DIÁRIO OFICIAL Nº 34.268 15
Quarta-feira, 01 DE JULHO DE 2020
RESOLVE:
I – NOMEAR Milena Vidal Santos, para exercer o cargo em comissão de
Gerente, código GEP.DAS-011.3, a contar de 01 de julho de 2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 30 de junho de 2020.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
PORTARIA Nº 189 DE 30 DE JUNHO DE 2020
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico n.º 2020/449648, de
30/06/2020, que dispõe sobre nomeação de servidor.
RESOLVE:
I – NOMEAR Silvia Danielle Gomes Barbosa Dias, para exercer o cargo em
comissão de Gerente, código GEP.DAS-011.3, a contar de 01 de julho de
2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 30 de junho de 2020.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
PORTARIA Nº 190 DE 30 DE JUNHO DE 2020
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico n.º 2020/449648, de
30/06/2020, que dispõe sobre nomeação de servidor.
RESOLVE:
I – NOMEAR Alessandro de Moraes Barros, para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP.DAS-011.3, a contar de 01 de julho de 2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 30 de junho de 2020.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
PORTARIA Nº 191 DE 30 DE JUNHO DE 2020
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico n.º 2020/449648, de
30/06/2020, que dispõe sobre nomeação de servidor.
RESOLVE:
I – NOMEAR Flavia Tyele e Souza Souza, para exercer o cargo em comissão
de Gerente, código GEP.DAS-011.3, a contar de 01 de julho de 2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 30 de junho de 2020.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
PORTARIA Nº 192 DE 30 DE JUNHO DE 2020
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico n.º 2020/449648, de
30/06/2020, que dispõe sobre nomeação de servidor.
RESOLVE:
I – NOMEAR Priscilla Lopes Cabral, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Cadastro e Habilitação, código GEP.DAS-011.4, a contar
de 01 de julho de 2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 30 de junho de 2020.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo 557717
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº. 076 DE 24 DE JUNHO DE 2020.
Nome: Fabiano do Nascimento Sarges
Matrícula: 54182025/3
Cargo: Técnica Administração e Finanças
Lotação: CDHP
Concessão: 10 (dez) dias
Período: 02/04/2020 a 11/04/2020
Laudo Médico:59460
Protocolo: 557673
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 077 de 30 de Junho de 2020
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº.
6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e,
CONSIDERANDO o Processo nº2019/572421.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor MARCELO OTAVIANO BARBOSA E SILVA, matrícula nº. 57195903/1, ocupante do cargo de Técnico de Gestão de Infra
-estrutura, lotado na Coordenadoria de Suporte Operacional-CSOP, para
exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 002/2020, firmados pela Escola
de Governança Pública do Estado do Pará com a empresa LICIT ENGENHARIA LTDA, para contratação de empresa especializada, para fornecimento
e instalação de divisórias, paredes de gesso acartonado e outros materiais
conexos para a reforma e adequação da sala EAD (sala de filmagem, sala
de produção e sala de reunião/chefia) desta EGPA.
II - Designar o servidor, RODRIGO DA SILVA MENDES, matrícula nº.
59425501/1, para, na ausência do titular, exercer o encargo de substituto.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Diretora Geral.
Protocolo: 557639
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SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA
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PORTARIA
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GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 427 DE 26 DE JUNHO DE 2020
CONCEDER à servidora MARIA ESCOLASTICA MIRANDA FERREIRA, Fiscal
de Receitas Estaduais, Id Func nº 51055/1, lotada na CECOMT de Mercadorias em Trânsito, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de
06/07/2020 a 04/08/2020, correspondentes ao triênio de 01/03/2002 a
28/02/2005.
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 426 DE 26 DE JUNHO DE 2020
CONCEDER à servidora MARIA FATIMA BARBOSA, Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 48410/1, lotada na CERAT de Breves, 30 (trinta) dias de
Licença Prêmio, no período de 12/06/2020 a 11/07/2020, correspondentes
ao triênio de 24/11/2003 a 23/11/2006.
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 752 DE 09 DE JUNHO DE 2020
AUTORIZAR o afastamento da servidora JOSIANE SEIXAS DE OLIVEIRA,
Id Func nº 227749/3, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na
Julgadoria de Primeira Instância, no período de 22/04/2020 a 29/04/2020,
08 (oito) dias, decorrentes do falecimento de sua irmã, sem prejuízo de
sua remuneração.
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 786 DE 22 DE JUNHO DE 2020
CONCEDER 06 (seis) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa
da Família, à servidora MARIA DE FATIMA MENDES BRIGIDO, Id Func nº
3253007/1, Assistente Administrativo, lotada na Célula de Gestão de Pessoas/DAD, no período de 03/03/2020 a 08/03/2020.
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 787 DE 22 DE JUNHO DE 2020
CONCEDER 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a servidora MARIA DE FATIMA SANTOS DE SOUSA, Assistente Técnico, Id Func
nº 2007576/2, lotada na CECOMT de Itinga, no período de 17/02/2020 a
23/02/2020.
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 788 DE 22 DE JUNHO DE 2020
CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a
servidora MARIA HELENA SALES DE BRITO, Assistente Administrativo, Id
Func nº 6114/1, lotada na CECOMT de Itinga, no período de 01/02/2020
a 15/02/2020.
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 789 DE 22 DE JUNHO DE 2020
CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a servidor a LIANE LOBATO MANESCHY, Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº
5128153/1, lotada na CEEAT de IPVA e ITCD, no período de 15/01/2020
a 29/01/2020.
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
Diretora de Administração
ERRATA
PORTARIA Nº 734 DE 03/06/2020, PUBLICADA NO DOE Nº 34.244
DE 04/06/2020.
SERVIDOR JOAO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
ONDE SE LÊ: PERÍODO DE GOZO 01/07/2020 A 30/07/2020
LEIA-SE: PERÍODO DE GOZO 20/07/2020 A 18/08/2020.
Protocolo: 557431