IOEPA 08/10/2020 -Pág. 52 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.366
RESOLVE:
EXCLUIR nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, da PORTARIA de
férias nº 1911/20-DGP.SEAP, de 08/09/20, publicada no DOE nº 34.341, de
11/09/2020, o servidor KLAYSON PINTO GONÇALVES, Matrícula Funcional
nº 54197011
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
JESSICA PONTES DA SILVA
Diretora da DGP/SEAP
Protocolo: 588010
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 968/2020-CGP/SEAP
BELÉM, 08 DE OUTUBRO DE 2020.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº 437/2020-CGP/SEAP, de 14/05/2020,
publicada no DOE nº 34.233, de 27/05/2020 (Prot.: 548707).
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 588258
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OUTRAS MATÉRIAS
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LICENÇA GALA
PORTARIA Nº 2405/2020 – DGP/SEAP
BELÉM/PA, 06 DE OUTUBRO DE 2020.
Nome: ANDREZA CUNHA SOUSA, Matrícula nº. 6320417/2,
Cargo: Assistente Administrativo.
Assunto: Licença Gala
Período: 02/09/2020 a 09/09/2020.
Protocolo: 588205
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
Quinta-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2020
CONTRATO
CONTRATO Nº 125/2020/SECULT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/562158
OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO
TÉCNICA DE SISTEMAS INTEGRADOS DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO,
FORMADA POR UM CONJUNTO DE SOFTWARES EM PLATAFORMA INTERNET, conforme condições, e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e demais documentos previstos em Edital, independentemente de
transcrição.
Este Termo de Contrato vincula-se ao edital do Pregão identificado no item
1.1. e à proposta vencedora independente de transcrição.
VALOR GLOBAL: R$ 423.396,00 (quatrocentos e vinte e três mil, trezentos
e noventa e seis reais).
VALOR MENSAL: R$ 35.283,00 (trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e
três reais),
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2020
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/10/2020 a 07/10/2021
ORIGEM: Pregão Eletrônico no 06/2020, tudo em conformidade com a Lei
Estadual no 6.474/2002, Decreto Estadual no 534/2020, Lei Federal no
10.520/2002, Decreto Federal no 10.024/2019, Lei no 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal no 8.883/94, Lei complementar no
123/2006, e subsidiariamente, os princípios de direito privado.
ORÇAMENTO: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8849 PTRES:
158849 PROJETO ATIVIDADE: 8849 AÇÃO: 233279 PI: 103FLI8849C FONTE DE RECURSO: 0101000000 (RECURSOS ORDINÁRIOS) NATUREZA DA
DESPESA: 339040-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
SERVIDOR RESPONSÁVEL: Fernando Vilhena Júnior
CONTRATADO: MENTOR SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-ME (CNPJ no
11.801.138/0001-06)
ENDEREÇO: Tv Rui Barbosa, 1242, sala 408, bairro Nazaré, Belém, Pará,
CEP 66.035-220,.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 588265
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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ADMISSÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
Contratação mediante Processo Seletivo Simplificado, autorizada através
do Processo no 2019/583617, de 25 de novembro de 2019.
Órgão: Secretaria de Estado de Cultura - SECULT
Nome: RENATA DA COSTA MAIA
Cargo: Técnico em Gestão Pública-Contador
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2020
Vigência: 07.10.2020 a 06.10.2021
Protocolo: 588247
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ERRATA
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ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA
PORTARIA Nº 346/20, DE 30.09.2020,
publicada no DOE nº 34.360, de 01.10.2020, sob o Protocolo nº 585769.
Onde se lê: TRANSFERIR, por necessidade de serviço, de 01.10.2020 a
30.10.2020, para 16.11.2020 a 15.12.2020.
Leia-se: TRANSFERIR, por necessidade de serviço, de 01.10.2020 a
30.10.2020, para 16.10.2020 a 14.11.2020.
Protocolo: 588118
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CONTRATO
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CONTRATO Nº 126/2020-SECULT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/724178
OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA – FADESP, 05.572.870/0001-59, para realização de busca
ativa de fazedores e fazedoras de cultura, para ações emergenciais voltadas para o cumprimento da Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), conforme
regular processamento nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº
2020/724178.
DATA DE ASSINATURA: 07.10.2020
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07.10.2020 a 07.01.2021
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2020.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8849 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA PTRES: 158849 PI: 1030008849C AÇÃO:
264302 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8849.
SERVIDOR RESPONSÁVEL: ALLAN PINHEIRO DE CARVALHO
CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FADESP (05.572.870/0001-59)
ENDEREÇO: Rua Augusto Correa, s/n, Guamá, Belém-PA, CEP 66.075-110
ORDENADORA: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA
Protocolo: 588455
TERMO ADITIVO: 14
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/629048
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2020
VIGÊNCIA: 07/10/2020 a 05/09/2021
JUSTIFICATIVA: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a alteração
contratual, em face da aplicação do reequilíbrio econômico-financeiro, na
espécie repactuação, tendo em vista a Convenção Coletiva de Trabalho
2020/2021.
2.1. Considerando, especificamente, a repactuação do valor contratual prevista no item 1.1., será pago à Contratada, a título de diferença remuneratória pela execução dos serviços, o valor total de R$79.803,54 (setenta e
nove mil, oitocentos e três reais e cinquenta e quatro centavos), referente
ao período de janeiro a agosto/2020.
2.2. Como consequência do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato
estabelecido no item 1.1., considera-se alterado o valor mensal do contrato, a partir de janeiro de 2020, para o importe no valor de R$219.714,79
(duzentos e dezenove mil, setecentos e quatorze reais e setenta e nove
centavos).
2.3. Passa-se a considerar o valor de R$ 878.859,16 (oitocentos e setenta
e oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos), para
atender o período de setembro a dezembro/2020.
Projeto Atividade: 8338; Fonte de Recurso: 0101006360 (Recursos Ordinários); Natureza da Despesa: 339037–LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA;
PTRES: 158338; PI: 412CTO8338C; AÇÃO: 232407; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
CONTRATO Nº: 110
EXERCÍCIO: 2016
CONTRATADO: CACTOS SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP
ENDEREÇO: Rua Quinta Avenida Marabaixo, CEP: 68.909- 000, Cidade de
Macapá, Estado do Amapá.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 588109
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020
PROCESSO Nº 2020/724178
DATA DE ASSINATURA: 24/09/2020
VALOR: R$ 501.000,00 (quinhentos e um mil reais)
OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA – FADESP, 05.572.870/0001-59, para realização de busca
ativa de fazedores e fazedoras de cultura, para ações emergenciais volta-
