IOEPA 14/06/2022 -Pág. 6 -Edição Extra -Imprensa Oficial do Estado do Pará
6 diário oficial Nº 35.008
Terça-feira, 14 de JUNHO de 2022
OBJETO: Registro de Preço, por meio de Pregão eletrônico, para fornecimento de ativos permanentes (mobiliários escolares), conforme especificações constantes no Anexo I do edital.
VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 2.144.010,00 (Dois milhões, cento e quarenta e quatro mil, dez reais).
EMPRESA: DONANA COMERCIAL DE MÓVEIS EIRELI,
CNPJ n°.
13.251.844/0001-57, Endereço: Rua
Almirante Protógenes, nº 289, Bairro Jardim, Santo André/SP, CEP: 09090760, Tel: (11) 3045-8503, E-mail: comercialdonana@gmail.com.
SOLICITANTE DA ADESÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
DO PARÁ - SESPA - PROCESSO Nº. 2022/236223.
SUBITEM
DESCRIÇÃO
UND
QTDE.
SOLIC.
VALOR UNI- VALOR TOTALDA
TÁRIO
ADESÃO
3.4
Estante de aço desmontável com 6 prateleiras
UND
250
R$ 1.320,00
R$ 330.000,00
3.8
Armário de aço 2 portas
UND
230
R$ 3.887,00
R$ 894.010,00
3.10
Arquivo de aço Com 4 gavetas
UND
300
R$ 2.807,00
R$ 842.100,00
3.14
Beliche
UND
38
R$ 2.050,00
R$ 77.900,00
RÔMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 013/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DO EXTREMO SUL DA BAHIA
– CONSTRUIR
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2021 - Pregão Eletrônico SRP
Nº 011/2021 - Processo Administrativo nº 059/2021 do CONSÓRCIO
PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA
BAHIA – CONSTRUIR.
OBJETO: Registro de Preço, por meio de Pregão eletrônico, para fornecimento de ativos permanentes (mobiliários escolares), conforme especificações constantes no Anexo I do edital.
VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 13.912.757,44 (Treze milhões, novecentos e
doze mil, setecentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos).
EMPRESA: MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTES EIRELI,
CNPJ n°. 03.963.184/0001-83,
Endereço: Avenida Vida Nova, 28, Jardim Maria Rosa, Taboão da Serra – SP,
CEP 06.764-045, E-mail: adm@maxmoveis.net e licita@maxmoveis.net.
SOLICITANTE DA ADESÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
DO PARÁ - SESPA - PROCESSO Nº. 2022/236223.
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
QTDE.
SOLIC.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTALDA
ADESÃO
1.5
Gaveteiro com rodízios de 03 gavetas – 400 x 460
x 590
UND
409
R$ 1.190,00
R$ 486.710,00
1.8
Armário alto com 02 portas baixas e 02 prateleiras
800x500x1600
UND
140
R$ 2.030,00
R$ 284.200,00
1.10
Armário baixo com 04 portas, 02 prateleiras
2000x500x800
UND
255
R$ 4.170,00
R$ 1.063.350,00
1.12
Balcão reto 1400 x 600 x 1100 mm
UND
62
R$ 2.900,00
R$ 179.800,00
1.13
Balcão em L 1400 x 1400 x 600 x 1100 mm
UND
76
R$ 3.200,00
R$ 243.200,00
1.14
Mesa Reunião semi oval 2400 x 1000 x 745 mm
UND
100
R$ 3.150,00
R$ 315.000,00
1.19
Mesa em L – 1600 x 1800 x 700 x 600 x 745 mm
UND
65
R$ 2.200,00
R$ 143.000,00
1.21
Mesa retangular – 1000 x 600 x 745 mm
UND
280
R$ 1.190,00
R$ 333.200,00
1.22
Mesa retangular – 1200 x 600 x 745 mm
UND
345
R$ 1.220,00
R$ 420.900,00
1.23
Mesa retangular – 1360 x 600 x 745 mm
UND
270
R$ 1.320,00
R$ 356.400,00
1.24
Plataforma 02 lugares inicial
UND
30
R$ 3.400,00
R$ 102.000,00
1.25
Plataforma 02 lugares central
UND
63
R$ 3.250,00
R$ 204.750,00
1.26
Plataforma 02 lugares final
UND
75
R$ 3.400,00
R$ 255.000,00
2.1
Longarina plástica 03 lugares sem braço
UND
200
R$ 2.150,00
R$ 430.000,00
2.2
Longarina plástica 04 lugares sem braço
UND
150
R$ 2.600,00
R$ 390.000,00
2.3
Longarina estofada 03 lugares
UND
121
R$ 3.600,00
R$ 435.600,00
2.4
Longarina estofada 04 lugares
UND
300
R$ 3.910,00
R$ 1.173.000,00
2.5
Auditório com prancheta
UND
650
R$ 3.290,00
R$ 2.138.500,00
2.8
Cadeira giratória operacional espaldar alto
UND
307
R$ 2.564,00
R$ 787.148,00
2.9
Cadeira giratória operacional espaldar médio
UND
465
R$ 1.900,00
R$ 883.500,00
2.10
Cadeira giratória com braço regulável
UND
431
R$ 1.390,00
R$ 599.090,00
2.11
Cadeira giratória encosto em tela com apoio de
cabeça
UND
151
R$ 4.078,00
R$ 615.778,00
2.14
Cadeira giratória
UND
243
R$ 2.678,00
R$ 650.754,00
2.19
Cadeira fixa
UND
872
R$ 1.430,02
R$ 1.246.977,44
4.12
Conjunto refeitório adulto
UND
50
R$ 3.498,00
R$ 174.900,00
RÔMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 814650
CONTRATO Nº 54/2022
PROCESSO Nº 2022/403497
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos
de informática, para atender à Secretaria de Estado de Saúde Pública/
SESPA, com o intuito de suprir as necessidades dos setores bem como
proporcionar o bom andamento dos serviços.
Data da Assinatura: 14/06/2022
Vigência: 14/06/2022 a 13/06/2023
Valor Total: R$ 11.503.784,06
Dotação Orçamentária: 8338; Elemento de Despesa: 449052; Fonte de
Recurso: 0103/0303.
Contratada: BELAGGIO COMMERCE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP
ENDEREÇO: Estrada Velha da Penha, nº 88, Conj. 12, Bairro Tatuapé, CEP
03.090- 020, de São Paulo/SP
Ordenador de despesa: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS - Secretario Adjunto de Gestão Administrativa, Portaria nº 335 de 03 de julho de 2020.
Protocolo: 814651
SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
.
PORTARIA Nº 33/2022-ACADEPOL
Marituba-PA, terça-feira, 14 de junho de 2022.
A Diretora da Academia de Polícia Civil do Pará – ACADEPOL, FERNANDA
MAUÉS DE SOUZA, Delegada de Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e dever de ofício.
CONSIDERANDO o Concurso Público C-207/2020-SEPLAD/PCPA, Edital
nº 01/2020-SEPLAD/PCPA, de 12.11.2020, publicado no DOE nº 34.405,
de 13.11.2020, para provimento de cargos de nível superior das carreiras
policiais de Investigador de Polícia Civil – IPC, de Escrivão de Polícia Civil –
EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC, ainda, o que dispõe o Regimento
Interno da Academia de Polícia Civil do Estado do Pará – ACADEPOL;
CONSIDERANDO que a Academia de Polícia Civil é responsável pela Segunda Etapa do Certame, com a realização do Curso de Formação de
Policial Civil, de caráter classificatório e eliminatório, respaldado no Projeto Pedagógico do Curso, que tem por fundamento as normas editalícias e
Regimento Interno da ACADEPOL, aprovado pela Resolução nº 413/2022,
de 15.12.2021, do Conselho Superior do Instituto de Ensino de Segurança
do Pará – CONSUP/IESP, publicada no DOE nº 34.804, de 21.12.2021;
CONSIDERANDO a Portaria nº 19/2022-ACADEPOL, de 09.03.2022, publicada no DOE nº 34.887, de 10.03.2022, que instituiu o CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAL CIVIL – categorias: Investigador de Polícia
Civil – IPC, Escrivão de Polícia Civil – EPC, Papiloscopista de Polícia
Civil – PPC/2022, Segunda Etapa do Concurso Público C-207/2020-SEPLAD-PCPA, iniciado em 21.03.2022;
CONSIDERANDO a comunicação, do Professor e do Monitor da Disciplina DIREÇÃO VEICULAR DEFENSIVA, OFENSIVA E EVASIVA, a respeito do
aluno/candidato/IPC MAX LANIEL MIRANDA DA CUNHA, da Turma IPC-12,
recebida nesta Academia de Polícia Civil - ACADEPOL no dia 25.05.2022,
que informa não ter o aluno realizado as atividades práticas da referida
disciplina, tendo participado apenas das aulas teóricas, em razão de não
ter apresentado a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a qual é indispensável à parte prática da disciplina;
CONSIDERANDO que essa exigência, embora conste como um dos requisitos para o cargo de IPC, no edital inaugural, apenas consignou esse
documento como requisito para a posse no cargo, itens 2.1 e 3.1;
CONSIDERANDO que os itens 18.1.1 (da documentação necessária para
a matrícula no Curso de Formação) e 4.1 do Edital nº 50/2022-SEPLAD/
PCPA (DOE nº 34.897, de 18/03/2022), da 2ª convocação de candidatos,
não consignaram a exigência de apresentação da CNH;
CONSIDERANDO que o candidato acompanhou as instruções na condição
de ouvinte e não realizou a avaliação da disciplina, o mesmo requereu a
realização da prova, respaldado no fato de que a exigência da CNH é requisito para a posse do cargo.
CONSIDERANDO a situação apresentada, o fato foi levado ao conhecimento da SEPLAD mediante PAE nº 2022/653323, datado de 26.05.2022
e, até a presente data, não houve manifestação;
CONSIDERANDO o aluno/candidato/IPC, MAX LANIEL MIRANDA DA
CUNHA, da Turma IPC-12, não ter realizado a avaliação da Disciplina DIREÇÃO VEICULAR DEFENSIVA, OFENSIVA E EVASIVA, fora atribuído a ele
nota 0 (zero);
CONSIDERANDO os termos do item 18.7 do Edital nº 01/2020-SEPLAD/
PCPA, que versa sobre as disciplinas ministradas, no Curso de Formação de
Policial Civil, consignando serem as mesmas de caráter eliminatório e clas-
