190 DIÁRIO OFICIAL Nº 33997
BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação
e Comunicação do Estado do Pará
PORTARIA Nº 649, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - Diária ao(à)
colaborador(a) ANDERSON CLAUDIO BRASIL DA SILVA, Técnico
em Eletrotécnica, matrícula 73175, 30/09/2019 a 30/09/2019, à
Belém-PA/Marapanim/Belém-PA, para Vistoria no cluster de Marapanim.
Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará
PORTARIA Nº 650, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - Diária
ao(à) colaborador(a) WALMECYR DA SILVA TEIXEIRA, Técnico
de Telecomunicações, matrícula 73337, 01/10/2019 a 01/10/2019,
à Belém-PA/Colares/Belém-PA, para Vistoria no cluster de Colares.
Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará
PORTARIA Nº 651, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - Diária ao(à)
colaborador(a) GLACILEIDE RIBEIRO MOURA, Técnico de Telecomunicações,
matrícula 73335, 01/10/2019 a 01/10/2019, à Belém-PA/Colares/BelémPA, para Vistoria no cluster de Colares. Ordenador: MARCOS ANTONIO
BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação
e Comunicação do Estado do Pará
PORTARIA Nº 652, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - Diária ao(à)
colaborador(a) CARLOS ROBSON ROCHA DA CRUZ, Técnico de Manutenção,
matrícula 72985, 01/10/2019 a 01/10/2019, à Belém-PA/Colares/BelémPA, para Vistoria no cluster de Colares. Ordenador: MARCOS ANTONIO
BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação
e Comunicação do Estado do Pará
PORTARIA Nº 653, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - Diária ao(à)
colaborador(a) GIZELLE ARIEL MORAES LOBATO, Assessor III,
matrícula 73356-3, 02/10/2019 a 02/10/2019, à Belém-PA/ Igarapé-Açú/
Belém-PA, para Vistoria no cluster de Igarapé-Açú. Ordenador: MARCOS
ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará
PORTARIA Nº 654, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - Diária
ao(à) colaborador(a) WALMECYR DA SILVA TEIXEIRA, Técnico
de Telecomunicações, matrícula 73337, 02/10/2019 a 02/10/2019, à
Belém-PA/ Igarapé-Açú/Belém-PA, para Vistoria no cluster de IgarapéAçú. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará
PORTARIA Nº 655, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - Diária ao(à)
colaborador(a) ANDERSON CLAUDIO BRASIL DA SILVA, Técnico
em Eletrotécnica, matrícula 73175, 02/10/2019 a 02/10/2019, à BelémPA/ Igarapé-Açú/Belém-PA, para Vistoria no cluster de Igarapé-Açú.
Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará
PORTARIA Nº 656, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Diária
ao(à) colaborador(a) EDILSON DE JESUS VIEIRA NETO, Engenheiro
de Telecomunicações, matrícula 73343, 02/10/2019 a 03/10/2019, à
Belém-PA/São Miguel do Guamá/Mãe do Rio/Belém-PA, para Vistorias
nos clusters de São Miguel do Guamá e Mãe do Rio. Ordenador: MARCOS
ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará
PORTARIA Nº 657, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - Diária
ao(à) colaborador(a) ARTHUR SILVA PAIXAO DE OLIVEIRA, Técnico
em Telecomunicações, matrícula 73338, 02/10/2019 a 03/10/2019, à
Belém-PA/São Miguel do Guamá/Mãe do Rio/Belém-PA, para Vistorias
nos clusters de São Miguel do Guamá e Mãe do Rio. Ordenador: MARCOS
ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará
PORTARIA Nº 658, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - Diária ao(à)
colaborador(a)
LEOPOLDO
JOSÉ
MORAES
VIANA,
Técnico
de
Manutenção, matrícula 72113, 02/10/2019 a 03/10/2019, à Belém-PA/
São Miguel do Guamá/Mãe do Rio/Belém-PA, para Vistorias nos clusters
de São Miguel do Guamá e Mãe do Rio. Ordenador: MARCOS ANTONIO
BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação
e Comunicação do Estado do Pará
PORTARIA Nº 659, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Diária
ao(à) colaborador(a) ARTHUR SILVA PAIXAO DE OLIVEIRA, Técnico
em Telecomunicações, matrícula 73338, 04/10/2019 a 04/10/2019,
à Belém-PA/Ourém/Belém-PA, para Vistoria no cluster de Ourém.
Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará
PORTARIA Nº 660, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - Diária ao(à)
colaborador(a) ANDERSON CLAUDIO BRASIL DA SILVA, Técnico
em Eletrotécnica, matrícula 73175, 04/10/2019 a 04/10/2019, à Belém-PA/
Ourém/Belém-PA, para Vistoria no cluster de Ourém. Ordenador: MARCOS
ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará
Protocolo: 479663
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 267/2019-SEEL, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999,
alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE
nº 30.714 de 30/06/2006, e considerando o Memo. 37/2019 - Setor de
Licitação,
Terça-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2019
RESOLVE DESIGNAR os servidores WALNER DO SOCORRO DA CRUZ LIMA,
NAIRÁ COIMBRA PORTO e ELBER JOSÉ OLIVEIRA MAIA, para comporem a
Comissão Especial de Licitação de Pregão Eletrônico nº 06/2019 da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer para aquisição de 02 (duas) unidades
Full Color Outdoor P5 real pixel com instalação para o Estádio Olímpico do
Pará – EOP, visando atender a demanda da Secretaria de Estado de Esporte
e Lazer SEEL, sendo a primeira como Pregoeira e os demais como Equipe
de Apoio. Ordenador: ARLINDO PENHA DA SILVA.
Protocolo: 479742
ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº. 249/2019-SEEL, DE 11 DE SETEMBRO
DE 2019, PUBLICADA NO DOE Nº 33. 979, DE 13/09/2019.
ONDE SE LÊ: no município de Castanhal – PA.
LEIA-SE: no município de Mojú – PA.
ORDENADOR: ARLINDO PENHA DA SILVA
Protocolo: 480059
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2019.
A SEEL, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é Aquisição de material de
consumo esportivo visando atender a demanda dos Projetos: Talentos Esportivos, Programa TERPAZ e Jogos Abertos do Pará - JOAPA da Secretaria
de Estado de Esporte e Lazer (SEEL).
Data da abertura: 16/10/2019 às 9h30 (horário de Brasília). Local: www.
comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 925454–SEEL–Belém/Pa, Rod. Augusto Montenegro, Km 03, S/
Nº(2º Bloco - Anexo do DETRAN). Bairro da Nova Marambaia. CEP: 66.640000.Tel: (91) 3201-2300.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no
sistema Comprasnet.
OBS1: O Edital poderá ser acessado nos meios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br ou solicitados por e-mail:
licitacaoseel@hotmail.com. Na impossibilidade de obtenção por esses
meios, o mesmo estará disponível no Setor de Licitação-SEEL (9h às 13hem dias úteis).
Belém (PA), 27 de setembro de 2019.
Pregoeira: Walner do Socorro da Cruz Lima
Protocolo: 479572
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 265/2019-SEEL, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
CONCEDER, 04 e ½ diárias ao servidor MARCO AURÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA, matricula 5892638, fundamentado na lei 5.810 e Decreto Estadual nº 734/92, para aferição da 2ª Boletim de Medição da construção da
Quadra Poliesportiva, no município Alenquer - Pará, no período de 01 a
05/10/2019. Ordenador: Arlindo Penha da Silva.
Protocolo: 479733
PORTARIA Nº. 266/2019-SEEL, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
CONCEDER, 01 e ½ diárias aos servidores MARCO AURÉLIO SOUZA DE
OLIVEIRA, matricula 5892638 e EVANDRO DA LUZ RIBEIRO, matricula
5309212, fundamentado na lei 5.810 e Decreto Estadual nº 734/92, para
vistoria da construção do Ginásio Poliesportivo, no município Marapanim
- PA, no período de 04 a 05/09/2019. Ordenador: Arlindo Penha da Silva.
Protocolo: 479696
PORTARIA Nº. 268/2019-SEEL, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
CONCEDER, 05 e ½ diárias aos servidores MÁRCIA DE MIRANDA CORRÊA, matricula 5523150/2, SIDNEY TRINDADE GUIMARÃES, matricula
80845357/2 e EVANDRO DA LUZ RIBEIRO, matricula 5309212/1, fundamentado na lei 5.810 e Decreto Estadual nº 734/92, para reavaliar as
prerrogativas em atendimento as diretrizes previstas no projeto, tendo em
vista a continuidade de suas ações, no município de Conceição do Araguaia
– PA, no período de 01 a 06/10/2019. Ordenador: Arlindo Penha Da Silva.
Protocolo: 479688
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 263/2019-SEEL, 26 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999,
alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº
30.714, de 30/06/2006 e considerando Art. 137, da lei nº 5.810/94,
RESOLVE CONCEDER, Gratificação de Tempo Integral a contar de 01 de
Outubro de 2019, aos servidores abaixo relacionados:
MATRICULA
NOME
CARGO
PERCENTUAL
54186051/02
ELBER JOSÉ OLIVEIRA MAIA
Assistente Administrativo
40%
2015307/01
FRANCISCO SOARES DA SILVA
Auxiliar de Almoxarifado
40%
57190527/02
LAIRSON DA CUNHA FARO
Assistente Administrativo
40%
3280950/01
RAIMUNDO MAIA DE BRITO
Servente
40%
2015374/01
RONALDO JOSELITO CUNHA BARROS
Servente
40%
5275865/03
SUELI NASCIMENTO CHAVES
Assistente Administrativo
40%
5892432/01
ROSIANE SOUZA GOMES
Assistente Administrativo
40%
57202118/01
JOSÉ MARILENO BOTELHO PONTES
Motorista
40%