IOEPA 08/04/2022 -Pág. 133 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.927 133
Sexta-feira, 08 DE ABRIL DE 2022
RELATÓRIO DA ADMINISTR AÇÃO 2021
national), FDTE-USP (Fundação para Desenvolvimento Técnico
da Engenharia), KPC (Knight Piésold), InSAR (monitoramento
de deslocamentos com o uso de satélites), Analysis Consultoria
(especializada em consultoria geotécnica), TechFlow (consultoria
em sistemas de bombeamentos) e JAG Consultoria (projetos de
engenharia operacional).
Governança
Ouvidoria
A MRN possui um processo para recebimento de denúncias e
reclamações denominado de Canal de Ouvidoria, que está disponível para o público interno e externo, e possui como princípio
em sua atuação a transparência, imparcialidade e independência. O recebimento das denúncias e reclamações é realizado pela
empresa Deloitte que efetua a operação do Canal de Ouvidoria,
e que pode ser acessado pelos meios de comunicação (0800,
e-mail e website) disponibilizados pela MRN em seu site. A avaliação e apuração das informações recebidas por meio do Canal
de Ouvidoria são direcionadas pela empresa Deloitte, conforme
parametrização, garantindo que as denúncias ou reclamações
sejam direcionadas respeitando a segregação das funções.
Na MRN a responsabilidade pelo Canal de Ouvidoria está com o
Departamento de Compliance e Governança que realiza as tratativas alinhadas com o Comitê de Ética, Comitê de Ouvidoria e
supervisão do Comitê de Auditoria dos Acionistas.
Compliance
A MRN realizou ações de estruturação e aprimoramento do seu
Sistema de Gestão de Compliance (“Programa de Compliance”),
que foram baseadas nas principais legislações e boas práticas a
respeito do tema. Como destaque, pode ser citado o estabelecimento e revisões de controles, dos documentos normativos de
Compliance, bem como a realização de vários treinamentos e
ações de comunicação para empregados e terceirizados, com o
objetivo de garantir a conformidade dos processos e aprimorar os
mecanismos de prevenção, detecção e correção, que impeçam a
ocorrência de desvios de conduta. Adicionalmente, a MRN adquiriu
e implantou uma ferramenta para inventário de legislações aplicáveis a compliance, objetivando a conformidade dos processos.
Privacidade de Dados Pessoais
Em abril de 2021, a MRN nomeou o Data Protection Oicer - DPO
da empresa que passou a ser o representante responsável da
MRN na comunicação entre a empresa, os titulares dos dados
pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.
Em julho, com o apoio da consultoria especializada Alvarez and
Marsal, a MRN inalizou a implementação e treinamento dos empregados, no processo de Privacidade de Dados Pessoais para
reletir integralmente as exigências da Lei de Geral de Proteção
de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Controles Internos
Em 2021, o Departamento de Controles Internos dedicou-se na
implantação do projeto de integração de riscos e controles internos, que teve como objetivo principal a integração das áreas de
gestão de riscos, controles internos e compliance da MRN.
Gestão de Riscos
Em março e abril de 2021, conforme metodologia de identiicação, avaliação e classiicação dos riscos da MRN, foram realizados workshops com todas as áreas da empresa com o objetivo de
reavaliar todo o banco de riscos que estava registrado no sistema
de gestão, possibilitando ampliar a visibilidade de novos riscos
em todos os processos operacionais e suporte.
O Comitê de Gestão de Riscos realizou 25 (vinte e cinco) encontros com a participação dos gestores da MRN, Gerentes Gerais
e Diretoria, nos quais todos os riscos puderam ser discutidos
de forma estratégica, avaliando controles e dando diretrizes de
gestão sobre o processo.
Em novembro e dezembro de 2021 foi realizada a auditoria interna inal de validação dos trabalhos de todas as áreas, com o
apoio de auditores internos formados por pontos focais das áreas
e outros empregados com experiência em processos de audito-
ria. Os auditores foram capacitados tecnicamente com conhecimento para executar a veriicação da eicácia dos CSA’s (Control
Self Assemment), e foi possível analisar todos os controles dos
“Riscos a Tratar” da empresa.
Programa Transformação
Visando dar continuidade ao ciclo de vida da empresa, a MRN
investiu no Programa Transformação com base em um diagnóstico
preliminar sobre os desaios da empresa, objetivando identiicar
oportunidades para otimização de seus resultados (redução de
custos operacionais, redução de capital empregado em estoques,
melhoria da qualidade do minério etc.), e aumento de produtividade. Foram implementadas 80 iniciativas nas áreas operacionais e
áreas de apoio, buscando a melhoria no luxo de caixa da Empresa. Como resultado, a empresa conseguiu capturar R$ 71 milhões.
Gestão da Qualidade
As atividades dos Programas CCQ e 5S foram desenvolvidas em
2021, reconhecendo que é por meio do CCQ que a MRN contribui
para o desenvolvimento de seus empregados, incentivando-os
a participar de forma contínua nas melhorias em seu local de
trabalho, e assim eliminar desperdícios e tornar os processos
mais eicientes. Nos dias 06 e 07 de outubro, a empresa realizou
o 22º Seminário de CCQ, com a apresentação de 32 (trinta e
dois) projetos que envolveram mais de 230 empregados. Foram
premiados os 3 primeiros lugares, além de serem reconhecidos
outros 3 projetos nas dimensões Segurança, Meio Ambiente e
Melhor Apresentação. Em relação ao programa 5S, foram realizadas visitas de inspeção nas áreas, apontando as boas práticas
e identiicando as oportunidades de melhorias.
Sistema Integrado de Gestão (SIG)
No primeiro semestre de 2021 foi implementado o plano de adequação à norma ISO 45001 para atualização de seus requisitos
de gestão de saúde ocupacional e segurança do trabalho, que
eram baseados na norma OHSAS 18001. Para esta adequação,
foi realizado um treinamento de interpretação dos requisitos e
formação de auditores internos na norma ISO 45001, em seguida executadas auditorias internas, e no início de julho/21 realizada uma nova auditoria externa do Sistema Integrado de Gestão da MRN com o órgão certiicador Bureau Veritas Certiication
(BVC), com base nas normas ISO 14001 e ISO 45001.
Foram auditados os processos do escopo do SIG (planejamento,
mineração, transporte, beneiciamento, embarque luvial de bauxita e geração de energia) e não foram registradas não conformidades, conirmando, portanto, a manutenção da certiicação do
SIG-Sistema Integrado de Gestão da MRN.
Certiicação ASI (Aluminium Stewardship Initiative)
No início de 2021, a MRN criou uma estrutura de governança
para implementar os 11 princípios e requisitos do padrão da ASI,
que se baseiam nos três pilares do ESG (Enviromental, Social
and Governance), sendo estes pilares divididos nos princípios
listados abaixo e incorporados ao Sistema Integrado de Gestão.
Governança: Integridade, Política/Gestão, Transparência e Gestão de Materiais;
Ambiental: Emissão de GEE, Emissões/Eluentes/Resíduos, Recursos Hídricos e Biodiversidade;
Social: Direitos Humanos, Direitos Trabalhistas, Saúde Ocupacional/Segurança do Trabalho.
Em dezembro de 2021, foi realizada uma auditoria pelo órgão certiicador Bureau Veritas Certiication (BVC), baseada na avaliação
de conformidade no atendimento aos princípios e requisitos do
Padrão - ASI - Performance Standard. Ao inal da auditoria, o auditor do BVC atestou a conformidade e recomendou a certiicação.
Recursos Humanos
A MRN continua aprimorando seus processos e apostando fortemente em Inteligência Artiicial para sustentá-los. Os processos de
atração e integração de novos empregados, têm se tornado mais
luídos, e ao mesmo tempo mais competitivos ante ao mercado,
