IOEPA 20/05/2022 -Pág. 71 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 20 DE MAIO DE 2022
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810/94; a Lei 6.282/00 e processo 2022/616563.
R E S O L V E:
DISTRATAR o servidor PAULO HENRIQUE RAMOS DE OLIVEIRA do cargo de
Auxiliar Operacional, matrícula nº 5960230 /1, lotado nesta Policia Cientifica do Pará - PCP, a contar de 20.05.2022.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, 19 de Maio de 2022.
Celso da Silva Mascarenhas
Diretor-Geral
Protocolo: 801393
PORTARIA N° 144/22-GAB/DGPCP DE 19 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, usando das atribuições legais e conferidas Pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE
Nº 33.771 de 02.01.2019.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810/94; a Lei 6.282/00 e processo 2022/616133.
R E S O L V E:
DISTRATAR o servidor RAMON FURTADO DE PAULA do cargo de Auxiliar
Operacional, matrícula nº 5955859 /1, lotado nesta Policia Cientifica do
Pará - PCP, a contar de 20.05.2022.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, 19 de Maio de 2022.
Celso da Silva Mascarenhas
Diretor-Geral
Protocolo: 801367
PORTARIA N° 143/22-GAB/DGPCP DE 19 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, usando das atribuições legais e conferidas Pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE
Nº 33.771 de 02.01.2019.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94, Lei n° 6.282 de 19.01.00.
CONSIDERANDO, as exigências da Lei Federal n°10.520/2002; da Lei
Estadual n° 6.474/2002 e do Decreto Estadual n° 534/2020, Processo
2022/617689.
RESOLVE:
I – Designar como pregoeira e apoio a servidora LIDIANE NASCIMENTO GOMES, Gerente Regional de Criminalística, matrícula funcional nº
5904054/3, pregoeiro e apoio o servidor GERSON ALMEIDA SILVA, Gerente
do Núcleo de Patrimônio, matrícula funcional nº 57200316/1, como pregoeira e apoio a servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA DE ALMEIDA, Gerente do Núcleo de Documentação e Informação, matrícula nº 5961469/1,
e como membro da equipe de apoio o servidor ANTÔNIO CARLOS SILVA DE FREITAS, Coordenador de Material de Patrimônio, matrícula nº
57229910/2, conforme a legislação em vigor para realizar procedimentos
inerentes à modalidade de licitação denominada pregão, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses;
II – O Diretor-Geral desta Polícia Cientifica se reserva do direito de, em
caso de necessidade de avaliação técnica mais específica, designar, para
cada ato, peritos competentes para integrar a equipe de apoio de determinados pregões cuja análise de aceitabilidade demande conhecimentos
técnicos e periciais específicos.
III – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e revogamse as demais disposições em contrário.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, 19 de Maio de 2022.
Celso da Silva Mascarenhas
Diretor-Geral
Protocolo: 801298
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 124 DE 16/05/2022-DAF
SERVIDOR:LUIZ WALTER CARVALHO DE SOUZA
CARGO: Perito Criminal MATRÍCULA: 5094941/2
PERÍODO:01.06.2022 à 30.06.2022.
TRIÊNIO: 27.01.2004 à 26.01.2007
PORTARIA Nº 125 DE 16/05/2022-DAF
SERVIDORA: MARIA DO SOCORRO MARQUES DE OLIVEIRA
CARGO: Assistente Administrativo, MATRÍCULA: 57190815/1
PERÍODO:13.06.2022 à 10.09.2022
TRIÊNIOS: 31.10.2010 à 30.10.2013 e 31.10.2013 á 30.10.2016
PORTARIA Nº 128 DE 18/05/2022-DAF
SERVIDOR: MARCOS PAULO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
CARGO: Auxiliar Técnico de Perícias, MATRÍCULA: 57218136/2
PERÍODO:01.06.2022 à 30.06.2022
TRIÊNIO: 06.10.2009 à 05.10.2012
Protocolo: 800908
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.976 71
da Lei nº 8.666/1993, Inexigibilidade de licitação nº 005/2022, considerando que prestação de serviço é fornecido exclusivamente pela empresa.
CONTRATADO: a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita sob o CNPJ n° 63.067.904/0002-35.
VALOR: R$ 212.529,83 (duzentos e doze mil quinhentos e vinte e nove
reais e oitenta e três centavos).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
PI: 1050008268C / FONTE: 0101 / PTRES: 858268
NATUREZA DA DESPESA: 339039 / AÇÃO: 232423
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do Contrato
Administrativo.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Celso da Silva Mascarenhas
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Belém/PA, 19 de maio de 2022.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral – Polícia Científica do Pará
Protocolo: 801089
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 / PCEPA
PAE nº 2022/445142
OBJETO: Aquisição Anual (2022) de Materiais Exclusivos da Marca “Qiagen” para o Laboratório de Genética Forense, desta Polícia Científica do
Pará (PCEPA).
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 25, inciso I, da
Lei nº 8.666/1993, Inexigibilidade de licitação nº 004/2022, considerando que a aquisição dos produtos é fornecido exclusivamente pela empresa.
CONTRATADO: a empresa QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ n° 01.334.250/0003-92.
VALOR: R$ 124.181,00 (cento e vinte e quatro mil cento e oitenta e um
reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
PI: 1050008268C / FONTE: 0101 / PTRES: 858268
NATUREZA DA DESPESA: 339030 / AÇÃO: 232423
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do Contrato
Administrativo.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Celso da Silva Mascarenhas
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Belém/PA, 19 de maio de 2022.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral – Polícia Científica do Pará
Protocolo: 801063
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022
/ PCEPA
PAE nº 2022/503410
O DIRETOR-GERAL DA POLICIA CIENTÍFICA DO PARÁ, de acordo com as
suas atribuições legais, resolve, RATIFICAR o Termo de Inexigibilidade
de Licitação nº 005/2022, visando a Contratação de empresa de serviço
especializado, para manutenção preventiva, corretiva e qualificação, com
reposição de peças, consumíveis e cobertura de serviços totalmente integrada para todos os módulos que compõem os sistemas analíticos, por um
período de 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 212.529,83 (duzentos e doze mil quinhentos e vinte e nove
reais e oitenta e três centavos).
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Belém/PA, 19 de maio de 2022.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral da Polícia Científica do Pará
Protocolo: 801094
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022
/ PCEPA
PAE nº 2022/445142
O DIRETOR-GERAL DA POLICIA CIENTÍFICA DO PARÁ, de acordo com as
suas atribuições legais, resolve, RATIFICAR o Termo de Inexigibilidade de
Licitação nº 004/2022, visando a Aquisição Anual (2022) de Materiais Exclusivos da Marca “Qiagen” para o Laboratório de Genética Forense, desta
Polícia Científica do Pará (PCEPA).
VALOR: R$ 124.181,00 (cento e vinte e quatro mil cento e oitenta e um reais).
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Belém/PA, 19 de maio de 2022.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral da Polícia Científica do Pará
Protocolo: 801086
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 / PCEPA
PAE nº 2022/503410
OBJETO: Contratação de empresa de serviço especializado, para manutenção preventiva, corretiva e qualificação, com reposição de peças, consumíveis e cobertura de serviços totalmente integrada para todos os módulos
que compõem os sistemas analíticos, por um período de 12 (doze) meses.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 25, inciso I,
OUTRAS MATÉRIAS
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LICENÇA NOJO
PORTARIA Nº 129 DE 18/05/2022 – DAF
SERVIDOR: JOSÉ CLEITON MAMEDE SERRÃO
CARGO: Auxiliar Operacional MATRÍCULA: 5955896/1
PERÍODO: 18.04.2022 à 25.04.2022.
Protocolo: 800918
