IOEPA 14/02/2022 -Pág. 73 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.864 73
Segunda-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Capanema/Pa, comunica a quem faça interessar, que realizará o Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Prestação
de Serviços de Plantões Médicos de Urgência e Emergência a serem realizados na Unidade de Pronto Atendimento - Upa do Município de Capanema,
de Forma Complementar à Rede Municipal de Saúde. Entrega de documentos até dia: 25/02/2022às 08:45 horas. Data da sessão pública de abertura
dia 04/03/2022. Edital disponível no site oficial da entidade: www.capanema.pa.gov.br. Henie Maria Neves de Sousa - Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 0809002-2017. Pregão Presencial nº 041-2017. Termo de Apostilamento do Contratonº0809002-2017. Pregão Presencial nº 041/2017. Objeto: Realinhamento de preço dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 30, e 31, constantes no contrato
nº 0809002-2017, cujo o objeto é contratação de Pessoa Jurídica para
manutenção com reposição de peças, aquisição de bombas hidráulica e
perfuração de poços artesianos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/PA e suas Secretarias, com fim de reestabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro. Empresa: R. R. Ribeiro Ltda.
CNPJ Nº:14.726.199/0001-44. Fund. Legal: Art. Nº 65, inciso II alínea “d”
da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 31/01/2022. Francisco Ferreira Freitas
Neto - Prefeito.
Protocolo: 760390
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPITÃO POÇO
Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e
início da etapa de lances no dia 25/02/2022às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação. Benedita Ribeiro de Lima Neta - Pregoeira da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
Protocolo: 760396
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE COLARES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - PMC
Objeto: Credenciamento público para contratação de pessoa jurídica e/ou
física para prestação de serviços médicos, visando o atendimento dos usuários do SUS no município de Colares/Pa. Período de Credenciamento: de
14 de fevereiro de 2022 até a data impreterível de 04 de março de 2022,
das 8 horas às 14 horas na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Tv. 16 de Novembro, s/n, bairro: Centro, Colares/Pa. Aquisição do Edital: Portal do Jurisdicionado do TCM/PA, Site colares.pa.gov.br/
portal-da-transparencia do município de Colares/PA, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Tv. 16 de novembro, s/n - bairro:
Centro - Colares/Pa. Ordenadora: Jakline Mirnas Pereira Monteiro Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 - PMC.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de
Obras de Engenharia na Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal de Colares, em consonância com Convênio nº 31/2022 celebrado com
a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP e o Município de Colares, conforme o estabelecido no Projeto Básico.
Abertura: 03/03/2022, às 09:00 h. Local: Prédio da Câmara Municipal de
Colares. Retirada Do Edital: Sala da Comissão Permanente de Licitação PMC, TCM/PA - Geo-Obras E Site: colares.pa.gov.br/portal-da-transparenciado município de Colares/Pa. Maria Lucimar Barata: Prefeita Municipal.
Protocolo: 760399
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
PORTARIA N° 031, de 10/02/2022
GABINETE DO PREFEITO
Nomeia os Membros do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF, Para Execução do Programa Titula Brasil No Município de Capitão Poço. O Prefeito do Município de Capitão Poço, Estado do Pará, João
Gomes de Lima, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica
do Município, tendo em vista o disposto no art. 41 da Constituição Federal,
alterado pelo art. 6º na Emenda Constitucional nº 19/98 e na forma de
arts. 29 e 30 da Lei nº 19, de 16 de Julho de 1993;
CONSIDERANDO a instituição do Programa Titula Brasil pela Portaria Conjunta nº 1, de 2 de dezembro de 2020, da Secretaria Especial de Assuntos
Fundiários - SEAF do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- MAPA e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 105, de 29 de Janeiro de
2021, que regulamenta os procedimentos para a celebração de parcerias
com os municípios e implementação dos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária - NMRF, para execução do Programa Titula Brasil;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros da Comissão do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF, para a execução do Programa Titula Brasil, no
município de Capitão Poço, que será constituído com os servidores abaixo
descritos:
I - Gabriel Moura Martins; II - Francisco Alan Lavor Santos; III - Caren
Crícia Rodrigues Lameira; IV - Cleyziane da Silva Costa; V - José Eliseu
Freitas Rodrigues; VI - Henrique Pereira Rolim.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se
e Publique-se. Capitão Poço/Pa, em 10 de fevereiro de 2022. João Gomes
de Lima - Prefeito de Capitão Poço/Pa.
Protocolo: 760392
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASTANHAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público a abertura do Processo Licitatório
do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.
018/2022/FMAS, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada
Para Fornecimento de Enxoval de Bebê, Destinado a atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Neste Município de
Castanhal/Pa Por Um Período De 12 (Doze) Meses. A sessão pública de
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUMARÚ DO NORTE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE. CONTRATO Nº. 034/2022
- CPL, MARIA NILZA LEANDRO DOS SANTOS. Processo nº 013/2022 - CPL,
Dispensa de Licitação nº 002/2022 - CPL. Objeto: locação de um imóvel na
rua mato grosso, s/n, cumaru do norte, para casa de apoio institucional.
Vigência: 10/02/2022 à 31/12/2022. Valor: 25.300,00. Cumaru do Norte -PA, 11 de fevereiro de 2022. CELIO MARCOS CORDEIRO. Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Fundo Municipal de Educação. Processo Licitatório nº 002/2022, Pregão Eletrônico n°. 002/2022. Ata de Registro de Preços nº 011/2022.
Empresa: Comercial Rende Mais ltda, CNPJ: 26.371.503/0001-67. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios em geral para ser usado na Merenda Escolar para o consumo de alunos matriculados na rede Pública de Educação.
Vigência: 09/02/2022 a 09/02/2023. Data de assinatura: 09/02/2022.
Valor: R$ R$ 831.554,10. Processo Licitatório nº 002/2022, Pregão Eletrônico n°. 002/2022. Ata de Registro de Preços nº 012/2022. Empresa:
Paulo Francisco de Abreu, CNPJ: 12.593.078/0001-46. OBJETO: Registro
de preço para contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros
alimentícios em geral para ser usado na Merenda Escolar para o consumo
de alunos matriculados na rede Pública de Educação. Vigência: 09/02/2022
a 09/02/2023. Data de assinatura: 09/02/2022. Valor: R$ R$ 435.129,10.
EXTRATO DE CONTRATO
Fundo Municipal de Educação. Contrato nº 032/2022 - Comercial
Rende Mais Ltda, CNPJ: 26.371.503/0001-67. Processo Licitatório nº
002/2022, Pregão Eletrônico nº 002/2022. Objeto: Registro de preço para
contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios
em geral para ser usado na Merenda Escolar para o consumo de alunos
matriculados na rede Pública de Educação. Valor total R$ 831.554,10. Vigência: início no dia 09/02/2022 encerrando-se em 31/12/2022. Contrato nº 033/2022 - Paulo Francisco de Abreu, CNPJ: 12.593.078/0001-46.
Processo Licitatório nº 002/2022, Pregão Eletrônico nº 002/2022. Objeto:
Registro de preço para contratação de empresa para aquisição parcelada
de gêneros alimentícios em geral para ser usado na Merenda Escolar para
o consumo de alunos matriculados na rede Pública de Educação. Valor
total R$ 435.129,10. Vigência: início no dia 09/02/2022 encerrando-se em
31/12/2022. Cumaru do Norte - PA, 10 de fevereiro de 2022. Augusta
Elias P. De S. Martins. Secretária Municipal.
