IOEPA 09/11/2021 -Pág. 91 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.760 91
Terça-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA
PORTARIA N°3017/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 08 de novembro de 2021.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 18/2016- GAB/SEAP/PA de 11/01/2016, publicada no DOE n° 33.050 de 18/01/2016, HAROLDO DA SILVA CAETANO,
matrícula n° 54188186/1, da Função Gratificada de Supervisor de Serviços
Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuários - GSTP, com lotação no
Centro de Recuperação Regional de Paragominas - CRRPA, a contar de 30
de setembro de 2021.
DESIGNAR ANA LICE MARTINS CHAVES, matrícula n° 5812127/1, para
exercer a referida função na unidade penal, a contar de 01 de outubro de
2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 725911
LICENÇA NOJO
PORTARIA Nº 3020/2021 – DGP/SEAP
Belém/PA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
Nome: ILUALDO SOUZA DO ROSARIO, Matrícula nº 57200977/1; Cargo:
Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Nojo.
Período: 31/10/2021 a 07/11/2021.
Protocolo: 725785
LICENÇA GALA
PORTARIA Nº 3021/2021 – DGP/SEAP
Belém/PA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
Nome: CHARLES DA PAIXAO PEREIRA, Matrícula nº. 57211747/1, Cargo:
Auxiliar de Serviços Operacionais.
Assunto: Licença Gala
Período: 06/11/2021 a 13/11/2021
Protocolo: 725777
PORTARIA Nº 3019/2021 – DGP/SEAP
Belém/PA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
Nome: SANDRA CARLA DE SOUZA CARVALHO, Matrícula nº. 5835666/1,
Cargo: Técnico em Gestão Penitenciaria - Psicologia.
Assunto: Licença Gala
Período: 05/11/2021 a 12/11/2021.
Protocolo: 725778
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 05 de novembro de 2021.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretária de Estado de Cultura, em exercício
Protocolo: 725613
EDITAL 005/2021 – SECULT
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições, por
intermédio da Comissão designada pela Portaria 377/2021-SECULT, em
cumprimento ao item 4, 4.6, do Edital 005/2021: Artistas, Profissionais e
Fazedores de Cultura, divulga a relação dos candidatos habilitados, conforme lista abaixo.
Belém, 08 de novembro de 2021.
Nome
Adelma de Cassia das Neves Mendes
Ádrian Lima das Neves
Álvaro José de Almeida Neto
Amanda Letícia Pantoja Barros
Amanda Santos Campelo
ANA CAROLINA PEREIRA LIMA
Ana Catarina Pinheiro Miranda
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 608 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 138, da Constituição do Estado
do Pará, c/c o Art. 34, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de
Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004, e,
CONSIDERANDO: Processo nº 2021/851416, de 05.08.2021;
CONSIDERANDO: O Decreto nº 1.741, de 19.04 2017, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 33.358, de 20.04.2017.
CONSIDERANDO o item II, da PORTARIA Nº 473/21.
RESOLVE:
ART. 1º– AGREGAR à Comissão de Processo Seletivo Simplificada, nomeada pela PORTARIA Nº 473/21, os servidores NELSON LUIS CARVALHO DE
OLIVEIRA, matrícula nº 57190169-2, RODOLFO CRUZ BRITO, matrícula nº
5946489-2, e RODRIGO LIMA DE ARAÚJO, matrícula nº 5943130-1, visando o fornecimento de suporte técnico na fase de avaliação dos candidatos
que concorrerão às vagas de Técnico em Gestão de Infra-Estrutura-Engenheiro Civil, Técnico em Gestão Cultural-Arquiteto, Técnico em Gestão
Pública-Contador, respectivamente.
574.032.792-04
027.952.592-30
796.002.392-15
Acessibilidade em Libras (Língua Brasileira de Sinais)
555.416.312-20
Mediador(a)
33.874.012/0001-02
Palestrante/Debatedor
969.861.582-20
Acessibilidade em Libras (Língua Brasileira de Sinais)
949.854.482-49
Antonio Edvandro Pessoa de Oliveira
Antônio Marco Cruz do Rosário Cantão
Espetáculos artísticos com até 3 artistas em cena
873.838.532-53
ARIRAN TELES DE ALBUQUERQUE
Espetáculos artísticos com 4 até 6 artistas em cena
40.2562/10001-60
Mediador(a)
635.399.342-00
Grupos culturais tradicionais
22.386.596/0001-42
Espetáculos artísticos com 4 até 6 artistas em cena
218.482.972-20
Andreson Dourado e Sousa
Anne Cristina de Paula Magno
Arthur Martins Cecim
Associação cultural e esportiva de negros
e afrodescendentes da Amazônia-ACENA
Banda ACENA
Áureo Déo De Freitas Júnior
Orquestra de Violoncelistas da Amazônia
BRENO MACHADO TORRES
Bruno Bezerra Cecim
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EXTRATO - TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2021/1268786
DATA DE ASSINATURA: 08-11-2021
VIGÊNCIA: 09-11-2021 A 08-01-2022
JUSTIFICATIVA: art. 57, § 1º, da Lei 8.666/1993
CONTRATO: 017
EXERCÍCIO: 2021
CONTRATADO: Marquise Serviços de Construção EIRELI
CNPJ: 20.766.346/0001-02
ENDEREÇO: Passagem Maria dos Anjos, 88, Umarizal, CEP 66.055-360
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 725489
Acessibilidade em Libras (Língua Brasileira de Sinais)
Palestrante/Debatedor
Acessibilidade em Audiodescrição
CPF/CNPJ
Ministrante ou Instrutor(a) de Curso ou Oficina
Mediador(a)
Palestrante/Debatedor(a)
Espetáculos artísticos com até 3 artistas em cena
Ministrante ou Instrutor(a) de Curso ou Oficina
Mediador(a)
Palestrante/Debatedor(a)
Ministrante ou Instrutor(a) de Curso ou Oficina
Andrei de Souza Simões
BRUNA GUERREIO MARTINS
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Linguagem
bruno rabelo de souza
CAMILA DE ANDRADE SIMÕES
CENTRAL DE PRODUÇÃO – CINEMA E
VÍDEO NA AMAZÔNIA
Charles Rocha Farias
CLAUDIA VALÉRIA FRANÇA VIDAL
Clóvis Maxwell Andrade Martins
Dailton Helder da Silva Conceição
Ministrante ou Instrutor(a) de Curso ou Oficina
Mediador(a)
Palestrante/Debatedor(a)
Ministrante ou Instrutor(a) de Curso ou Oficina
Mediador(a)
Palestrante/Debatedor(a)
Ministrante ou Instrutor(a) de Curso ou Oficina
Mediador(a)
Palestrante/Debatedor(a)
Mediador(a)
Palestrante/Debatedor(a)
Ministrante ou Instrutor(a) de Curso ou Oficina
Mediador(a)
Palestrante/Debatedor(a)
Gustavo Saboia de Oliveira
IGOR BARBOSA MARQUES
JEFERSON ANDRICK MORAES DA SILVA
025.701.542-61
296.323.312-49
225.522.598-04
515.730.672-53
38.422.519/0001-30
003.514.713-08
Acessibilidade em Audiodescrição
Espetáculos artísticos com até 3 artistas em cena
FRANCISCO SOARES CHAGAS NETO
355.643.773-20
02.801.220/0001-40
Darlan da Silva
Fernanda de Oliveira Martins
530.387.202-59
Produtor(a) executivo(a)
Expositor(a) – Artistas em Artes Visuais/Fotografia
Elizama Kate da Silva Pereira
Fabia Mayara Goulart do Nascimento
Felipe Andrei dos Santos Dias
519.509.012-20
Grupos culturais tradicionais
Ministrante ou Instrutor(a) de Curso ou Oficina
Mediador(a)
Palestrante/Debatedor(a)
Acessibilidade em Audiodescrição
Danilo Pontes Barata Peres
Denise Machado Cardoso
27.587 878/0001-21
Ministrante ou Instrutor(a) de Curso ou Oficina
443.706.522-00
723.453.732-53
771.831.002-78
009.060.261015.953.072-57
228.466.622-15
Mediador(a)
Palestrante/Debatedor(a)
Acessibilidade em Libras (Língua Brasileira de Sinais)
021.476.572-55
Acessibilidade em Libras (Língua Brasileira de Sinais)
913.529.832-49
Acessibilidade em Libras (Língua Brasileira de Sinais)
039.313.712-04
Ministrante ou Instrutor(a) de Curso ou Oficina
Mediador(a)
043033148-70.
Palestrante/Debatedor(a)
Ministrante ou Instrutor(a) de Curso ou Oficina
Mediador(a)
943524.292-87
Palestrante/Debatedor(a)
Espetáculos artísticos com 7 ou mais artistas em cena
673573852-72
Ministrante ou Instrutor(a) de Curso ou Oficina
007.829.922-50
Espetáculos artísticos com até 3 artistas em cena
Espetáculos artísticos com 4 até 6 artistas em cena 26.062.970/0001-05
Espetáculos artísticos com 7 ou mais artistas em cena
