DATA DE RATIFICAÇÃO: 01/07/2022
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 41/2022, PROJETO FUTEBOL INCLUSÃO, SAÚDE E LAZER.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 31, II e demais
legislações aplicáveis.
VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Considerando os pareceres do órgão técnico e jurídico, o SECRETARIO DE
ESTADO DE ESPORTE E LAZER, NIVAN SETUBAL NORONHA, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento Público
Nº 41/2022, nos termos do art. 31, II da Lei Federal n° 13.019/2014 visando firmar parceria com o ASSOCIAÇÃO PARAENSE DAS PESSOAS COM
DEFICIENCIA – A.P.P.D, CNPJ: 04.704.797/0001-69.
Protocolo: 823100
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 53/2022
EXERCÍCIO: 2022
PROCESSO N°: 2022/708742
DATA DE RATIFICAÇÃO: 01/07/2022
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 53/2022 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO PROJETO DE PROMOÇÃO, SUPORTE E FOMENTO A DESPORTO PARAENSE
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 29, CAPUT e ART.
31, II e demais legislações aplicáveis.
VALOR: R$ 3.000.000,00 (três milhões De Reais).
Considerando os pareceres do órgão técnico e jurídico, o SECRETARIO DE
ESTADO DE ESPORTE E LAZER, NIVAN SETUBAL NORONHA, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento
Público Nº 53/2022, nos termos Art. 29 caput, e 31, II da Lei Federal n°
13.019/2014 visando firmar parceria com a FEDERAÇÃO DE FUTSAL DO
PARÁ, CNPJ Nº: 22.919.039/0001-40
Protocolo: 823083
TERMO DE RESCISÃO
Pregão Eletrônico n.º 05/2018
Processo n. 2018/3033
Objeto: Rescisão unilateral do contrato n.º 039/2020
Justificativa: Art. 79, inciso I.
Data da rescisão: 30 de maio de 2022.
Convenente: “José C. de Assis”
CNPJ: 04.951.433/0001-83
Endereço: Avenida Bernardo Sayão, n. 5232, sala C, Bairro Guamá, Belém/
PA, CEP: 66.075-150
Ordenador: Nivan Setubal Noronha
Protocolo: 823091
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 40/2022
EXERCÍCIO: 2022
PROCESSO Nº. 2022/695120 - SEEL/PA
DATA DE RATIFICAÇÃO: 01/07/2021
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 40/2022 TEM POR OBJETIVO O “PROJETO DE DIVULGAÇÃO, FOMENTO PROMOÇÃO DO ESPORTE NO PARÁ.”
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 31, II e demais
legislações aplicáveis.
VIGÊNCIA: 18/07/2022 a 01/03/2023.
OSC: FEDERAÇÃO DOS EMPRESARIOS, PRODUTORES E EMPREENDEDORES CULTURAIS DO ESTADO DO PARÁ – CNPJ: 40.978.682/0001-26.