IOEPA 18/06/2021 -Pág. 93 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.614 93
Sexta-feira, 18 DE JUNHO DE 2021
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
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CONVÊNIO
Inscrição Nome do candidato Nota
20210166171957 RENATO DA SILVA BANDEIRA 33.80
20210166113411 LIA MARA RABELO VASCONCELOS 33.50
20210166239244 ANTONIO CARLOS PEREA FREITAS 29.00
2021016630046 CAIO JOSÉ LIMA GOUVÊA NOGUEIRA 29.00
Juarez Antonio Simões Quaresma
Presidente da Comissão do PSS FAPESPA 2021
Protocolo: 668789
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CONVÊNIO Nº 12/2021.
Objeto: Cessão onerosa pelo CEDENTE mão de obra carcerária de 26 (vinte
e seis) internos em regime semiaberto e aberto (com domiciliar ou monitoramento), custodiados no Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
na atividade laborativa de serviços gerais (roçagem e capina), conforme
descrito no Plano de Trabalho.
Valor Global: R$658.544,64 (seiscentos e cinquenta e oito mil e quinhentos
e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Data da Assinatura: 02/06/2021.
Classificação do Objeto: Outros
Cedente: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.
Ordenador em exercício: Fernanda Regina de Pinho Paes.
Protocolo: 668723
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 251, DE 17 DE JUNHO DE 2021 - Diária ao(à) colaborador(a) GIZELLE ARIEL MORAES LOBATO, Analista de Rede e Dados,
matrícula 73424, 16/06/2021 a 16/06/2021, à Belém-PA/Capanema/Peixe
Boi/Belém-PA, para Manutenção de Capanema e Peixe Boi. Região Rio Caeté. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 252, DE 17 DE JUNHO DE 2021 - Diária ao(à) colaborador(a) IDANEIDE DA SILVA CORREA, Analista de Telecom, matrícula 73404, 16/06/2021 a 16/06/2021, à Belém-PA/Capanema/Peixe Boi/
Belém-PA, para Manutenção de Capanema e Peixe Boi. Região Rio Caeté. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 668858
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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PORTARIA
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PORTARIA N° 111/2021 – GABINETE, 16 de Junho de 2021
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do artigo 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de
24 de julho de 2007, e alterações posteriores.
CONSIDERANDO a necessidade de ausência deste Titular no período de
17/06 a 18/06/2021;
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor Juarez Antônio Simões Quaresma, Diretor Científico,
para responder pela Presidência da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA, na data acima referida.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 16 de Junho de 2021.
Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Diretor-Presidente
Protocolo: 668581
OUTRAS MATÉRIAS
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EDITAL Nº 01/2021 PSS/FAPESPA, 11 DE MAIO 2021.
CLASSIFICAÇÃO FINAL – CANDIDATOS APROVADOS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Nível: ENSINO MÉDIO
Inscrição Nome do candidato Nota
20210166196869 BRUNA DIOLEM FERREIRA MONTEIRO DANTAS 38.20
TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (Administração)
Nível: GRADUAÇÃO
Inscrição Nome do candidato Nota
20210166108060 DANYELLY MAYARA BASTOS SERRA 29.00
20210166103405 LORENA PINHO RIBEIRO 27.20
2021016624302 AVÂNY MÍRIAM OLIVEIRA TRINDADE DA ROCHA 24.90
TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (Ciências contábeis)
Nível: GRADUAÇÃO
Inscrição Nome do candidato Nota
20210166307137 PAULO NAZARENO CARDOSO DA SILVA 27.20
20210166178679 PRISCILA PAZ BATISTA 24.30
TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (Ciências econômicas)
Nível: GRADUAÇÃO
Inscrição Nome do candidato Nota
2021016620215 RENATA NOVAES DA SILVA 31.10
20210166203206 ELISANDRO RIBEIRO DA COSTA 20.50
TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO (Estatística)
Nível: GRADUAÇÃO
Inscrição Nome do candidato Nota
20210166147681 LETÍCIA DE SOUSA BORGES 22.10
TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO (Nível superior reconhecido pelo MEC)
Nível: GRADUAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021/630372
ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 005/2021 SEEL/PA
PAE N° 2021/630372
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER-SEEL e SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICASSEDOP
Assinatura: 10/06/2021.
Vigência: Com efeitos retroativos a contar de 01/04/2021 à 01/04/2022.
Objeto: O presente termo de cooperação tem por objeto a transferência da
titularidade da unidade consumidora no contrato nº 48933, realizado entre
a SEEL – SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER e a EQUATORIAL
ENERGIA para a o nome da COOPERADA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ - SEDOP, na
unidade consumidora localizada nas dependências do ESTÁDIO ESTADUAL
JORNALISTA EDGAR PROENÇA – ESTÁDIO OLÍMPICO DO MANGUEIRÃO,
com endereço à Av. Augusto Montenegro, s/n, KM 03, Belém-PA.
NIVAN SETUBAL NORONHA-Secretário de Estado de Esporte e Lazer.
BENEDITO RUY SANTOS CABRAL- Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
Protocolo: 669052
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DEFENSORIA PÚBLICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO
No dia 17 de junho de 2021, depois de constatada a regularidade dos atos
procedimentais, o Defensor Público Geral do Estado do Pará, HOMOLOGA a
adjudicação referente ao PROCESSO Nº: 2021/474218, Pregão Eletrônico
nº 14/2021-DPE/PA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
na prestação de SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA LOCAL E DDD, com o objetivo de fornecer acesso telefônico para as unidades da Defensoria Pública
do Estado do Pará (DPE-PA), conforme condições e exigências constantes
no Edital e seus anexos, tendo como vencedora do certame a empresa:
- OI S/A, em recuperação judicial (CNPJ: 76.535.764/0001-43), venceu
o GRUPO ÚNICO, pelo valor de R$ 18. 991,50 (dezoito mil novecentos e
noventa e um reais e cinquenta centavos).
Belém/PA, 17 de junho de 2021.
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO
Defensor Público Geral do Estado do Pará
Protocolo: 668697
