IOEPA 04/01/2022 -Pág. 50 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.819
Grupo 4, pelo critério de menor preço por lote, no valor de R$ 546.061,90
(Quinhentos e quarenta e seis mil e sessentas e um real e noventa centavos);
Grupo 5, pelo critério de menor preço por lote, no valor de R$ 542.025,00
(Quinhentos e quarenta e dois mil e vinte e cinco reais);
Grupo 6, pelo critério de menor preço por lote, no valor de R$ 1.716.960,00
(Um milhão e setecentos e dezesseis mil e novecentos e sessenta reais);
Grupo 7, pelo critério de menor preço por lote, no valor de R$ 1.037.446,80 (Um
milhão e trinta e sete mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos);
Grupo 8, pelo critério de menor preço por lote, no valor de R$ 758.616,00
(Setecentos e cinquenta e oito mil e seiscentos e dezesseis reais);
Grupo 9, pelo critério de menor preço por lote, no valor de R$ 848.347,60
(Oitocentos e quarenta e oito mil e trezentos e quarenta e sete reais e
sessenta centavos);
Grupo 10, pelo critério de menor preço por lote, no valor de R$ 573.882,20 (Quinhentos e setenta e três mil e oitocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos);
Grupo 11, pelo critério de menor preço por lote, no valor de R$ 773.493,40
(Setecentos e setenta e três mil e quatrocentos e noventa e três reais e
quarenta centavos).
Valor total do Pregão Eletrônico nº 066/2021/SEAP: R$ 9.540.143,70
(nove milhões e quinhentos e quarenta mil e cento e quarenta e três reais
e setenta centavos).
Belém-PA, 29/12/2021.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 747831
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 2021/136904
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/PA, por meio
do seu Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de
suas atribuições legais e depois de constatada a regularidade dos atos
procedimentais decide HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 040/2021, que
tem como objeto a aquisição de bens de consumo, móveis e equipamentos
para a reforma das Unidades Penais que estão sendo reformadas (CRR de
Marabá, CRR Altamira, CRR de Abaetetuba, CRR Redenção, CRR Tucuruí,
Carceragem de Paragominas, Carceragem de Parauapebas e prédio administrativo da CPASI), o aparelhamento das novas unidades Penais (Cadeia
Pública de Redenção, Cadeia Pública de Marabá e Semiaberto de Marabá),
sendo que esses bens serão adquiridos com o recurso do Tesouro, exceto a
Cadeia pública de Redenção que os bens serão adquiridos com recursos do
BNDES, tendo sido declaradas vencedoras as seguintes empesas:
A C FRANCO DE ALMEIDA COMERCIO MAT. HOSPITALAR EIRELI, CNPJ
05.564.838/0001-21, sagrou-se vencedora dos lote 03 e item 20, pelo critério de menor preço global por lote e item, com o valor total de R$ 312.601,78
(trezentos e doze mil, seiscentos e um reais e setenta e oito centavos);
TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ
07.679.989/0001-50, sagrou-se vencedora do item 02, pelo critério de
menor preço global por item, com o valor total de R$ 24.093,72 (vinte e
quatro mil, noventa e três reais e setenta e dois centavos);
RCC COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ 08.096.586/0001-41, sagrou-se vencedora dos itens 31, 35 e 36, pelo critério de menor preço
global por item, com o valor total de R$ 358.346,70 (trezentos e cinquenta
e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta centavos);
L CARVALHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 20.991.432/0001-19,
sagrou-se vencedora dos itens 21 e 40, pelo critério de menor preço global
por item, com o valor total de R$ 139.985,92 (cento e trinta e nove mil,
novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos);
IMPACTA
TELECOM
E
SEGURANÇA
ELETRONICA
LTDA,
CNPJ
21.977.396/0001-00, sagrou-se vencedora do item 33, pelo critério de
menor preço global por item, com o valor total de R$ 25.973,64 (vinte e
cinco mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta e quatro);
U RELVAS DOLIVEIRA EIRELI, CNPJ 29.200.238/0001-42, sagrou-se vencedora do item 34, pelo critério de menor preço global por item, com o valor
total de R$ 76.932,00 (setenta e seis mil, novecentos e trinta e dois reais);
LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA, CNPJ 32.183.517/0001-50, sagrou-se
vencedora do item 04, pelo critério de menor preço global por item, com
o valor total de R$ 17.389,90 (dezessete mil, trezentos e oitenta e nove
reais e noventa centavos);
METTA DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ 33.788.611/0001-03, sagrou-se vencedora do item 15, pelo critério de menor preço global por item, com o valor total de
R$ 10.193,70 (dez mil, cento e noventa e três reais e setenta centavos);
LUMEN COMERCIO E SERVICOS DE MOTORES ELETRICOS EIRELI, CNPJ
34.777.255/0001-87, sagrou-se vencedora do item 37, pelo critério de
menor preço global por item, com o valor total de R$ 4.492,04 (quatro mil,
quatrocento e noventa e dois reais e quatro centavos);
PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS, CNPJ 35.263.905/000139, sagrou-se vencedora do lote 04, pelo critério de menor preço global por
lote, com o valor total de R$ 535.772,75 (quinhentos e trinta e cinco mil,
setecentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos);
INFOG LTDA, CNPJ 42.145.571/0001-64, sagrou-se vencedora do item
22, pelo critério de menor preço global por item, com o valor total de R$
594.435,52 (quinhentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e
cinco reais e cinquenta e dois centavos);
ARGOS LTDA, CNPJ 42.262.411/0001-03, sagrou-se vencedora do item 09,
pelo critério de menor preço global por item, com o valor total de R$ 1.265,76
(hum mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos);
MCA
ASSESSORIA,
IMPORTACAO
E
COMERCIO
LTDA,
CNPJ
42.519.684/0001-82, sagrou-se vencedora do item 14, pelo critério de
menor preço global por item, com o valor total de R$ 15.938,00 (quinze
mil, novecentos e trinta e oito reais) e;
POLYMEDH.EIRELI, CNPJ 63.848.345/0001-10, sagrou-se vencedora dos
itens 05 e 08, pelo critério de menor preço global por item, com o valor
total de R$ 15.489,43 (quinze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e
quarenta e três centavos);
Valor total dos lotes e itens homologados, do Pregão Eletrônico nº
Terça-feira, 04 DE JANEIRO DE 2022
040/2021/SEAP: R$ 2.132.910,86 (dois milhões, cento e trinta e dois mil,
novecentos e dez reais e oitenta e seis centavos).
Belém-PA, 30 de dezembro de 2021.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 748074
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 2021/485059
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/PA, por meio
do seu Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de
suas atribuições legais e depois de constatada a regularidade dos atos
procedimentais decide HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 056/2021, que
tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para serviços continuados de limpeza, asseio, conservação predial e serviço de copeiragem,
para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária-SEAP, nas suas unidades administrativas que a compõem, na
região metropolitana de Belém, de acordo com as normas e diretrizes estabelecidas neste instrumento, fornecimento de equipamentos, utensílios,
materiais de limpeza e de higiene necessários, incluindo serviços semestrais de desinsetização, desratização e desescorpinização, e elaboração de
laudo de insalubridade para as áreas dos banheiros, visando à obtenção de
condições adequadas de salubridade e higiene para os prédios administrativos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do
Pará, tendo sido declarada vencedora a seguinte empresa:
KAPA CAPITAL FACILITIES LTDA, CNPJ 13.279.768/0001-98 sagrou-se
vencedora do lote único, pelo critério de menor preço global, com o valor
total de R$ 935.641,68.
Valor total do Pregão Eletrônico nº 056/2021/SEAP: R$ 935.641,68 (novecentos
e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos).
Belém-PA, 30 de dezembro de 2021.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 748077
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 3234/2021
Objetivo: REALIZAR CONDUÇÃO DE PPL PARA PARTICIPAR DE SESSÃO DO
TRIBUNAL DO JURI.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: MARITUBA/CTRANS
Destino: SALVATERRA/PA
Servidor (es): 57174178 – SANDRO ROBERTO GUIMARAES BARROS – MOTORISTA.
Período: 17 a 19/11/2021 - Diária(s): 02 e ½ (duas e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 747954
PORTARIA Nº 3236/2021
Objetivo: REALIZAR CONDUÇÃO DE PPL PARA PARTICIPAR DE SESSÃO DO
TRIBUNAL DO JURI.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: MARITUBA/CTRANS
Destino: IGARAPÉ-MIRI/PA
Servidor (es): 57175026 – PAULO SÉRGIO PEREIRA – MOTORISTA.
Período: 29/11/2021 - Diária(s): 01 (uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 747956
PORTARIA Nº 3110/2021
Objetivo: DAR APOIO EM AÇÃO DE SAÚDE EM UNIDADE PENAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/DAB
Destino: CAPANEMA/PA
Servidor (es): 5923172 – ANDRESA PEREIRA SILVA – ENFERMEIRA;
57191969 – RAQUEL KEILA CORREA DA SILVA – TEC. EM ENFERMAGEM;
5906733 – NADIA PANTOJA DE BRITO – TEC. EM ENFERMAGEM; 57217179
– PLATÃO DA SILVA SANTOS – AGP.
Período: 22 a 25/11/2021 - Diária(s): 03 e ½ (tres e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 747964
PORTARIA Nº 2944/2021
Objetivo: FISCALIZAR e ACOMPANHAR CONCLUSÃO DA OBRA DO SISTEMA
DE INFILTRAÇÃO DO EFLUENTE TRATADO E MANUTENÇÃO DA ETE EM UP.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/CEAR
Destino: TUCURUÍ/PA
Servidor (es): 5919102 – JOSIANE COUTINHO MATHEWS – TEC. EM GESTÃO E INFRAESTRUTURA; 57221049 – ALDRIN COLLYNS PERES AGE - AGP.
Período: 03 a 13/11/2021 - Diária(s): 10 e ½ (dez e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 747965
PORTARIA Nº 2946/2021
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES INERENTES A EDUCAÇÃO E TRABALHO
PRISIONAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/DRS/CTP
Destino: PARAGOMINAS e TOMÉ-AÇÚ/PA
Servidor (es): 57201912 – ERLYC FERREIRA DE AVIZ – COORDENADOR DE
PROJETOS; 5868890 – LUIZ FERNANDO DE PAULA SANTOS JUNIOR - AGP.
Período: 05 a 09/11/2021 - Diária(s): 04 e ½ (quatro e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 747966
