IOEPA 30/10/2020 -Pág. 61 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.392 61
Sexta-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2020
midade e sem ressalvas, decidem autorizar os administradores da Sociedade a
praticar todos os atos necessários à implementação da Incorporação da Parcela
Cindida, incluindo, mas sem limitação, a representação da Sociedade perante
autoridades públicas federais, estaduais ou municipais, incluindo Juntas Comerciais, Cartórios de Registro de Imóveis, secretarias federais, estaduais ou municipais, para que possam proceder com as alterações que se fizerem necessárias
perante os órgãos públicos e privados competentes. 3. Consolidação do Contrato
Social: 3.1. Em virtude das deliberações acima, os sócios da Sociedade resolvem
aprovar a Consolidação do Contrato Social, que se encontra a disposição na sede
da Companhia.
Protocolo: 595961
A LATICINIOS CAPIXABA INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS DO LEITE LTDA
CNPJ 07.362.773/0001-67
Localizada na BR 010, Km 122, Zona Rural- Ipixuna- PA, torna público que requereu a renovação da Licença de Operação da atividade do beneficiamento do
leite, na SEMMA -Ipixuna.
Protocolo: 595946
SMART LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 13.990.910/0001-00
Instalada na Trav. Sergipe, nº 72, Centro, Paragominas/PA, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Semas/PA, a Licença
de Operação nº 12414/2020, para a atividade de Transporte de Substâncias e
Produtos Perigosos.
Protocolo: 595954
ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE PARAUAPEBAS–SAAEP
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 079/2020SAAEP; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008.19.
PP.SAAEP; CONTRATANTE: SAAEP-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE PARAUAPEBAS/PA; CONTRATADA(O): ELÉTRICA MTI EIRELI-EPP; OBJETO:
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e
corretiva dos sistemas alternativos de abastecimento de água da zona urbana e
rural, no município de Parauapebas, serviços especializados em rebobinagem de
motores elétricos dos equipamentos que compõem estes sistemas alternativos,
para o atendimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de ParauapebasSAAEP; VALOR TOTAL: R$ 750.575,52 (setecentos e cinquenta mil, quinhentos
e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2020, Classificação Institucional: 2801 – SAAEP – Serviço Autônomo de
Água e Esgoto, Classificação Funcional: 17.512.3057.2.312 – Manut. e Operação
do Sistema de Abastecimento Água e Esgoto da Zona Urbana, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Fontes: 15500000
– Transf. União Royalties Rec. Minerais. No valor de R$ 750.575,52; VIGÊNCIA:
05 de Outubro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020; DATA DA ASSINATURA: 05
de Outubro de 2020.
Parauapebas – PA, 30 de Outubro de 2020.
ANTÔNIO INOCÊNCIO PEREIRA PIRES
Coordenador de Licitações e Contratos
Port. SAAEP nº 076/2018
ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE PARAUAPEBAS–SAAEP
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 002.20.TP.SAAEP
O Município de PARAUAPEBAS, através do SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às 09 horas do dia 18 de Novembro de
2020 fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR
PREÇO, para Contratação de empresa especializada para execução das fundações, fornecimento e montagem de reservatórios de água metálicos tipo taça em
10 (dez) localidades situadas no município de Parauapebas-PA, Estado do Pará.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitação e Contratos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Parauapebas, localizada na Rua Rio Dourado, S/N, Bairro Beira Rio, Parauapebas/
PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e
ainda através do site http://www.saaep.com.br/editais/ ou do Portal do TCM-PA
https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras.
PARAUAPEBAS - PA, 30 de Outubro de 2020.
ANTÔNIO INOCÊNCIO PEREIRA PIRES
Comissão de Licitação
Presidente
Protocolo: 595643
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA
O DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Através da AHIMOR - ADMINISTRAÇÃO HIDROVIÁRIA DA AMAZÔNIA ORIENTAL, torna público que solicitou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS-PA, a Licença de Operação do Sistema de Transposição de
Desnível da UHE de Tucuruí no Estado do Pará (Eclusas de Tucuruí).
Protocolo: 595962
FAZENDA AGROPASTORIL SÃO PEDRO S/A
CNPJ 04.702.692/0001-70
NIRE 15300012589 EXTRATO DA ARCA realizada em 30.06.2020 na sua
sede social em Chaves/PA, às 08H. PRESENÇA: os conselheiros: Vicente de Paula
Pedrosa da Silva, Valter Barbosa Guimarães Junior e Vicente de Paula Pedrosa
da Silva Junior. Mesa: Vicente de Paula Pedrosa da Silva - Presidente e Pearly
Gedeon Carneiro de Morais. DELIBERAÇÕES: Foram REELEITOS para a Direto-
ria, para o biênio 2020/2022, com mandato até 30.04.2022, o Sr. VICENTE DE
PAULA PEDROSA DA SILVA - Diretor Presidente e a Sra. ADRIANA DE PAULA
LAMARTINE NOGUEIRA como Diretora. Os membros reeleitos da Diretoria foram
imediatamente empossados em suas funções, ficando ratificados todos os atos
que praticaram anteriormente a essa reunião. Ficou definido o valor dos honorários mensais, de cada membro da diretoria, em R$ 1.045,00, mensais. A reunião
foi encerrada com lavratura da presente Ata 30.06.2020, aprovada por unanimidade. A presente ata foi lavrada no livro próprio e registrada na JUCEPA sob o nº
20000660189 em 02.09.2020. Chancela 40255317532504.
Protocolo: 595940
ALEXANDRE DECIAN ZANON
Portador do CPF: 614.865.901-87
Proprietário da FAZENDA OURO VERDE, localizada na Rod. BR 163, adt Gleba
São Benedito, M/E, Zona Rural, município de Novo Progresso/PA, torna público
que REQUEREU junto à SEMMA/NP a L.A.R. (LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL)
com protocolo de n° 1179/2020, para sua atividade de Bovinocultura de Corte.
Protocolo: 595948
CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020
A Câmara Municipal de Breves, comunica que no dia 18/11/2020, às 09:00 hs
(horário local), no Prédio da Câmara Municipal de Breves, sito a Rua Duque de
Caxias, nº 1910, Centro - Breves - Pará, estará realizando Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA PARCIAL NA SEDE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BREVES. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
endereço acima, no horário local de 08:00h as 14:00h. Podendo ser solicitado
através do e-mail: cplcamarabreves@hotmail.com, disponível no site: https://
camarabreves.pa.gov.br/categoria/licitacoes.
MARCO ANTONIO PENA BORGES
Presidente da CPL
Protocolo: 595956
FAZENDA AGROPASTORIL SÃO PEDRO S/A
CNPJ 04.702.692/0001-70
NIRE 15300012589 EXTRATO DA AGE realizada em 30.04.2020 na sua sede
social em Chaves/PA, às 08H. PRESENÇA: o total dos acionistas. MESA: Vicente
de Paula Pedrosa da Silva e Pearly Gedeon Carneiro de Morais. DELIBERAÇÕES:
a) Reeleição ao Conselho de Administração de: Vicente de Paula Pedrosa da Silva
-Presidente, Vicente de Paula Pedrosa da Silva Junior e Valter Barbosa Guimarães
Junior-Conselheiros, com mandato até 30.04.2022. b) Ficou definido o valor dos
honorários mensais, de cada conselheiro, em R$ 1.045,00, mensais. A reunião
foi encerrada com lavratura da presente Ata 30.04.2020. Vicente de Paula Pedrosa da Silva-Presidente, Pearly Gedeon Carneiro de Morais - Secretário. Esta
ATA foi lavrada, aprovada por unanimidade e registrada na JUCEPA sob o nº
20000670184 em 02.09.2020. Chancela 40141282573207.
Protocolo: 595939
M ROCHA DE SOUSA EXPORTAÇÃO-ME
AVISO DE LICENÇA
M ROCHA DE SOUSA EXPORTAÇÃO-ME, CNPJ-09.648.936/0001.06, EMPRESA SEDIADA À AV JOÃO PESSOA, 1690, RECREIO, ALTAMIRA-PA, COMUNICA
QUE RECEBEU A LO-Nº 12400/2020 CONCEDIDA PELA SEMAS.
Protocolo: 595947
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ
EDITAL COM O RESULTADO DA ELEIÇÃO
A COORDENADORA DA COMISSÃO PERMANENTE ELEITORAL DO CRA-PA,
comunica o resultado da eleição realizada no dia 28 de outubro de 2020, tendo
sido eleitos na jurisdição do CRA-PA.
Para o CRA-PA os Profissionais de Administração:
Mandatos de 4 (quatro) anos, 2021/ 2024
Efetivos:
1. Adm. Hinton Hennington Portilho Bentes Neto
2. Adm. Vera Ruth de Carvalho Fidalgo
3. Adm. Luiz Alves dos Santos
Respectivos suplentes:
1. Adm. Kotaro Tuji Neto
2. Adm. Glayton Jean da Silva Rodrigues
3. Adm. Francisco de Assis Rei Moreira
Belém/PA, em 30 de outubro de 2020
Adm. Delma Maria Sales S. Lopes Oliveira
Coordenadora da Comissão Permanente Eleitoral
CRA-PA nº 09467
Protocolo: 595955
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo referente ao Contrato n° 20192314, firmado entre a
Câmara Municipal de Castanhal e a empresa A. M. DA. S. COSTA EIRELI, inscrita
no CNPJ n° 14.310.211/0001-35. O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução estipulado no contrato n°20192314, por 60
(dias) a contar de 29 de outubro, cujo objeto é a contratação de empresa para
execução de obra no prédio principal da Câmara Municipal de Castanhal. Data da
assinatura: 27/10/2020. Alacir Vieira Candido Junior - (Presidente CMC).
Protocolo: 595963
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a
Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP-Brasil, instituída através de medida
provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC Imprensa Oficial SP.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal www.ioepa.com.br,
quinta-feira, 29 de outubro de 2020 às 21:29:57.
