IOEPA 06/12/2019 -Pág. 11 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34052 11
Sexta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2019
CIDADE: SALINÓPOLIS /PA
Nome
Luiz Octávio De Souza Trindade
Matrícula
Cargo
CPF
839035/1 Agente de Portaria 303995562-49
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Carlos Alberto da Silva Alcântara
Diretor Geral
Período
26 a 31/12/2019
Diárias
5½
AUDITORIA GERAL DO ESTADO
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Protocolo: 504344
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 769/2019-PGE.G., de 03 de dezembro de 2019.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
CONCEDER, 08 (oito) dias de licença casamento ao servidor Alexandre
Mallet Alvarez, identidade funcional nº 54189195/2 , no período de 29.11
a 06.12.2019.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 504296
PORTARIA Nº 777/2019-PGE.G., de 05 de dezembro de 2019.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais …
RESOLVE:
AUTORIZAR, a Procuradora do Estado, Vera Lúcia Bechara Pardauil,
identidade funcional nº 5049989/1, a se afastar de suas funções no
período de 23.12.2019 a 01.01.2020 para gozo de residual de férias,
referente ao período aquisitivo 2018/2019, interrompida pela PORTARIA
Nº 426/2019-PGE.G., de 27.06.2019.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 504734
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 768/2019-PGE.G., de 03 de dezembro de 2019
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais…
CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei 5.810/94, e ainda a apresentação do Laudo Médico da SEAD Nº 201949A/1
RESOLVE:
CONCEDER 25 (vinte e cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao Servidor, Alexandre Augusto Lobato Bello, identidade funcional nº
5077524/2, no período de 22.10 a 15.11.2019, de acordo com o Laudo
Médico nº 201949A/1 da SEAD.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 504290
ERRATA
INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidade: 018/2019
Data: 04/12/2019
Valor Global: R$ 26.000,00
Objeto: Palestra do Jornalista Claudio Barcelos de Barcelos, tema Corrupção e Sociedade.
Fundamento Legal:
Art. 25, inciso II e 13, inciso VI da Lei Nº 8.666/1993 e PARECER AGE Nº
287/2019-ASJUR.
Data da Ratificação: 04/12/2019
Orçamento:
Programa: 04124142482520000
Fonte: 0101000000
Natureza da Despesa: 339039
Plano Interno: 4190008252C
Razão Social: CLAUDIO BARCELOS DE BARCELOS ME.
CNPJ Nº 25.225.833/0001-81.
Endereço: Rua Haddock Lobo, Nº 234, Apto 506, Cerqueira Cesar, São
Paulo/SP, CEP 01414-001.
Ordenador: Lucas Racine Castro Lopes
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Bianca Maués de Sousa Ferreira
Auditor Geral do Estado, em Exercício
Protocolo: 504340
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Exercício: 2019
Ato: 018/2019
Número da Inexigibilidade: 018/2019
Data: 04/12/2019
Ordenador: Lucas Racine Castro Lopes
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Bianca Maués de Sousa Ferreira
Auditor Geral do Estado, em Exercício
Protocolo: 504343
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FUNDAÇÃO PARÁPAZ
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Errata da PORTARIA Nº 733/2019-PGE.G., de 19.11.2019, publicada nº DOE 34.038 de 19.11.2019
Onde se lê:
no período de 20.11 a 22.11.19.
Leia-se:
no período de 20.11 a 21.11.19.
Protocolo: 504742
Errata da PORTARIA Nº 709/2019-PGE.G., de 07.11.2019, publicada no DOE nº 34.032, de 11.11.2019
Onde se lê:
no período de 30.12 a 18.01.2019
Leia-se:
no período de 30.12 a 18.01.2020
Protocolo: 504761
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 775/2019-PGE.G., de 04 de dezembro de 2019.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais …
RESOLVE:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias à servidora, Cristhiane Lene Santos
de Lima, identidade funcional nº 57194179/2, no período de 05.12.2019 a
03.01.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 504274
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019
A Fundação PARÁPAZ, Fundação Pública Estadual, comunica que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote,
conforme abaixo:
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento Aquisição de Jogos e Brinquedos Educativos, para atender às necessidades da Fundação PARÁPAZ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.
DATA DA ABERTURA: 18 de dezembro de 2019 (quarta-feira).
HORA DA ABERTURA: 09:00 h (Horário de Brasília).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
UASG: 926516 – Fundação PARÁPAZ - (Avenida João Paulo II, nº 632,
CEP.: 66095-492, Marco, Belém-PA).
A integra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo
Federal - COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.gov.br (www.comprasgovernamentais.gov.br) e no Portal Eletrônico de Compras do Governo
do Estado do Pará - COMPRASPARÁ no endereço www.compraspara.pa.gov.
br e no site da Fundação PARÁPAZ, no endereço www.propaz.pa.gov.br.
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA
Presidente Fundação PARÁPAZ
Para a devida Publicidade.
Protocolo: 504400
