IOEPA 10/06/2021 -Pág. 129 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.607 129
Quinta-feira, 10 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 154/2021 DE 07 DE JUNHO DE 2021 – GAB/DG –
CPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais.
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.810 de 24.01.94 e a Lei nº 6.823, de 30 de
janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal o servidor CÁSSIO HELTON DOS SANTOS SOUZA,
Gerente do Núcleo de Serviços, matrícula nº 6403452/2, e como suplente
o servidor ANTONIO CARLOS SILVA DE FREITAS, |Coordenador de Material
e Patrimônio, matrícula nº 57229910/2, do contrato nº 037/2021 – CPCRC,
celebrado com a ARRAIS SERVIÇOS MECANICOS, CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E LOGISTICA EIRELI, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção (preventiva e
corretiva) de veículos automotores e motocicletas, com fornecimento de
peças (originais ou genuínas novas e de primeiro uso), a fim de atender as
necessidades deste Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” (sede),
Unidades Regionais e Núcleos Avançados, no período de 02 de junho de
2021 a 01 de junho de 2022, conforme a atual vigência do Contrato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 07 de junho de 2021.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 665398
CONTRATO
CONTRATO: 044/2021 – CPCRC
OBJETO: O objeto do presente Contrato consiste na “Aquisição Materiais
de Cromatografia” para atender as necessidades deste Centro de Perícias
Científicas “Renato Chaves” e suas Unidades Regionais.
DATA DA ASSINATURA: 09/06/2021.
VALOR: R$ 7.891,62 (Sete mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta
e dois centavos).
VIGÊNCIA: 09/06/2021 a 08/06/2022.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021 – CPCRC.
FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PLANO INTERNO: 4120008268C PTRES:
858268; NATUREZA DA DESPESA: 339030; FONTE: 0101; AÇÃO: 232085.
CONTRATADO: A empresa HEXIS CIENTIFICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o n° 53.276.010/0001-10, com sede estabelecida à Avenida Antonieta Piva Barranqueiros, nº 385, Bairro: Distrito Industrial, Jundiaí/SP, CEP
13.213-009.
ORDENADOR DESPESAS: Celso da Silva Mascarenhas.
Protocolo: 665427
CONTRATO: 035/2021 – CPCRC
OBJETO: O objeto do presente Contrato consiste na “Aquisição Anual de
Materiais Exclusivos para Sequenciadores Capilar”, para atender as demandas do Laboratório de Genética Forense deste Centro de Perícias Cientificas
“Renato Chaves”.
DATA DA ASSINATURA: 09/06/2021.
VALOR: R$ 168.947,00 (cento e sessenta e oito mil, novecentos e quarenta
e sete reais).
VIGÊNCIA: 09/06/2021 a 08/06/2022.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2021 – CPCRC.
FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PLANO INTERNO: 1050008268C; PTRES:
858268; NATUREZA DA DESPESA: 339030; FONTE: 0101; AÇÃO: 232423.
CONTRATADO: A empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o n° 63.067.904/0005-88, com sede estabelecida à Avenida Portugal,
nº 1100, Parte C 38, Itaqui, Itapevi/SP, CEP: 06.696-060.
ORDENADOR DESPESAS: Celso da Silva Mascarenhas.
Protocolo: 665415
AVISO DE LICITAÇÃO
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Pregão Eletrônico nº 030/2021
Processos: nº 2021/301302
Objeto: Aquisição de Material para Proteção, Acondicionamento e Embalagem de Cadáveres (Saco para Remoção de Cadáver), para atender as
necessidades desta sede (Belém), as Unidades Regionais e Núcleos Avançados do Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves.
Entrega do edital: Junto aos sítios www.compraspara.pa.gov.br; www.cpc.
pa.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 925453)
Local de abertura: Junto ao site www.comprasgovernamentais.gov.br
(UASG 925453)
Data de abertura: 22 de junho de 2021, às 9h (Horário de Brasília).
Pregoeiro Oficial: Lidiane Nascimento Gomes
Ordenador de Despesas: Celso da Silva Mascarenhas
Protocolo: 664940
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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Pregão Eletrônico nº 024/2021
Processo: 2021/301302
Objeto: Aquisição de Material para Proteção, Acondicionamento e Embalagem de Cadáveres (Saco para Remoção de Cadáver), para atender as
necessidades desta sede (Belém), as Unidades Regionais e Núcleos Avançados do Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves.
Comunicamos aos interessados que a licitação em epígrafe foi FRACASSADA.
Lidiane Nascimento Gomes
Pregoeira
Protocolo: 664931
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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(Processo nº 2020/550102)
O Diretor-Geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, no uso de
suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos do
processo nº 2020/550102, bem como as disposições do Edital de Pregão
Eletrônico nº 022/2021 – CPC – RC, que tem objeto a “AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CROMATOGRAFIA” para o Laboratório de Toxicologia, Instrumental e Biologia Forense, deste Centro de Perícias Científicas Renato
Chaves, resolve:
I – HOMOLOGAR a adjudicação do Pregoeiro Oficial que concedeu o objeto do ITEM 03 deste certame à empresa CIRUBEL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR EIRELI, (CNPJ/MF
nº 05.323.167/0001-07) pela oferta de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos
reais).
II – Determinar à Comissão Permanente de Licitação a adoção dos procedimentos necessários para a elaboração do instrumento contratual nos
termos do edital desta licitação;
III – Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a indicação para a
designação de fiscal de contrato;
IV – Os autos do presente processo estão à disposição de todos que interessarem para vistas junto à Comissão Permanente de Licitação deste CPC.
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Belém, 07 de junho de 2021.
Celso da Silva Mascarenhas
Diretor-Geral
Protocolo: 663986
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 1737/2021-DAF/CGP, de 09/06/2021
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas,
R E S O L V E:
RETIFICAR na Portaria 1569/2021-DAF/CGP, o período aquisitivo de férias da servidora LUCI ENE XAVIER ABDON, Assistente de Administração,
matrícula 3265790/1, lotada no Posto Estação Cidadania do Shopping
Pátio Belém, onde se lê referentes ao exercício 12.07.2020/2021 leia-se
12.07.2019/2020.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 1739/2021-DAF/CGP, de 09/06/2021
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas,
R E S O L V E:
EXCLUIR da Portaria 1569/2021-DAF/CGP, a concessão de FÉRIAS ao servidor RAIMUNDO JORGE DOS SANTOS BRASIL, Auxiliar Operacional de
Trânsito, matrícula 80845696/1, lotado na Gerência de Obras e Serviços
de Engenharia, no período de 01.07 a 30.07.2021, referentes ao exercício
01.02.2020/2021.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 1740/2021-DAF/CGP, de 09/06/2021
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas,
