IOEPA 02/05/2022 -Pág. 118 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
118 diário oficial Nº 34.953
de Pronto Atendimento - Upa do Município de Capanema, de Forma Complementar à Rede Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Artigos 78 e 79, da
Lei Federal 8.666/93. Assinatura: 28/04/2021.
CONTRATO Nº 1808009-2021. INX 6/2021-026
Credenciamento 004/2021. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura
Municipal. Contratado: Saulo Castro Costa. Cpf nº 429.254.282-15. Objeto:
Credenciamento de pessoas Físicas Para Prestação de Serviços de Plantões
Médicos de Urgência e emergência a Serem Realizados na Unidade de Pronto
Atendimento - Upa do Município de Capanema, de Forma Complementar à
Rede Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Artigos 78 e 79, da Lei Federal
8.666/93. Assinatura: 28/04/2021.
CONTRATO Nº 1808008-2021. INX 6/2021-026
Credenciamento 004/2021. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura
Municipal. Contratado: Lindomar Gonzaga de Assis Silva. Cpf nº 336.398.76334. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas Para Prestação de Serviços de
Plantões Médicos de Urgência e emergência a Serem Realizados na Unidade
de Pronto Atendimento - Upa do Município de Capanema, de Forma Complementar à Rede Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Artigos 78 e 79, da
Lei Federal 8.666/93. Assinatura: 28/04/2021.
CONTRATO Nº 1808005-2021. INX 6/2021-026
Credenciamento 004/2021. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura
Municipal. Contratado: Orlando Richenel Rotsburg. Cpf nº 512.765.932-87.
Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas Para Prestação de Serviços de
Plantões Médicos de Urgência e emergência a Serem Realizados na Unidade
de Pronto Atendimento - Upa do Município de Capanema, de Forma Complementar à Rede Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Artigos 78 e 79, da
Lei Federal 8.666/93. Assinatura: 28/04/2021.
CONTRATO Nº 0312001-2021. INX 6/2021-026
Credenciamento 004/2021. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura
Municipal. Contratado: Ricardo Varanda Conseza. Cpf nº 411.299.202-59.
Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas Para Prestação de Serviços de
Plantões Médicos de Urgência e emergência a Serem Realizados na Unidade
de Pronto Atendimento - Upa do Município de Capanema, de Forma Complementar à Rede Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Artigos 78 e 79, da
Lei Federal 8.666/93. Assinatura: 28/04/2021.
CONTRATO Nº 1808011-2021. INX 6/2021-026
Credenciamento 004/2021. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura
Municipal. Contratado: Renato Discacciati. Cpf nº 497.267.736-87. Objeto:
Credenciamento de pessoas Físicas Para Prestação de Serviços de Plantões
Médicos de Urgência e emergência a Serem Realizados na Unidade de Pronto
Atendimento - Upa do Município de Capanema, de Forma Complementar à
Rede Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Artigos 78 e 79, da Lei Federal
8.666/93. Assinatura: 28/04/2021.
CONTRATO Nº 2401002-2022. INX 6/2021-026
Credenciamento 004/2021. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Barbara Laise Guimarães Travassos. Cpf nº
022.614.332-55. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas Para Prestação
de Serviços de Plantões Médicos de Urgência e emergência a Serem Realizados na Unidade de Pronto Atendimento - Upa do Município de Capanema, de
Forma Complementar à Rede Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Artigos
78 e 79, da Lei Federal 8.666/93. Assinatura: 28/04/2021.
CONTRATO Nº 0911001-2021. INX 6/2021-026
Credenciamento 004/2021. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura
Municipal. Contratado: Mauro César Almeida Ferreira. Cpf nº 660.338.96220. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas Para Prestação de Serviços de
Plantões Médicos de Urgência e emergência a Serem Realizados na Unidade
de Pronto Atendimento - Upa do Município de Capanema, de Forma Complementar à Rede Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Artigos 78 e 79, da
Lei Federal 8.666/93. Assinatura: 28/04/2021.
CONTRATO Nº 0111002-2021. INX 6/2021-026
Credenciamento 004/2021. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura
Municipal. Contratado: Nerian Sampaio de Oliveira. Cpf nº 036.642.543-00.
Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas Para Prestação de Serviços de
Plantões Médicos de Urgência e emergência a Serem Realizados na Unidade
de Pronto Atendimento - Upa do Município de Capanema, de Forma Complementar à Rede Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Artigos 78 e 79, da
Lei Federal 8.666/93. Assinatura: 28/04/2021.
CONTRATO Nº 0109002-2021. INX 6/2021-026
Credenciamento 004/2021. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura
Municipal. Contratado: Jackson Caldas Pinto. Cpf nº 859.314.112-91. Objeto:
Credenciamento de pessoas Físicas Para Prestação de Serviços de Plantões
Médicos de Urgência e emergência a Serem Realizados na Unidade de Pronto
Atendimento - Upa do Município de Capanema, de Forma Complementar à
Rede Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Artigos 78 e 79, da Lei Federal
8.666/93. Assinatura: 28/04/2021.
CONTRATO Nº 1808013-2021. INX 6/2021-026
Credenciamento 004/2021. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura
Municipal. Contratado: Fabio Antônio Barros dos Reis. Cpf nº 521.178.80282. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas Para Prestação de Serviços de
Plantões Médicos de Urgência e emergência A Serem Realizados Na Unidade
de Pronto Atendimento - Upa do Município de Capanema, de Forma Complementar à Rede Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Artigos 78 e 79, da
Lei Federal 8.666/93. Assinatura: 28/04/2021.
CONTRATO Nº 0302002-2022. INX 6/2021-026
Credenciamento 004/2021. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura
Municipal. Contratado: Yuri Potyra do Socorro Sacramenta Freitas. Cpf nº
860.566.202-63. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas Para Prestação
de Serviços de Plantões Médicos de Urgência e emergência A Serem Realizados Na Unidade de Pronto Atendimento - Upa do Município de Capanema, de
Forma Complementar à Rede Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Artigos
78 e 79, da Lei Federal 8.666/93. Assinatura: 28/04/2021.
Segunda-feira, 02 DE MAIO DE 2022
CONTRATO Nº 0302003-2022. INX 6/2021-026
Credenciamento 004/2021. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura
Municipal. Contratado: João Pedrosa Gomes. Cpf nº 0302003-2022. Objeto:
Credenciamento de pessoas Físicas Para Prestação de Serviços de Plantões
Médicos de Urgência e emergência a Serem Realizados na Unidade de Pronto
Atendimento - Upa do Município de Capanema, de Forma Complementar à
Rede Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Artigos 78 e 79, da Lei Federal
8.666/93. Assinatura: 28/04/2021.
CONTRATO Nº 1808018-2021. INX 6/2021-026
Credenciamento 004/2021. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura
Municipal. Contratado: Paulo Cesar de Lima Braga. Cpf nº 649.580.002-91.
Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas Para Prestação de Serviços de
Plantões Médicos de Urgência e emergência a Serem Realizados na Unidade
de Pronto Atendimento - Upa do Município de Capanema, de Forma Complementar à Rede Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Artigos 78 e 79, da
Lei Federal 8.666/93. Assinatura: 28/04/2021.
CONTRATO Nº 0404001-2022. INX 6/2021-026
Credenciamento 004/2021. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura
Municipal. Contratado: Arthur Rodrigues de Oliveira Figueira da Costa. Cpf nº
005.268.292-73. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas Para Prestação
de Serviços de Plantões Médicos de Urgência e emergência a Serem Realizados na Unidade de Pronto Atendimento - Upa do Município de Capanema, de
Forma Complementar à Rede Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Artigos
78 e 79, da Lei Federal 8.666/93. Assinatura: 28/04/2021.
CONTRATO Nº 0404002-2022. INX 6/2021-026
Credenciamento 004/2021. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura
Municipal. Contratado: Helen da Costa Araujo. Cpf nº 613.043.012-49. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas Para Prestação de Serviços de Plantões
Médicos de Urgência e emergência a Serem Realizados na Unidade de Pronto
Atendimento - Upa do Município de Capanema, de Forma Complementar à
Rede Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Artigos 78 e 79, da Lei Federal
8.666/93. Assinatura: 28/04/2021.
CONTRATO Nº 0302004-2022. INX 6/2021-026
Credenciamento 004/2021. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura
Municipal. Contratado: Luis Fernando Farias damasceno. Cpf nº 089.595.72540. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas Para Prestação de Serviços de
Plantões Médicos de Urgência e emergência A Serem Realizados na Unidade
de Pronto Atendimento - Upa do Município de Capanema, de Forma Complementar à Rede Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Artigos 78 e 79, da
Lei Federal 8.666/93. Assinatura: 28/04/2021.
Protocolo: 791813
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASTANHAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL
CREDENCIAMENTO Nº 002/2022-FMS
A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Prorrogar até o dia 23 de julho de 2022 o prazo para o Credenciamento nº 002/2022-FMS, referente ao processo administrativo
n°2022/4/2873, Inexigibilidade nº 003/2022-FMS, cujo objeto consiste no
credenciamento de pessoas jurídicas e físicas de direito privado, com ou sem
finalidade lucrativa, para contratação de serviços em saúde em regime de escala (médicos plantonistas) no atendimento a nível pré-hospitalar e hospitalar
com atenção as urgências e emergências, nível ambulatorial com médicos especialistas, internações clínicas e cirúrgicas e seus protocolos de atendimento, objetivando a estabilização das intercorrência de saúde de qualquer natureza, com
a finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste
município de Castanhal, conforme condições e especificações contidas no Termo
de Referência. Este Aviso entra em vigor com efeito retroativo a 25 de abril de
2022. André Luiz Azevedo de Amorim - Presidente da CPL.
Protocolo: 791817
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUMARÚ DO NORTE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cumaru do Norte, informa aos interessados, que realizara
licitação, dia 03/06/2022 às 08:30, Processo nº 038/2022, Concorrência Pública nº 001/2022 Tipo Menor Preço global. Objeto: Construção de 06 (seis)
Pontes em Concreto Armado, nas estradas vicinais, sobre os: Rio Espadilha,
Rio Oncinha, Rio Narge, Rio Indaiá, Rio Indaiá e Rio Cangaia, na zona rural,
conforme Convênio nº 062/2022 que entre si celebram a Secretaria de Estado
de Transportes-SETRAN e o Municipal de Cumaru do Norte/PA.
O Município de Cumaru do Norte, informa aos interessados, que realizara
licitação, dia 18/05/2022 às 08:30, Processo nº 030/2022, Tomada de Preço nº
003/2022 Tipo Menor Preço global. Objeto: construção do terminal rodoviária
localizado na rua 01, quadra 74, lotes 01, 28, 29 E 30, Bairro Centro, Cumaru
do Norte/PA. Os editais estarão à disposição no site: www.pmcn.pa.gov.br e-mail
licitacao@pmcn.pa.gov.br. Vilamon P. Ramos. Presidente da CPL.
Protocolo: 791818
