IOEPA 25/04/2018 -Pág. 37 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 37
Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA Nº 1273/2018-DAF/CGP, DE 18/04/2018.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições
que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de
24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 10451
de 22/03/2018,
R E S O L V E:
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao
servidor WILSON ELIAS DA SILVA, Auxiliar de Trânsito, matrícula
57175578/1, lotado na CIRETRAN “A” de Marabá, por noventa
e dois (92) dias, no período de 23/03 a 22/06/2018, conforme
Laudo Médico nº. 10451 de 22/03/2018.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 23/03/2018.
Publique-se e cumpra-se.
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 1311/2018-DG/CGP, DE 24/04/2018.
O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do
Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que
lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante do
Requerimento datado de 14/02/2018, e demais despachos
constantes do Processo 2018/67200,
R E S O L V E:
RETIFICAR na Portaria 1255/2018-DG/CGO, que exonerou,
a pedido, o servidor KLÉBIO VITORIANO COSTA, matrícula
57228927/1, do Cargo de Vistoriador, lotado na CIRETRAN “A”
de Parauapebas, onde se lê retroagirão a 16/04/2018 leia-se
retroagirão a 15/01/2018.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 15/01/2018.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
WALMERO JESUS COSTA
Diretor Geral, em exercício.
Protocolo: 305312
ADMISSÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 1316/2018-DG/CGP, DE 24/04/2018.
O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do
Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que
lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR o senhor FAUZE ZAIDAN, para exercer o Cargo em
Comissão, DAS-04, de Gerente da CIRETRAN “A” de Altamira.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 25/04/2018.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
WALMERO JESUS COSTA
Diretor Geral, em exercício.
Protocolo: 305325
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 1315/2018-DG/CGP, DE 24/04/2018.
O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do
Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que
lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
EXONERAR o senhor José Fernandes Santos, do Cargo em
Comissão, DAS-04, de Gerente da CIRETRAN “A” de Altamira.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 25/04/2018.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
WALMERO JESUS COSTA
Diretor Geral, em exercício.
Protocolo: 305331
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 1302/2018-DAF/CGP, DE 23/04/2018.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições
que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às f s.06, no
Processo 2016/60545, deferindo a concessão de Licença Prêmio,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora HELLEM TAYLA DA SILVA MOURA,
Assistente de Trânsito, matrícula 80845554/1, lotada na
Gerência de Posto Avançado, trinta (30) dias de Licença Prêmio,
no período 04/05 a 02/06/2018, referente ao triênio 2007/2010,
de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.
Publique-se e cumpra-se.
NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRA
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 1301/2018-DAF/CGP, DE 23/04/2018.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições
que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO os termos constantes do Parecer nº
3154/2010-PROJUR, no Processo 2013/490318, deferindo a
concessão de Licença Prêmio,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora HERYKA LOBATO PEREIRA, Auxiliar de
Trânsito, matrícula 57176517/1, lotada na Diretoria Técnica
e Operacional, trinta (30) dias de Licença Prêmio, no período
03/05 a 01/06/2018, referente ao triênio 2007/2010, de acordo
com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.
Publique-se e cumpra-se.
NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRA
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 1300/2018-DAF/CGP, DE 23/04/2018.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições
que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às f s. 10,
no Processo 2018/54565, deferindo a concessão de Licença
Prêmio,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora NEYDE HELENA PAIVA DA COSTA,
Assistente de Administração, matrícula 3267571/1, lotada
na CIRETRAN “A” de Altamira, sessenta (60) dias de Licença
Prêmio, no período 02/05 a 30/06/2018, referentes aos triênios
1999/2002 (30 dias) e 2002/2005 (30 dias), de acordo com a Lei
nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.
Publique-se e cumpra-se.
NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRA
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Protocolo: 305282
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1306/2018-DAF/CGP, DE 24/04/2018.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições
que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de
24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº.
193360A/1 de 19/04/2018,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora SÍLVIA MARGARETH FREIRE FARIAS,
Procuradora Autárquica, matrícula 55589015/1, lotada na
Procuradoria Jurídica, quinze (15) dias de Licença para
Tratamento de Saúde, no período de 22/03 a 05/04/2018,
conforme Laudo Médico nº 193360A/1 de 19/04/2018.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 22/03/2018.
Publique-se e cumpra-se.
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Protocolo: 305298
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação, tendo
em vista o que consta do Processo n° 2017/243129, e nos
termos da Lei Federal nº 8.666/93, AVISA aos interessados
que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2018, cujo objeto
visa a contratação de empresa para prestação de serviços de
engenharia para sinalização gráf ca nas vias do município de
BRAGANÇA, com abertura prevista para o dia 27 de abril de 2018
às 09h00, f ca adiada para o dia 04 de maio de 2018 às 09h00,
pelas razões dispostas nos autos do processo. Os interessados
poderão no horário das 08h00 às 14h00, nos dias úteis, obter
demais informações, na sede do Departamento de Trânsito do
Estado do Pará, Comissão de Licitação, localizado no prédio sede
do DETRAN/PA, Bloco administrativo 2, 1º andar, sito a Avenida
Augusto Montenegro, km 03 – Mangueirão – Nova Marambaia,
fone: (91)32146331 ou email: kleiton.costa@detran.pa.gov.br
Kleiton dos Santos Costa
Comissão Permanente de Licitação
DETRAN/PA
Protocolo: 305504
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA Nº 740/2018-DAF/CGP,DE12/03/2018
A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas através da Portaria 3600/2016-DG/
CGP;
CONSIDERANDO a solicitação constante no despacho do Processo
nº 2018/8025, anexo ao Processo nº 2018/73116;
RESOLVE:
RETIFICAR, a PORTARIA Nº 125/2018-DAF/CGP, de 22/01/2018,
que solicitou suprimento de fundos para o servidor Antonio
Robson Cascaes Dantas, publicada no DOE nº 33.552, de
05.02.2018,
onde se lê : Tailândia – 24/01 à 07/02/2018 e Moju – 08/02 à
22/02/2018.
leia-se : Tailândia – 24/01 à 07/02/2018, Igarapé-Miri – 08/02 à
15/02/2018, Abaetetuba – 16/02 à 22/02/2018.
PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA
Diretora Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 1088/2018-DAF/CGP,09/04/2018
A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de
Fundos constante no Processo nº 2018/150042; RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos
à servidora Vivian Rocha da Silva, CPF nº 751.679.642-53,
Matrícula n° 55588488 /1, Assistente de Tânsito, lotado na
Corregedoria..
Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde
à R$-1.000,00 (UM MIL REAIS) e destina-se a custear despesas
eventuais e emergenciais de pronto pagamento nos municípios
de Barcarena, Abaetetuba e Cametá.
Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por
conta de recursos próprios e terá a seguinte classif cação:
3339033-R$:-400,00
3339036-R$:-300,00
3339039-R$:-300,00
Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes
prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de
1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA:
Para aplicação: No período que vai de 16/04 à 04/05/2018
Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação.
Paula Ivana Freire da Fonseca
Diretora Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 1090/2018-DAF/CGP,09/04/2018
A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de
Fundos constante no Processo nº 2018/148356; RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao
servidor Sebastião Oliveira Lima, CPF nº 185.779.542-34, Matrícula
n° 57175548/2, Atendente, lotado na CIRETRAN de Capanema.
Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde
à R$-60,00 (SESSENTA REAIS) e destina-se a custear despesas
eventuais e emergenciais de pronto pagamento no município de
Salinópolis.
Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por
conta de recursos próprios e terá a seguinte classif cação:
3339033-R$:-60,00
Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes
prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de
1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA:
Para aplicação: No período que vai de 16/04 à 15/05/2018.
Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação.
Paula Ivana Freire da Fonseca
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 304917
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1235/2018-DAF/CGP,DE17/04/2018
A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante
no Processo nº 2018/164470;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de vinte e cinco e meia (25 e 1/2)
diárias aos servidores abaixo especif cados, referente ao
deslocamento de Belém para o município de Paragominas no
período de que irá de 12/04 à 07/05/2018, a f m de que realizem
ações juntamente com a Defesa Cívil e Polícia Militar na referida
localidade determinada pela DTO.
nome
Cargo
CPF
matricula
Augusto Álvaro Gaspar do Rosário Júnior Ag,f sc. transito 488.885.912-49 57189668 /2
Ilmar Anaisy Araújo Borges
ag.f sc.transito 689.011.002-15 57205216/1
Paula Ivana Freire da Fonseca
Diretora Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 1237/2018-DAF/CGP,DE17/04/2018
A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante
no Processo nº 2018/164638;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de vinte e duas e meia (22 e 1/2)
diárias aos servidores abaixo especif cados, referente ao
deslocamento de Belém para o município de Paragominas no
período de que irá de 15/04 à 07/05/2018, a f m de que realizem
ações juntamente com a Defesa Cívil e Polícia Militar na referida
localidade detrminada pela DTO.
nome
Cargo
CPF
matricula
Josimar Marques Viana
ag.f sc. transito
297.899.742-72
57227635/1
Ian Carlo dos Santos
ag.f sc. transito
743.123.162-87
57229643/1
Inaldo Carlos Costa Araujo
ag.f sc. transito
259.355.182-87
57211166 /2
Hércules Farias da Rocha
ag.f sc. transito
459.648.072-91
57209343 /2
Paula Ivana Freire da Fonseca
Diretora Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 1239/2018-DAF/CGP,DE17/04/2018
A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante
no Processo nº 2018/166065;
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de doze e meia (12 e 1/2) diárias
ao servidor abaixo especif cado, referente ao deslocamento de
Belém para o município de Paragominas no período de que irá
de 13 à 25/04/2018, a f m de que realize ações juntamente co
Defesa Civil e Polícia Militar da referida localidade, determinada
pela DTO.
