IOEPA 27/02/2019 -Pág. 26 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33814
Quarta-feira, 27 DE FEVEREIRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 176/2019-GAB/SEC BELÉM/
PA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no
uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado
pela Portaria nº 1686/2018-GAB/SEC, de 30/08/2018, publicada
no DOE nº. 33691, de 31/08/2018; prorrogado pela Portaria
nº. 2091/2018-GAB/SEC, de 23/10/2018, publicada no DOE
nº. 33728, de 26/10/2018, e redesignado pela Portaria nº.
2485/2018-GAB/SEC, de 18/12/2018, publicada no DOE nº.
33769 de 28/12/2018;
CONSIDERANDO os termos do Memo. nº. 006/2019-CPAD1686/2018, de 05/02/2019, onde a presidente do Colegiado
expõe a necessidade do prosseguimento dos trabalhos
processuais referenciados;
CONSIDERANDO por fim, que embora a Comissão tenha
empreendido todos os esforços, não foi possível até a presente
data finalizar as atividades, vez que ainda se faz necessário a
realização de procedimentos indispensáveis para o deslinde do
caso.
RESOLVE:
I – REDESIGNAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instituída pela
Portaria acima referenciada, a contar da data subsequente ao
termo final do último prazo então concedido;
II – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo Colegiado;
III – DETERMINAR que a Secretaria Adjunta de Gestão
Administrativa e Tecnologias/SAGAT, adote todas as providências
de estilo para o pleno cumprimento do presente ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 408625
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES
SERVIDOR: CARLOS VICTOR SOUZA SILVA
FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
A CONTAR DE: 26/02/2019
Protocolo: 410129
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 193/2019-GAB/SEMAS
DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
OBJETIVO: VISTORIA TECNICA, E AO MOTORISTA CONDUZIR
VEICULO OFICIAL, NO MUNICIPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: SALINAS/PA.
PERIODO: 15/02/2019 – (½) DIÁRIAS.
SERVIDORES:
- 7060162/ 2 - SMITH CAMPOS DE ALBUQUERQUE – (TECNICO
EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 5931432/ 2 - WAGNER LUIS MOREIRA CARDOSO – (TECNICO
EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 5654815/ 1 - JOAO MARTINHO CONDE ALEIXO – (MOTORISTA)
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES
Protocolo: 409930
PORTARIA
PORTARIA Nº. 074 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
O Presidente, em exercício, do Instituto de Desenvolvimento
Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 22 de fevereiro
de 2019, publicado no Diário Oficial nº. 33811, de 22 de fevereiro
2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar os servidores Júlio Cesar Meyer Junior,
matrícula nº57175460, ocupante do cargo de Téc. em Gestão
Agropecuária/Gerente, Carteira Nacional de Habilitação nº.
01744641296, categoria B, Leticia Lima de Freitas, matrícula
nº5939808, ocupante do cargo de Téc. em Gestão Ambiental,
Carteira Nacional de Habilitação nº. 04278330395, categoria B e
Laura Dias dos Santos, matrícula nº5800153, ocupante do cargo
de Téc. em Gestão Ambiental, Carteira Nacional de Habilitação
nº. 00724434153, categoria D, a dirigir veículo oficial deste
Instituto, com objetivo de atender as necessidades da Gerência
Regional de Belém ,no período de 25/02/2019 a 31/05/2019.
HELENO PESSOA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Protocolo: 410189
PORTARIA Nº. 080 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
O Presidente, em exercício, do Instituto de Desenvolvimento
Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 22 de fevereiro
de 2019, publicado no Diário Oficial nº. 33811, de 22 de fevereiro
2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar os servidores Maria do Perpétuo Socorro
Rodrigues de Almeida, matrícula nº5615003, ocupante do cargo
de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, Carteira Nacional
de Habilitação nº.00117351771, categoria B, Fernanda Louíse
Silva Gusmão, matrícula nº8016986, ocupante do cargo de
Técnico em Gestão Ambiental, Carteira Nacional de Habilitação
nº.05298433696, categoria A/B e Joanísio Cardoso Mesquita,
matrícula nº 57215770, ocupante do cargo de Gerente, Carteira
Nacional de Habilitação nº.00325026320, categoria A/B a dirigir
Veículo Oficial do IDEFLOR-Bio, com objetivo de atender as
necessidades de deslocamento da Gerência da Região Regional
Calha Norte II, durante o período de 25/02 a 31/05/2019.
HELENO PESSOA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Protocolo: 410185
PORTARIA Nº. 078 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
O Presidente, em exercício, do Instituto de Desenvolvimento
Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 22 de fevereiro
de 2019, publicado no Diário Oficial nº. 33811, de 22 de fevereiro
2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a servidora Patrícia Cristina de Leão Messias,
matrícula nº57224309, ocupante do cargo de Gerente, Carteira
Nacional de Habilitação nº. 04890963609, Categoria B, a
dirigir em atividades relacionadas ao IDEFLOR-BIO, veículos
deste Instituto, com finalidade de atender as necessidades de
deslocamento da Gerência da Região Regional Calha Norte - 1,
durante o período de 25/02 a 31/05/2019.
HELENO PESSOA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Protocolo: 410193
PORTARIA Nº. 079 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
O Presidente, em exercício, do Instituto de Desenvolvimento
Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 22 de fevereiro
de 2019, publicado no Diário Oficial nº. 33811, de 22 de fevereiro
2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar os servidores Otávio Peleja de Souza, matrícula
nº5925715, ocupante do cargo de Gerente de Escritório Regional,
Carteira Nacional de Habilitação nº.05588191421, categoria
A/B, Liliane Obando Maia de Hollanda Lima, matrícula nº832065,
ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Gestão em
Turismo, Carteira Nacional de Habilitação nº.03955492133,
categoria B, Gil Felipe Gonçalves Miranda, matrícula nº5939817,
ocupante do cargo de Técnico em Gestão Ambiental, Carteira
Nacional de Habilitação nº.00397573702, categoria B e Mauro
Baia da Costa, matrícula nº832064, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo, Carteira Nacional de Habilitação
nº.00784658629, categoria B a dirigir Veiculo Oficial do IDEFLORBio, com objetivo de atender as necessidades de deslocamento
da Gerência da Região Regional Calha Norte-III, durante o
período de 25/02/2019 a 31/05/2019.
HELENO PESSOA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Protocolo: 410178
PORTARIA Nº. 075 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
O Presidente, em exercício, do Instituto de Desenvolvimento
Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 22 de fevereiro
de 2019, publicado no Diário Oficial nº. 33811, de 22 de fevereiro
2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar os servidores Ana Rita Lopes de Macêdo,
matrícula nº764892, ocupante do cargo de Gerente de Escritório
Regional, Carteira Nacional de Habilitação nº.00480852395,
categoria B, Marco Antônio Santos da Silva, matrícula
nº57201510, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de
Agropecuária, Carteira Nacional de Habilitação nº.00373415307,
categoria AB, Simone Figueira Moreira, matrícula nº5898284,
ocupante do cargo de Técnico em Gestão Ambiental, Carteira
Nacional de Habilitação nº.04489670773, categoria B e Robson
Diogo Nascimento de Sousa, matrícula nº5892207, ocupante
do cargo de Técnico em Gestão Ambiental, Carteira Nacional de
Habilitação nº.05230050322, categoria AB a dirigir, em atividades
relacionadas ao IDEFLOR-BIO, os veículos, deste Instituto, com
objetivo de atender as necessidades de deslocamento do E.R.
Baixo Amazonas I, nas atividades desenvolvidas por este, no
período de 25/02/2019 a 31/05/2019.
HELENO PESSOA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Protocolo: 410191
ERRATA
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 99/2018
PARTES: IDEFLOR-BIO E MIGUEL DE ANTONI DISTRIBUIDORA -EPP
Na publicação do dia 10/12/2018, DOE nº 33756, protocolo
391639, pág. 38, houve incorreções.
ONDE SE LÊ: “DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programas de Trabalho
181.221.297.8338.0000, Fonte de Recurso 0661, Elementos de
Despesa 44.90.51 e 33.90.30.”.
LEIA-SE: “DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programas de Trabalho
185.411.437.8569.0000, Fonte de Recurso 0656, Elementos de
Despesa 44.90.52 e 33.90.30”.
HELENO PESSOA DE OLIVEIRA
Presidente em exercício do IDEFLOR-Bio
Protocolo: 410165
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 90/2018
PARTES: IDEFLOR-BIO E QUARTFRATTELI DESCARTÁVEIS E
EQUIPAMENTOS EIRELI-ME
Na publicação do dia 07/12/2018, DOE nº 33755, protocolo
390958, pág. 35, houve incorreções.
ONDE SE LÊ: “DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programas de Trabalho
181.221.297.8338.0000, Fonte de Recurso 0661, Elementos de
Despesa 44.90.51”.
LEIA-SE: “DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programas de Trabalho
185.411.437.8569.0000, Fonte de Recurso 0656, Elementos de
Despesa 44.90.52 e 33.90.30”.
HELENO PESSOA DE OLIVEIRA
Presidente em exercício do IDEFLOR-Bio
Protocolo: 410156
