IOEPA 24/05/2022 -Pág. 101 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 24 DE MAIO DE 2022
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
Resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº242/2022 para
contratação do Sr. WASHINGTON LUIS SANCHES DE ARRUDA FILHO. Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Belém/PA, 16 de
maio de 2022.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de Gabinete do Delegado Geral PC/PA.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
Resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 243/2022 para
contratação do Sr. ERIC MARCOS NUNES CAVALCANTE. Valor: R$ 4.000,00
(quatro mil reais). Belém/PA, 16 de maio de 2022.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de Gabinete do Delegado Geral PC/PA.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
Resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 244/2022 para
contratação do Sr. MIQUEIAS DE FREITAS LEÃO. Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais). Belém/PA, 16 de maio de 2022.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de Gabinete do Delegado Geral PC/PA.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
Resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 245/2022 para
contratação do Sr. MIQUEIAS DE FREITAS LEÃO. Valor: R$ 2.700,00 (dois
mil e setecentos reais). Belém/PA, 16 de maio de 2022.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de Gabinete do Delegado Geral PC/PA.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
Resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 246/2022 para
contratação do Sr. VICTOR FERNANDES BRÍCIO. Valor: R$ 1.200,00 (um
mil e duzentos reais). Belém/PA, 16 de maio de 2022.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de Gabinete do Delegado Geral PC/PA.
Protocolo: 802935
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará. Resolve ratificar o
Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 252/2022 para contratação de
DORIEDSON CARDOSO DA SILVA. Valor: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).
Belém/PA, 16 de Maio de 2022.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Chefe de Gabinete do Delegado Geral
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará. Resolve ratificar o
Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 256/2022 para contratação de CAMILLA CHRISTIANE MENDES ALVES. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Belém/PA, 16 de Maio de 2022.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Chefe de Gabinete do Delegado Geral
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará. Resolve ratificar o
Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 257/2022 para contratação de
CAMILLA CHRISTIANE MENDES ALVES. Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e
oitocentos reais).
Belém/PA, 16 de Maio de 2022.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Chefe de Gabinete do Delegado Geral
Protocolo: 802938
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 152/2022-AAI/GAB/CORREGEPOL de 25/04/2022
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor A.J.S.,
Mat. nº 69833, referente ao atropelamento da vítima P.J.P., ocorrida no
dia 15/01/2021 às 22:30h quando a vítima atravessava uma faixa de pedestre na Rua Yamada, bem como ao ato de tentar evadir-se do local,
fatos estes que geraram o APDF 00346/2021.10005-8-DCRIF (Proc. nº
0800418-64.2021.814.0401), fatos ocorridos em Belém, conforme Despacho/COINT/CGPC de 17/03/2022 e demais conexos e anexos;
CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando
o completo esclarecimento dos fatos comunicados.
RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna
sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias
proceda a apuração.
DPC GUSTAVO JOSÉ FONTENELE BARREIRA - COMISSÃO PERMANENTE DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências
de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JÚNIOR
Corregedor Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 153/2022-AAI/GAB/CORREGEPOL de 25/04/2022
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor M.S.N.P.,
mat. nº 5620074, a qual foi, em tese, arbitrária e incompatível com a função policial, tendo como vítima o Sr. R.L.B.J. e seu genitor, fato ocorrido
nesta Capital o que gerou na DCRIF o TCO nº 346/2021.100108-8 (Proc.
nº 0814462-88.2021.814.0401), tudo conforme Despacho/CCRM/CGPC de
06/04/2022 e demais fatos conexos e anexos;
diário oficial Nº 34.980 101
CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando
o completo esclarecimento dos fatos comunicados.
RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna
sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias
proceda a apuração.
DPC ISOMARY ANDRADE REGIS MONTEIRO - CORREGEDORIA GERAL
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências
de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JÚNIOR
Corregedor Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 154/2022-AAI/GAB/CORREGEPOL de 25/04/2022
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do furto de
duas armas de fogo, tipo pistola, marca TAURUS, pertencentes a Polícia
Militar, que estavam acauteladas no cartório da 9ª SU Mosqueiro, a fim de
serem encaminhadas à Perícia no CPC Renato Chaves, fato que gerou o
BOP nº 00031/2022.100119-7 (IPL nº 00031/2022.100032-4), conforme
PAE nº 2022/424887 seus anexos e demais conexos; CONSIDERANDO:
que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.
RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna
sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias
proceda a apuração.
DPC MARIA DO PERPETUO SOCORRO REBELO DE ANDRADE PICANÇO COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências
de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JÚNIOR
Corregedor Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 155/2022-AAI/GAB/CORREGEPOL de 25/04/2022
CONSIDERANDO: a necessidade de identificar e individualizar responsabilidades, face o teor do Of. nº 111/2022-MP/2ºPJSMG de 24/03/2022 e
dos anexos, encaminhados através do PAE 2022/355819, os quais referem-se a falta de respostas aos ofícios encaminhados a DP São Miguel do
Guamá, atinentes aos reiterados pedidos de instauração dos fatos narrados no SIMP nº 000129-143/2021, conforme Despacho/COINT/CGPC de
25/03/2022 e demais fatos conexos, conforme anexos;
CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando
o completo esclarecimento dos fatos comunicados.
RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna
sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias
proceda a apuração.
DPC JANAÍNA CEDRAN BERGAMINI DE OLIVEIRA - CORREGEDORIA REGIONAL DA ZONA DO SALGADO - 3ª RISP
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências
de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JÚNIOR
Corregedor Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 156/2022-AAI/GAB/CORREGEPOL de 26/04/2022
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a denúncia da Sra. V.K.M.S.,
onde a mesma relata possível ocorrência de transgressão disciplinar praticada, em tese, pela servidora R.M.M., mat. nº 55760, a qual comentou em uma rede social que a agressão sofrida pela denunciante no dia
06/04/2022 teria agido oportunista e dissimulada, o que gerou o BOP
nº 00346/2022.100155-4, tudo conforme Despacho da CCRM/CGPC DE
25/04/2022 e demais conexos conforme anexos;
CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando
o completo esclarecimento dos fatos comunicados.
RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna
sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias
proceda a apuração.
DPC SIMONE EDORON MACHADO ARAÚJO - CORREGEDORIA GERAL
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências
de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JÚNIOR
Corregedor Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 157/2022-AAI/GAB/CORREGEPOL de 27/04/2022
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor L.F.S.,
Mat. nº 54191957, ref. a morosidade na instauração do procedimento concernente ao BOP nº 168/2019.107110-7, fatos ocorridos no município de
Santarém, tudo conforme Despacho/COINT/CGPC de 05/04/2022 e demais
fatos conexos e anexos;
CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando
o completo esclarecimento dos fatos comunicados.
RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna
sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias
proceda a apuração.
DPC EDINALDO SILVA DE SOUSA - CORREGEDORIA REGIONAL DO TAPAJÓS – 15ªRISP
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências
de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JÚNIOR
Corregedor Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 158/2022-AAI/GAB/CORREGEPOL de 27/04/2022
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar os fatos ref. aos danos sofridos
na VTR S-10, Prata, Placa QVE-7150, a qual estava transitando na alça
viária fazendo percurso em direção a Marituba, quando envolveu-se em um
acidente colidindo com o FIAT ARGO durante uma frenagem deste, confor-
