IOEPA 06/04/2020 -Pág. 48 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.171
Segunda-feira, 06 DE ABRIL DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
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PORTARIA N° 039/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020.
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO o rigoroso cumprimento às determinações e orientações constantes no Decreto Estadual n° 609 de 16 de março de 2020, que dispõe sobre
as medidas de enfrentamento, no âmbito do Estado do Pará, à pandemia
do Coronavírus – COVID19, republicado no DOE n° 34145, de 17/03/2020
e, prorrogado no Diário Oficial no 34.164, de 31/03/2020, RESOLVE:
Art. 1°. PRORROGAR até 15 de abril de 2020, os efeitos da Portaria n°
038/2020-RH/DAF, de 18/03/2020, que trata da suspensão do atendimento presencial ao público externo, em virtude do Decreto Estadual n°
609/2020.
Art. 2°. Esta portaria em vigor na presente data e pode ser prorrogada
novamente, a depender das orientações do Governo do Estado do Pará.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.Belém, 02 de abril de 2020.
LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente - CODEC
Protocolo: 539371
ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 026/2020 – RH/DAF DE 06/03/2020
PUBLICADA NO DOE 34.137 DE 09/03/2020.
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/125071, RESOLVE RETIFICAR:
ONDE SE LÊ:
CONCEDER diárias conforme abaixo:
COLABORADOR: CARLOS EDUARDO MATOS DO MONTE, matrícula:
5927522/2, ocupante do cargo de Gerente de Elaboração e Estudos de
Projetos; JOSÉ ALIPIO DAIBES DE SOUSA, matrícula: 5895298/3, ocupante do cargo de Gerente de Execução e Gestão de Projetos e ANDRÉ DA PAIXÃO RODRIGUES, motorista, CPF: 752.440.042-04, Colaborador Eventual.
OBJETIVO: Realizar visita técnica no DI Barcarena.
DESTINO: Barcarena
PERÍODO: 16 a 17/03/2020
QTDE: 2 e ½ diária.
LEIA-SE:
CONCEDER diárias conforme abaixo:
COLABORADOR: CARLOS EDUARDO MATOS DO MONTE, matrícula:
5927522/2, ocupante do cargo de Gerente de Elaboração e Estudos de
Projetos; JOSÉ ALIPIO DAIBES DE SOUSA, matrícula: 5895298/3, ocupante do cargo de Gerente de Execução e Gestão de Projetos e ANDRÉ DA PAIXÃO RODRIGUES, motorista, CPF: 752.440.042-04, Colaborador Eventual.
OBJETIVO: Realizar visita técnica no DI Barcarena.
DESTINO: Barcarena
PERÍODO: 16 a 17/03/2020
QTDE: 1 diária.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 03 de Abril de 2020.
LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente
Protocolo: 539359
TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA N.º 099/2020 de 09.03.2020. Art. 1º EXONERAR o servidor EDUARDO CLEDER IRIS LOBO – matrícula n.° 5902123/2, do cargo
de Coordenador Regional, GEP-DAS.0.11.3, a partir da data da publicação
desta, no Diário Oficial do Estado. Art. 2º NOMEAR o Senhor ROBERVALDO
SOUZA ARAÚJO para o cargo de Coordenador Regional, GEP-DAS.0.11.3,
a partir da data da publicação desta, no Diário Oficial do Estado do Pará,
conforme processo n.° 2020/119547. Cilene Moreira Sabino de Oliveira
Bittencourt – Presidente.
Protocolo: 539364
CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 14/2020 – JUCEPA.
Exercício: 2020.
Data da Assinatura: 03/04/2020.
Vigência: 04/04/2020 a 03/03/2021.
Valor total estimado anual: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Objeto: prestação de serviços de publicação de atos administrativos e outros atos cuja publicidade decorra de exigência legal.
Contratado: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO – IOE
CNPJ: 04.835.476/0001-01
Endereço: Travessa Chaco, Nº 2271, Bairro: Marco, CEP: 66.093-542 –
Belém/PA
Orçamento:
72201.23.131.1508.8233 Edição e Publicação de Atos da Administração
Pública
339140.00 Outros Serviços de Terceiros – PJ
Fonte de Recursos 0261 Recursos da ADM Indireta (próprios)
PI 4200008233C
Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt – Presidente da
JUCEPA.
Protocolo: 539588
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Termo de Dispensa de Licitação nº 005/2020
A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ – JUCEPA, inscrita no CNPJ
04.825.329/0001-42, representada por seu Secretário Geral, Sr. Fernando
Velasco Júnior, no âmbito de suas atribuições legais, e considerando Parecer nº. 168/2020 da Procuradoria, resolve DISPENSAR LICITAÇÃO, em
consonância com o disposto no art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93,
para contratação da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO – IOE, sob o CNPJ
n° 04.835.476/0001-01, para prestação de serviços de publicação de atos
administrativos e outros atos cuja publicidade decorra de exigência legal,
no valor estimado anual de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Assinatura: 02/04/2020.
Ordenador: Fernando Velasco Júnior – Secretário Geral da JUCEPA.
Protocolo: 539583
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 005/2020
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ – JUCEPA, no
uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 005/2020, em consonância com o disposto no art. 26, da Lei nº
8.666/93, para a contratação da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO – IOE,
sob o CNPJ n° 04.835.476/0001-01, para prestação de serviços de publicação de atos administrativos e outros atos cuja publicidade decorra de
exigência legal, no valor estimado anual de R$ 24.000,00 (vinte e quatro
mil reais).
Assinatura: 03/04/2020.
Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt – Presidente da
JUCEPA.
Protocolo: 539584
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 040/2020 – RH/DAF
PORTARIA DE TORNAR SEM EFEITO
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo 2020/ 125071, R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a Errata da Portaria 026/2020 - RH/DAF de
16/03/2020, publicada no DOE 34.144 de 17/03/2020.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém, 03 de Abril de 2020.
LUTFALA DE CASTRO BITAR- Presidente
Protocolo: 539343
PORTARIA N.º118/2020 de 02.04.2020. Art. 1º ESTABELECER a programação de férias do mês de Maio/2020 dos servidores da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ-JUCEPA, referente aos exercícios de 2018
à 2019 e 2019/2020, conforme relação abaixo:
MATRICULA
PERÍODO
AQUISITIVO
PERÍODO
DE GOZO
Nº
NOME
1
Adair Sarges de Melo e Silva
2021790/1
02-01-19 a 01-01-20
21-05-20 a 19-06-20
2
Antônio Carlos Lima Santos
3169740/1
03-03-19 a 02-03-20
04-05-20 a 02-06-20
3
Adriana Cristina Pinheiro Oliveira
57209781/1
05-01-19 a 04-01-20
04-05-20 a 02-06-20
