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Diário Oficial ● 18/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33639
de 01.06.2018 a 30.06.2018, em virtude de Férias do titular do
cargo. ( José Elinaldo Silva, MF:57215042/ 2.)
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 13 de
Junho de 2018.
JOSÉ EDMILSON LOBATO JUNIOR
Diretor Geral
Protocolo: 326459
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.

PORTARIA N° 139/18 DE 13 DE JUNHO DE 2018 – GAB/DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
“RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823,
de 30 de janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal de contrato a servidora LAURIECELIA DA
CRUZ GOUVEA, Gerente do núcleo de almoxarifado, matricula
nº 5888117/3, contrato nº 024/2018-CPL/CPC-RC, celebrado
com a empresa A M DE M PIMENTEL E CIA LTDA- ME, que teve
por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de
Material de Expediente ( Lote VIII – copo descartável ) de acordo
com as necessidades ás necessidades deste Centro de Pericias
Cientificas “Renato Chaves”.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 13 de
Junho de 2018.
JOSÉ EDMILSON LOBATO JUNIOR
Diretor Geral
Protocolo: 326451
CONTRATO
.

CONTRATO: 023/2018
OBJETO: O presente contrato consiste na CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO ESPECIALIZADO, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
CORRETIVA E QUALIFICAÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS,
CONSUMÍVEIS E COBERTURA DE SERVIÇOS TOTALMENTE
INTEGRADA PARA TODOS OS MÓDULOS QUE COMPÕEM OS
SISTEMAS ANALÍTICOS DE EQUIPAMENTOS DA MARCA LIFE
TECHNOLOGIES,para atendimento as necessidades deste Centro
de Perícias Científicas “Renato Chaves”.
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2018
VALOR: R$ 192.571,00
VIGÊNCIA: 15/06/2018 à 14/06/2018.
MODALIDADE: Inexigibilidade nº 002/2018- CPC-RC
FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES – 06.122.1297.8338 –
Operacionalização das Ações Administrativas; 06.183.1425.8268Implementação de Serviços de Perícias Técnico- CientíficasNATUREZA DA DESPESAS:339039 – Outros Serviços de
Terceiros- Pessoa Jurídica – FONTE: 0101 – Recursos Ordinários.
CONTRATADO: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. (CNPJ
Nº 63.067.904/0002-35), estabelecida na Rua Breno Ferraz do
Amaral, nº 390, Vila Firminiano Pinto,
São Paulo- SP, CEP 67.125-000
ORDENADOR DESPESAS: José Edmilson Lobato Júnior.
Protocolo: 326493
AVISO DE LICITAÇÃO
.

Pregão Eletrônico nº 028/2018
Objeto: Prestação dos serviços de lavagem de vestes hospitalares,
conforme a demanda das necessidades deste Centro de Perícias
Científicas Renato Chaves, em sua sede e Unidade Regional de
Castanhal.
Entrega do edital: Junto aos sítios www.compraspara.pa.gov.
br; www.cpc.pa.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br
(UASG 925453)
Local de abertura: Junto ao site www.comprasgovernamentais.
gov.br (UASG 925453)
Data de abertura: 28 de junho de 2018, às 14h00min (Horário
de Brasília).
Pregoeiro Oficial: Carlos Alberto de Andrade Rodrigues Júnior
Ordenador de Despesas: José Edmilson Lobato Júnior.
Protocolo: 326276
Pregão Eletrônico nº 027/2018
Objeto: Prestação dos serviços de confecção de chaves
e manutenção de fechaduras, conforme a demanda das
necessidades deste Centro de Perícias Científicas Renato Chaves
Entrega do edital: Junto aos sítios www.compraspara.pa.gov.
br; www.cpc.pa.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br
(UASG 925453)
Local de abertura: Junto ao site www.comprasgovernamentais.
gov.br (UASG 925453)
Data de abertura: 28 de junho de 2018, às 08h30min (Horário
de Brasília).
Pregoeiro Oficial: Carlos Alberto de Andrade Rodrigues Júnior
Ordenador de Despesas: José Edmilson Lobato Júnior.
Protocolo: 326178

Segunda-feira, 18 DE JUNHO DE 2018
DIÁRIA
.

PORTARIA N°. 129/ 2018
OBJETIVO: OPERAÇÃO SEMANA SANTA. .
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Emmanuel Marcos dos Santos Carpina
MATRÍCULA: 57195136/1/ Motorista;
SERVIDOR: Ewerton Reginaldo Dos Santos Neves
MATRÍCULA: 5895727/1 / Auxiliar Técnico de Perícias;
SERVIDOR: Márcia Jovita Prado Picanço
MATRÍCULA: 5751942/4 / Perito Criminal;
SERVIDOR: Virgínia Nazaré Barreto Paiva
MATRÍCULA: 702927/2 / Perito Criminal;
Origem: BELÉM - PA Destino: MOSQUEIRO - PA.
DIÁRIAS: 4.5 (Quatro e meia) PERÍODO:
29/03/2018
a
02/04/2018.
Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.
PORTARIA N°. 197/ 2018
OBJETIVO: PARTICIPAR DE CURSO. .
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Elizângela Lima de Araújo
MATRÍCULA: 5890028 / Perito Criminal;
Origem: MARABÁ - PA Destino: BELÉM - PA.
DIÁRIA: 4.5 (Quatro e meia) PERÍODO:
23/04/2018
a
27/04/2018.
Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.
PORTARIA N°. 244/ 2018
OBJETIVO: REALIZAR PERÍCIA TÉCNICA..
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Caio Renan Araújo Soares
MATRÍCULA: 5933435/ 1/ Auxiliar Operacional;
SERVIDOR: Lourival Maurício Nascimento Júnior
MATRÍCULA: 5847257/1 / Perito Criminal;
Origem: BELÉM - PA Destino: CACHOEIRA DO ARARI - PA.
DIÁRIAS: 3.5 (Três e meia) PERÍODO:
04/06/2018
a
07/06/2018.
Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.
PORTARIA N°. 193/ 2018
OBJETIVO: PARTICIPAR DE CURSO. .
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Edvaldo Rodrigues de Castro
MATRÍCULA: 57195331 / Perito Criminal;
Origem: ALTAMIRA - PA Destino: BELÉM - PA.
DIÁRIA: 4.5 (Quatro e meia) PERÍODO:
23/04/2018
a
27/04/2018.
Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.
Protocolo: 326554
PORTARIA N°. 218/ 2018
OBJETIVO: Ficar a disposição.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: JOSÉ RAIMUNDO VIEIRA
MATRÍCULA: 6121137/1 / Auxiliar Operacional;
Origem: PARAGOMINAS - PA Destino: ABAETETUBA - PA.
DIÁRIA: 22.5 (Vinte e duas e meia) PERÍODO: 01/03/2018 a
23/03/2018.
Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.
PORTARIA N°. 179/ 2018
OBJETIVO: FICAR À DISPOSIÇÃO DO NÚCLEO. .
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Aluizio Junior Castelo Dias.
MATRÍCULA: 5937910/1 / Motorista;
Origem: PARAGOMINAS - PA Destino: ABAETETUBA - PA.
DIÁRIA: 22.5 (Vinte e duas e meia) PERÍODO: 31/03/2018 a
22/04/2018.
Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.
PORTARIA N°. 261/ 2018
OBJETIVO: AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE LAUDOS. .
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: José Augusto Barbosa De Andrade
MATRÍCULA: 55590287/2/ Perito Criminal;
Origem: MARABÁ - PA Destino: BELÉM - PA.
DIÁRIA: 17.5 (Dezessete e meia) PERÍODO: 02/05/2018 a
19/05/2018.
Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.
PORTARIA N°. 241/ 2018
OBJETIVO: SERVIÇOS PERICIAIS. .
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Jair Francisco Carlota Almeida
MATRÍCULA: 5899286 / Motorista;
Origem: BELÉM - PA Destino: CURUÇA - PA.
DIÁRIA: 01 (Uma) PERÍODO: 10/04/2018
Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.
Protocolo: 326701
PORTARIA N°. 249/ 2018
OBJETIVO: ENTREGAR E RECOLHER MATERIAL CPC. .
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Fabio Ribeiro Fiel
MATRÍCULA: 57218879/3/ Motorista;
Origem: BELÉM - PA Destino: SANTARÉM - PA.
DIÁRIA: 12.5 (Doze e meia) PERÍODO:
07/04/2018
a
19/04/2018.
Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 276/ 2018
OBJETIVO: REALIZAR REMOÇÃO. .
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Murilo Yuri Pinheiro Elleres
MATRÍCULA: 5892930 / Auxiliar Técnico de Perícias;
Origem: ABAETETUBA - PA Destino: PARAGOMINAS - PA.
DIÁRIA: 10.5 (Dez e meia) PERÍODO:
21/04/2018
a
01/05/2018.
Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.
PORTARIA N°. 159/ 2018
OBJETIVO: REALIZAR PERÍCIA DE EXUMAÇÃO..
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Ailton de Jesus Cordeiro Ribeiro
MATRÍCULA: 55589287/3/ Auxiliar Técnico de Perícias;
SERVIDOR: Francisco Gomes Galeno
MATRÍCULA: 5934609 / Motorista;
SERVIDOR: Wagner José Aragão
MATRÍCULA: 5843448/1 / Médico Legista;
Origem: CASTANHAL - PA Destino: PARAGOMINAS - PA.
DIÁRIAS: 01 (Uma) PERÍODO: 02/03/2018
Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.
PORTARIA N°. 140/ 2018
OBJETIVO: REALIZAR PERÍCIA. .
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Silvio Rosário Xavier Junior
MATRÍCULA: 57209114/1/ Auxiliar Técnico de Perícias;
Origem: MARABÁ - PA Destino: PARAUAPEBAS - PA.
DIÁRIA: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 19/02/2018 a 20/02/2018.
Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.
Protocolo: 326562
PORTARIA N°. 024/ 2018
OBJETIVO: FICAR A DISPOSIÇÃO.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: José Henrique Siqueira Viana
MATRÍCULA: 57209107/1/ Auxiliar Técnico de Perícias;
Origem: SANTARÉM - PA Destino: ALTAMIRA - PA.
DIÁRIA: 17.5 (Dezessete e meia) PERÍODO: 01/02/2018 a
18/02/2018.
Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.
PORTARIA N°. 256/ 2018
OBJETIVO: REALIZAR PERÍCIA TÉCNICA. .
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Alexandre Ferreira
MATRÍCULA: 5843430/1 / Perito Criminal;
SERVIDOR: Bruno Rodrigues da Silva
MATRÍCULA: 57192600/2/ Auxiliar Técnico de Perícias;
Origem: CASTANHAL - PA Destino: CAPITÃO POÇO - PA.
DIÁRIAS: 10.5 (Dez e meia) PERÍODO:
13/03/2018
a
23/03/2018.
Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.
PORTARIA N°. 248/ 2018
OBJETIVO: REALIZAR PERÍCIAS. .
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Arim Pereira dos Santos Filho
MATRÍCULA: 5926398/1 / Motorista;
SERVIDOR: Cristina Neves Fonseca
MATRÍCULA: 5157463/2 / Perito Criminal;
SERVIDOR: Gilvando Roberto Costa Lopes
MATRÍCULA: 57217831/2/ Auxiliar Técnico de Perícias;
SERVIDOR: Orlando Salgado Gouvêa
MATRÍCULA: 5463530/1 / Perito Criminal;
Origem: BELÉM - PA Destino: PARAGOMINAS - PA.
DIÁRIAS: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO:
18/04/2018
a
19/04/2018.
Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.
PORTARIA N°. 283/ 2018
OBJETIVO: Conduzir viatura.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Jair Francisco Carlota Almeida
MATRÍCULA: 5899286 / Motorista;
Origem: BELÉM - PA Destino: ALTAMIRA - PA.
DIÁRIA: 6.5 (Seis e meia) PERÍODO: 10/05/2018 a 16/05/2018.
Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.
Protocolo: 326573
PORTARIA N°. 227/ 2018
OBJETIVO: REALIZAR PERÍCIA TÉCNICA. .
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Marcelo Moraes
MATRÍCULA: 54185853/1/ Perito Criminal;
Origem: MARABÁ - PA Destino: ELDORADO CARAJÁS - PA.
DIÁRIA: 2.5 (Duas e meia) PERÍODO:
03/04/2018
a
05/04/2018.
Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.
PORTARIA N°. 234/ 2018
OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICO PARA VISTORIA. .
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: David Cleber Alves de Souza
MATRÍCULA: 5939721/1 / Gerente de Patrimônio;
SERVIDOR: Laércio Uchoa Pinheiro
MATRÍCULA: 57203763/1/ Motorista;