IOEPA 02/10/2020 -Pág. 51 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.361 51
Sexta-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2020
PORTARIA Nº 2405/2020-DAF/CGP, DE 15/09/2020.
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 1457/2019-DG/CGP, e,
CONSIDERANDO a solicitação para concessão de diárias constante do
Mem° 23/2020-ASDECOM/GC, de 08/09/2020 e demais despachos no Processo 2020/687901;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento 04 e ½ (quatro e meia) diárias, à servidora abaixo relacionada, destinadas ao deslocamento do Município de Belém para
o Município de São João do Araguaia, no período de 08/09 a 12/09/2020,
a fim de realizar cobertura jornalística e divulgação das ações educativas
no Município.
SERVIDOR
LEIDEMAR BARROS OLIVEIRA
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro.
MATRICULA
5947169/2
Protocolo: 586238
PORTARIA Nº 2569/2020-DG/CGP, DE 29/09/2020.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará –
DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR a senhora PATRÍCIA REGINA LEOTTY DA CUNHA, para exercer o
Cargo em Comissão, DAS-04, de Assessora deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 30/09/2020.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 2571/2020-DG/CGP, DE 29/09/2020.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará –
DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR o senhor VICTOR MARQUES DE SOUSA, para exercer o Cargo
em Comissão DAS-02, de Chefe de Grupo de Operação e Fiscalização de
Trânsito das CIRETRAN’S “A”.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 30/09/2020.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 2572/2020-DG/CGP, DE 29/09/2020.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará –
DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR a senhora FERNANDA JATENE EWERTON, para exercer o Cargo
em Comissão, DAS-03, de Gerente de Atendimento e Registro de Veículos
na Coordenadoria de Registro de Veículos deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 30/09/2020.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
Protocolo: 585232
PORTARIA Nº 2565/2020-DG/CGP, de 29/09/2020.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará –
DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
EXONERAR o servidor DANILO HENRIQUE SOUSA MARTINS, Analista de
Suporte de Sistemas, matrícula 57176622/2, do Cargo em Comissão,
DAS-04, de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas na Diretoria
de Tecnologia e Informática deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 30/09/2020.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 2566/2020-DG/CGP, de 29/09/2020.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará –
DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
EXONERAR a senhora FERNANDA JATENE EWERTON, do Cargo em
Comissão DAS-02, de Chefe de Grupo de Operação e Fiscalização de
Trânsito das CIRETRAN’S “A”.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 30/09/2020.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 2567/2020-DG/CGP, de 29/09/2020.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará –
DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
EXONERAR o servidor José de Ribamar Moreira Barbosa, Assistente de
Trânsito, matrícula 57196220/1, do Cargo em Comissão, DAS-03, de
Gerente de Atendimento e Registro de Veículos na Coordenadoria de
Registro de Veículos deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 30/09/2020.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 2568/2020-DG/CGP, de 29/09/2020.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará –
DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
EXONERAR o senhor Paulo Cezar Holanda e Silva, do Cargo em Comissão,
DAS-01, de Secretário da Diretoria de Habilitação de Condutores e
Registro de Veículos deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 30/09/2020.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
Protocolo: 585231
FUNDO DE INVESTIMENTO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Nº 31/2019-FISP.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 31/2019 - FISP
cujo objeto é a publicação de atos administrativos na imprensa oficial do
estado por mais 12 (doze) meses a contar de 02 de outubro de 2020.
DATA DA ASSINATURA: 23/09/2020 - CARLOS ALBERTO TABOSA DA SILVA
JÚNIOR - DIRETOR E ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/FISP - JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA/DIRETOR PRESIDENTE IOEPA
Protocolo: 586288
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OUTRAS MATÉRIAS
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RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 02/2020-FISP
A Comissão Permanente de Licitações do Fundo de Investimento de Segurança Pública-FISP/SEGUP após análise da documentação de Habilitação
das empresas participantes da TP 02/2020-FISP, cujo objeto é a REFORMA DOS BANHEIROS DE USO COLETIVO E ADEQUAÇÃO DO AUDITÓRIO B
DA DELEGACIA GERAL - BELÉM/PA, resolve tornar público o resultado do
referido julgamento, HABILITAR as seguintes empresas: ATITUDE CONSTRUTORA EIRELI-EPP; A3 ENGENHARIA LTDA; ASA ENGENHARIA EIRELI;
ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; B&M CONSTRUTORA
LTDA; CONSTRUMAZ CONSTRUTORA LTDA-EPP; CONTINENTAL SERVICE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA; ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELLI – EPP; FACE ENGENHARIA LTDA – ME; F.TEIXEIRA ENGENHARIA
EIRELI – EPP; IGF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP; INOVAR
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICIOS EIRELI; LEST ENGENHARIA
LTDA; OURO NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; RMH ENGENHARIA LTDA – EPP e SR3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI- EPP. E INABILITAR as empresas: AMAZONTECH ENGENHARIA E TECNOLOGIA; AD EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA; C A DA SILVA COSTA
E CIA LTDA; C.F TOLENTINO-EIRELI; FERREIRA E PANTOJA CONSULTORIA
E CONSTRUÇÃO LTDA – EPP; INSIGHT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – EIRELI e OMM LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA – EPP. Permanecem os autos
franqueados para vistas aos licitantes interessados, ficando assim notificadas as empresas do julgamento acima do que, no prazo legal a contar
desta publicação, poderão, querendo, apresentar recurso administrativo,
correndo igual prazo para eventuais contrarrazões.
A Comissão
Belém, 30 de setembro de 2020
Protocolo: 586459
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 886/2020-CGP/SEAP
BELÉM, 28 DE SETEMBRO DE 2020.
CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual
n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância
não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a
critério da autoridade superior;
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar a Portaria abaixo relacionada:
- 828/2020-CGP/SEAP, de 24/08/2020, publicada no DOE nº 34.326,
de 27/08/2020, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
5597/2020-CGP/SEAP;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 586259
PORTARIA Nº 943/2020-CGP/SEAP
BELÉM, 1º DE OUTUBRO DE 2020.
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata
dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar,
assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº
5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do
Pará - RJU;
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar os fatos narrados no Termo de Denúncia nº
036/2020-CGP/SEAP, datado de 25/09/2020, sobre custodiados da Colônia
Penal Agrícola de Santa Izabel.
