IOEPA 15/06/2022 -Pág. 99 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.009 99
Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022
VIGÊNCIA: 15/06/2022 a 15/06/2023
Valor Global: R$ 1.550.855,70
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101.04.811.1499.7659 Natureza de Despesa: 444042 Fonte
Estadual: 0101/0301, conforme nota de empenho 2022NE01439
PREFEITURA: 1401 1053 449051 1001
Foro: Belém
Data da Assinatura: 14/06/2022
Responsáveis pela Entidade Recebedora dos Recursos:
WEDER MAKES CARNEIRO
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 814317
DESTINO: Redenção/PA.
DIÁRIA: 0,5 (meia).
DATA: 14/06/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 814287
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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CONTRATO
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6° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 100/2018
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Anajás – CNPJ 05.849.955/0001-31
Objeto do Convênio: Pavimentação da Rua João Martins, no municipio de
Anajás, neste Estado.
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 10/06/2022 a 08/10/2022
Data da Assinatura: 10/06/2022
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 813888
5° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 89/2018
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Paragominas – CNPJ 05.193.057/0001-78
Objeto do Convênio: Pavimentação e Drenagem de 5.909,95 km de ruas,
no município de Paragominas, neste Estado.
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 13/06/2022 à 11/09/2022
Data da Assinatura: 13/06/2022
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 813889
1º TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2021
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Afuá – CNPJ nº 05.119.854/0001-05
Objeto: Realização de etapas técnicas destinadas a concepção do Plano
Municipal de Saneamento Básico.
JUSTIFICATICA: Prorrogação de prazo.
VIGÊNCIA: 08/06/2022 a 08/06/2023
Foro: Justiça Estadual do Pará
Data da Assinatura: 08/06/2022
Responsável pela Entidade:
Odimar Wanderley Salomão
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 814028
CONTRATO N° 04/2022.
Objeto: Fornecimento de materiais hidráulicos para manutenção da rede
coletora de esgotos da COSANPA, no Estado do Pará.
Valor Global: R$47.465,93 (quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e
cinco reais e noventa e três centavos).
Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 13/06/2022.
Contratada: Saneade Comércio de Produtos de Saneamento Eireli, CNPJ:
07.847.453/0001-05.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 813993
CONTRATO N° 06/2022.
Objeto: Fornecimento de materiais hidráulicos para manutenção da rede
coletora de esgotos da COSANPA, no Estado do Pará.
Valor Global: R$23.156,70 (vinte e três mil e cento e cinquenta e seis reais
e setenta centavos).
Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 13/06/2022.
Contratada: Pipeplast Indústria e Comércio de Tubos e Conexões Ltda,
CNPJ: 34.823.982/0001-33.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 813995
CONTRATO N° 07/2022.
Objeto: Fornecimento de materiais hidráulicos para manutenção da rede
coletora de esgotos da COSANPA, no Estado do Pará.
Valor Global: R$3.601,33 (três mil e seiscentos e um reais e trinta e três
centavos).
Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 13/06/2022.
Contratada: Poxi Comércio e Representações Hidráulicas Eireli, CNPJ:
25.191.399/0002-47.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 814000
CONTRATO N° 12/2022.
Objeto: Prestação de serviços de recrutamento, seleção e acompanhamento de aprendizes para a Companhia de Saneamento do Pará.
Valor Global: R$263.413,80 (duzentos e sessenta e três mil e quatrocentos
e treze reais e oitenta centavos).
Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 13/06/2022.
Contratada: Movimento República de Emaús, CNPJ: 63.887.558/0001-50.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 814001
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DIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
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PORTARIA Nº. 0655/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº
33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/744575, de 14/06/2022
– GAB/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor
abaixo relacionado:
NOME: Benedito Ruy Santos Cabral, Matrícula n°. 5946678/1; Cargo/Função: Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
OBJETIVO: Acompanhar o Excelentíssimo Governador no Ato de Assinaturas de Ordem de Serviço e Convênios da Região de Integração do Araguaia,
no Município de Redenção/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - N° 04/2022 - COSANPA
A Companhia de Saneamento do Estado do Pará - COSANPA, através de
seu Pregoeiro, torna pública a abertura do processo licitatório referente
ao PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 04/2022, tendo critério de Julgamento o
tipo “Menor Preço” cujo objeto é a aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual (EPI), destinados a atender os setores da COSANPA localizados
na Região Metropolitana de Belém e nos municípios de Castanhal, Marabá
e Santarém, de acordo com as especificações e quantidades contidas no
TERMO DE REFERÊNCIA Nº DPL/005/2022. A abertura realizar-se-á no dia
30 de junho de 2022, às 09 horas (nove horas), horário de Brasília, no
endereço eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ UASG
925802. O Edital encontra-se disponível (gratuitamente), na internet,
nos endereços eletrônicos: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/,
http://www.compraspara.pa.gov.br/ e http://www.cosanpa.pa.gov.br/.
Belém/Pa, 13 de junho de 2022.
André Rabêlo Queiroz
Pregoeiro
Protocolo: 814045
