IOEPA 28/12/2018 -Pág. 179 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33769 179
Sexta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2018
57, § 1º, inciso II, Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal nº
8.666/93
Vigência:. 31.12.2018 a 31.12.2019
Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Consórcio
Castanhal
Lucilene Bastos Farinha Silva
Diretora Presidente
Data da Assinatura: 27.12.2018
Protocolo: 396165
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
tamento de Saúde, no período de 10/09/2018 a 12/09/2018, à
servidora JACQUELINE RODRIGUES MIRANDA DUARTE, Identidade Funcional nº. 5913346/2, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, de acordo com o disposto no Art. 81 da Lei nº
5.810, de 24 de janeiro de 1994, conforme Proc. nº 2018/538808
e Laudo Médico nº 44016.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, 26 de Dezembro de 2018.
Helder de Paula Mello
Diretor-Presidente
Protocolo: 396233
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº DO TERMO ADITIVO: 3º (TERCEIRO)
Nº DO CONVÊNIO Nº 01/2016
Objeto: Execução da Pesquisa: “Acompanhamento das ações de
regularização fundiária urbana de interesse social em municípios
do estado do Pará.
Vigência: 28.12.2018 a 17.12.2020
Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Universidade Federal do Pará
Pela COHAB: Lucilene Bastos Farinha Silva - Diretora Presidente
Pela UFPA: Gilmar Pereira da Silva – Vice Reitor
Data da Assinatura: 27.12.2018
Protocolo: 396195
ERRATA
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Errata da publicação nº 375.630, publicada no D.O.E. nº 33.
726 de 24 de outubro de 2018, referente ao Segundo Termo
Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira FAPESPA/
UFOPA Nº 007/2015, Edital 012/2014 – Apoio à Infraestrutura
de Pesquisa Complementar ao Programa de Pró-Equipamentos
da CAPES, coordenado pelo Prof. Dr. Sérgio de Melo.
Onde se lê:
Data da Assinatura: 10/10/2018.
Leia-se:
Data da Assinatura: 16/10/2018.
Ordenador: Helder de Paula Mello.
Protocolo: 396294
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TORNAR SEM EFEITO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO
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OUTRAS MATÉRIAS
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“O Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano –
NGTM, torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS/PA, em 23 de outubro de
2018, Autorização de Supressão Vegetal – ASV n° 3862/2018,
referente às obras do projeto do sistema de linha troncal.”
Protocolo: 396477
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
TORNAR SEM EFEITO, a publicação no Diário Oficial do Estado
do Pará, nº 33.741 do dia 19 de novembro de 2018, protocolo
de nº 383472, que trata do Termo Aditivo do ICAAF nº 068/2016
sob coordenação de Sidney Emanuel Batista dos Santos cujos
objetos são: o acréscimo no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais)
e a Prorrogação até 12/03/2019.
Helder de Paula de MelloDiretor Presidente – FAPESPA
Protocolo: 396283
TORNAR SEM EFEITO, a publicação no Diário Oficial do Estado
do Pará, nº 33.741 do dia 19 de novembro de 2018, protocolo
de nº 383469, que trata do Termo Aditivo do ICAAF nº 050/2016
sob coordenação de Celina Maria Colino Magalhães cujos objetos
são: o acréscimo no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) e a
Prorrogação até 12/03/2019.
Helder de Paula de MelloDiretor Presidente – FAPESPA
Protocolo: 396280
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO: 03
CONTRATO Nº: 09/2017
Contratada: TELLYNK TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI
Data de Assinatura: 20/12/2018
Justificativa: Visando adequação orçamentária para inclusão de
projeto.
Funcional Programática
Elemento de
Despesa
Fonte
48.101.19.571.1452.7635
339040
0306
Ordenador: Alex Bolonha Fiúza de Mello
Protocolo: 396173
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA N° 224/2018
GABINETE, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições
legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações
posteriores.
RESOLVE:
FORMALIZAR a concessão de 03 (três) dias de Licença para Tra-
PORTARIA
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PORTARIA -PRESI Nº. 171, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de
suas competências que lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa;
R E S O L V E:
Art.1º Exonerar FÁBIO LUIS ASSMANN, da Função Comissionada
de Assessor III, a partir de 31/12/2018.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia
da Informação e Comunicação do Estado do Pará, 26 de dezembro de 2018.
THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES
Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará
Protocolo: 396417
PORTARIA -PRESI Nº. 176, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de
suas competências que lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa;
R E S O L V E:
Art.1º Exonerar a pedido ANGELA MARIA COSTA PEREIRA DE
SOUSA, da Função Comissionada de Gerente de Pessoas – GPE,
subordinada à Diretoria Administrativa e Financeira, a partir de
31/12/2018.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia
da Informação e Comunicação do Estado do Pará, 26 de dezembro de 2018.
THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES
Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará
Protocolo: 396484
PORTARIA -PRESI Nº. 172, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de
suas competências que lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa;
R E S O L V E:
Art.1º Exonerar MANOLO PORTUGAL FAIAD FREITAS, da Função
Comissionada de Assessor Jurídico I, a partir de 31/12/2018.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia
da Informação e Comunicação do Estado do Pará, 26 de dezembro de 2018.
THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES
Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará
Protocolo: 396434
PORTARIA -PRESI Nº. 173, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de
suas competências que lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa;
R E S O L V E:
Art.1º Exonerar ODLANIGER LOURENÇO DAMACENO MONTEIRO,
da Função Comissionada de Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas, a partir de 31/12/2018.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia
da Informação e Comunicação do Estado do Pará, 26 de dezembro de 2018.
THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES
Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará
Protocolo: 396442
PORTARIA -PRESI Nº. 175, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de
suas competências que lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa;
R E S O L V E:
Art.1º Exonerar ANTONIO ERNESTO LISBOA DA SILVA, da Função Comissionada de Diretor da Diretoria Administrativa e Financeira, a partir de 31/12/2018.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia
da Informação e Comunicação do Estado do Pará, 26 de dezembro de 2018.
THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES
Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará
Protocolo: 396468
PORTARIA -PRESI Nº. 174, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de
suas competências que lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa;
R E S O L V E:
Art.1º ExonerarMARCOS VENÍCIOS CONCEIÇÃO DE ARAÚJO,
Função Comissionada de Gerente de Área da Gerência de Negócios de Sistemas – GNS, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas, a partir de 31/12/2018.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia
da Informação e Comunicação do Estado do Pará, 26 de dezembro de 2018.
THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES
Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará
Protocolo: 396457
PORTARIA -PRESI Nº. 177, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de
suas competências que lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa;
