IOEPA 06/05/2021 -Pág. 34 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.574
ELEMENTO DE DESPESA: 339030;
Contratado: PREMIUM HOSPITALAR EIRELI - ME
CNPJ/MF nº 27.325.768/0001-91
Endereço: Rua 02, Residencial Fonte das Águas, s/n, Qd. 04, Lt. 19, Goiânia/GO, CEP: 75.370-000
Telefone: (62) 3088-7645
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 652772
Quinta-feira, 06 DE MAIO DE 2021
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 1
Contrato nº 012/2021
Data Assinatura: 23/04/2021
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a redação do
Preâmbulo e das Subcláusulas 2.1; 3.1; 4.1.4; 8.1 e 7.1 do referido instrumento contratual.
E-Protocolo nº 2020/951632
Contratado: ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ/MF n.º 32.494.340/0001-02
Endereço:Avenida Tamboré, 1.077, Parte A, Alphaville Empresarial, Tamboré, Cidade de Barueri/SP, CEP: 06.460.000, Telefone: (11) 3616-0170
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 652734
Termo Aditivo: 1
Contrato nº 187/2020
Data Assinatura: 30/04/2021
E-Protocolo nº 2020/68558
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro (repactuação) do Contrato supramencionado conforme “Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022”, homologada em 08/02/2021 sob
o nº PA000067/2021”, cujo índice determinado foi de 5,45% (cinco inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento), com data base a contar
do dia 01/01/2021, consoante dispõe o art. 65, II, “d” da Lei Federal n.º
8.666/93. O objeto deste instrumento é a a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Portaria e Recepção, para atuarem
nas dependências da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (Unidade Almir Gabriel e Centenário).
Valor mensal: R$ 56.441,27
Orçamento:
Funcionais
Programáticas:
10.302.1507.8288
e
10.122.1297.8338; Fontes: 0101, 0103, 0269, 0103006361, 0269003264
e seus respectivos superávits; Elemento de Despesa: 339037
Contratado: NORTE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ nº
14.991.257/0001-67
Endereço: Vila Armando Furtado, 33, Bairro do Marco, Belém/PA, CEP.
66087-240, telefone: (91) 3038-5866
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 652730
Portaria nº318/2021 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA, de 03 de maio de 2021.
O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Processo nº 2021/433474 que versa sobre o requerimento
de distrato da servidora Halyne Lima Santana;
RESOLVE:
I – Distratar, o (a) servidor (a), Halyne Lima Santana, matrícula nº
5939021/2 do cargo de Agente Administrativo, lotado (a) na Gerência de
Triagem de Doadores desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, a contar de 03 de maio de 2021.
II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, em 03 de maio de 2021.
Dr. PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 652528
CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO 005/2021 PROCESSO 2020/1038712
FORNECIMENTO DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES
DAS PARTES: INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DOS CARAJÁS LTDA
(PARAUAPEBAS) (CONTRATANTE); FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPA (CONTRATADA).
DO OBJETO: Tem como objeto o fornecimento de sangue e componentes examinados e liberados por parte do contratado, aos pacientes da contratante.
DO PRAZO: A vigência do presente instrumento será de 01 (um) ano, contado da data de sua assinatura, podendo ao final deste prazo e segundo
o interesse das partes que o subscrevem, ser renovado, mediante Termo
Aditivo por iguais e sucessivos períodos até o limite de 5 anos conforme
fixado no contrato.
DO VALOR: Sem valor estimado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sem fonte de recurso estimada.
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA: 25 de abril 2021
ASSINATURAS:
BRUNO AQUINO MONTEIRO – INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DOS
CARAJÁS LTDA (PARAUAPEBAS)
PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA – FUNDAÇÃO HEMOPA.
ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Trav. Padre Eutíquio, nº 2109, Bairro
Batista Campos, CEP nº 66.033-000, Belém – PA.
Protocolo: 652312
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OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2021NE00633
Valor: R$ 17.618,00
Data: 27/04/2021
Objeto: Aquisição emergencial de MATERIAL TÉCNICO - (SONDAS)
PAE nº 2021/438838, Dispensa de Licitação nº 060/2021/FSCMP
Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fonte de Recurso:
0269008102 ; Elemento de Despesa: 339030;
Contratada:E R TRINDADE, CNPJ: 04252742-0001/65
Endereço: Rua São Francisco 1104, Juazeiro, Santa Izabel do Pará, CEP:
68.790.000
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 652735
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 002/2021
Exercício: 2021
Objeto: ofertar cursos de capacitação sobre os sistemas SIMAS E SISPAT para servidores públicos estaduais pertencentes ao quadro de servidores da FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMP e outros agentes públicos que interajam com a temática de forma
direta ou indireta.
Valor: R$ 3.840,00
Data de Assinatura: 05/05/2021
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.128.1508.8887;
FONTE DE RECURSO: 0269 (FSCMPA);
ELEMENTO DE DESPESA: 339036 e 339047
Contratado:
ESCOLA
DE
GOVERNANÇA
PÚBLICA
DO
ESTADO DO PARÁ – EGPA, CNPJ/MF nº 05.914.737/0001-33;
Endereço: Avenida Governador José Malcher, 900, Bairro Nazaré, Belém – PA, CEP 66.055-260
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 652581
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021
A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará –
HEMOPA, nesta oportunidade representada pela Comissão Permanente de
Licitação designada PORTARIA Nº 221/2021 – AJUR/GAPRE/HEMOPA, 30 de
março de 2021, torna público a HOMOLOGAÇÃO da Adjudicação referente
ao Processo 2021/140532 - Pregão Eletrônico 020/2021 – Aquisição de
EQUIPOS, COM BOMBAS DE INFUSÃO LINEAR EM COMODATO, para atender
as necessidades do Ambulatório Hematológico da Fundação HEMOPA.
GRUPO 1: Itens 1 e 2, CNPJ: 11.888.791/000154 – DISTRIBUIDORA
FLAMED HOSPITALAR EIRELI no valor total de R$ 48.867,70 (quarenta e
oito mil, oitocentos e sessenta reais e setenta centavos).
Os autos do Processo Administrativo Nº 2021/140532 estão à disposição
dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.
Belém (PA), 05 de maio de 2021.
Comissão Permanente de Licitação
Fundação HEMOPA
Protocolo: 652502
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CONVÊNIO
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EXTRATO DE CONVÊNIO 001/2021 PROCESSO 2021/239368
FORNECIMENTO DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES
DAS PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA
VISTA / HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - MARAJÓ (CONVENENTE); FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPA (CONCEDENTE).
DO OBJETO: Tem como objeto o fornecimento de sangue e componentes
sanguíneos examinados e liberados por parte da concedente, aos pacientes
da convenente.
DO PRAZO: O presente convênio vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contado da data da sua assinatura.
