IOEPA 12/03/2018 -Pág. 38 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33575
Segunda-feira, 12 DE MARÇO DE 2018
2014/347776 Grigório Cantão
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
.
PROCESSO
NOME
2010/204158
Ivanilza dos Santos de Sena
ÁREA
PORTARIA
59,11m²
193/2018
Belém(PA), 09.03.2018
Daniel Nunes Lopes – Presidente
Protocolo: 288358
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
ATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDA(S)
PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO
PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA ONEROSA (COMPRA) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM
COMO INTERESSADOS:
PROCESSO
NOME
DENOMINAÇÃO ÁREA
Maria
Chácara Santo
1997/26856 Joaquina de
11ha59a15ca
Antonio
Sá Costa
Raimundo
2012/581742 Veiga Brito
Filho
2012/306584
MUNICÍPIO PORTARIA
Castanhal 194/2018
Fazenda Tinga
150ha86a64ca Castanhal 195/2018
Una III
José Luiz do
Ipixuna do
Fazenda Timbuí 1494ha09a96ca
196/2018
Nascimento
Pará
Maria de
Nazaré
2013/94544
Cei Ribeiro
Bannach
Sítio Candeua I 09ha93a29ca
Santa
Bárbara do 197/2018
Pará
Belém (PA), 09.03.2018
Daniel Nunes Lopes - Presidente
Protocolo: 288372
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
ATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDA(S)
PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO
PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA (DOAÇÃO) DE TERRAS, EM QUE
FIGURAM COMO INTERESSADOS:
PROCESSO
NOME
DENOMINAÇÃO ÁREA
MUNICÍPIO
2011/164444
Manoel Francisco
Lote-229
Abreu Neto
83ha40a32ca Almeirim
160/2018
2012/333967
João Batista da
Silva Lima
S/D
04ha06a13ca Castanhal
161/2018
2013/401012
Rosalina Pereira
da Conceição
Sítio Cristal
23ha43a37ca
2014/299271
Almir Cristiano
Araújo
Sítio Santa Maria 58ha52a31ca Moju
163/2018
2012/33797
Ana de Alencar
Souza
Sítio Fé em Deus 50ha36a16ca Moju
164/2018
2014/303429
Antonio Gregorio Sítio São
de Alencar
Joaquim
94ha08a60ca Moju
165/2018
2007/180549
Antonio Oliveira
da Silva
Sítio Oliveira
49ha37a21ca Moju
166/2018
2014/347436
Edson de Oliveira
Sítio Paraíso
Reis
33ha62a37ca Moju
167/2018
2014/362936
Elizete Santos da
Sítio Santa Luzia 05ha85a74ca Moju
Silva
168/2018
2014/349805
Gilmar Santos
Rodrigues
169/2018
170/2018
Henrique Oliveira
Sítio Bacuri
da Conceição
20ha11a97ca Moju
171/2018
2014/362946
Ivair Gomes da
Silva
Sítio Boa
Esperança
24ha39a93ca Moju
172/2018
2014/343452
João Costa de
Souza
Sítio Pacova
10ha20a67ca Moju
173/2018
2014/294959
José Joacir Feitosa
Sítio São José
Lino
50ha80a32ca Moju
174/2018
2014/349796
José Oliveira da
Silva
Sítio Rosário
41ha32a64ca Moju
175/2018
2014/347658
Josiel Cantão de
Sítio Açaizal
Souza
09ha21a90ca Moju
176/2018
2014/304858
Júlio José da Lus
Sítio Sossego
Filho
42ha39a12ca Moju
177/2019
2014/343461
Lucilene da Cruz Sítio Campos
Silva
Verdes
95ha43a84ca Moju
178/2018
2014/349794
Manoel Alves da
Silva
Sítio Beija Flor
69ha54a76ca Moju
179/2018
2014/349791
Odete Cantão de
Sítio Coqueiro
Souza
02ha66a08ca Moju
180/2018
2014/347706
Raimundo do
Amor Lima
Sítio Dois Amigos 21ha56a81ca Moju
181/2018
Raimundo
2014/294979 Ribamar dos
Santos Souza
Sítio Bom Jesus 53ha13a56ca Moju
182/2018
.
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OUTRAS MATÉRIAS
35ha74a23ca Moju
2014/347730
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
ATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS
PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO
PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA (URBANO) DE TERRAS, MUNICÍPIO
DE BELÉM, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADO:
Sítio Bacabal
2014/303127
Raimundo Soares
Sítio Paraiso
Braga
92ha59a55ca Moju
183/2018
2014/303283
Reginaldo Ribeiro
Sítio Bom Jesus 45ha88a09ca Moju
Lima Dias
184/2018
2012/27591
Selma Lúcia da
Silva Cantinho
Sítio Vitória
35ha21a26ca Moju
185/2018
2014/343473
Silas Fernandes
Abade
Sítio Bom Jesus 53ha26a57ca Moju
186/2018
2012/33209
Silvina Maria da
Serra
Sítio São Jorge
21ha74a32ca Moju
187/2018
2014/343454
Solange de
Miranda Souza
Sítio Canaã
16ha22a98ca Moju
188/2018
2014/343472
Valdicelio Cantão
Sítio Bom Jesus 04ha49a11ca Moju
Gomes
189/2018
2014/349786
Wagner dos
Santos Gomes
190/2018
2016/25148
Sandriel Goes de
Retiro Jerusalem 95ha71a06ca Prainha
Souza
2001/63715
Jacyro Macchi
Netto
Sítio Sempre
com Deus
Rancho Perola
27ha77a63ca Moju
191/2018
São Caetano
46ha19a99ca de Odivelas/ 192/2018
Vigia
Belém (PA), 09.03.2018
Daniel Nunes Lopes - Presidente
Protocolo: 288352
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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Sítio Santa Maria 56ha94a12ca Moju
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
EXTRATO TERMO ADITIVO
MUNICÍPIO: ORIXIMINÁ
TERMO ADITIVO Nº: 01
VALOR MENSAL: R$ 2.300,00
VALOR TOTAL: R$ 27.600,00
VIGÊNCIA: 06/03/2018 a 05/03/2019
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Outros
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do contrato pelo período de (Doze)
12 meses.
CONTRATO Nº: 08/2017
EXERCÍCIO: 2018
CONTRATADO: José Dantas.
ORDENADOR: Luiz Pinto de Oliveira.
Protocolo: 288360
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA
Eldorado dos
162/2018
Carajás
remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas
nacionais e internacionais; Serviços de agenciamento de viagens
composto de emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes
de passagens rodoviárias; Serviços de agenciamento de viagens
composto de emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes
de passagens f uviais nacionais para atender as demandas da
Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ PINTO DE OLIVEIRA
Diretor Geral
Protocolo: 288368
PORTARIA Nº 0396, DE 09 DE MARÇO DE 2018
O DIRETOR GERAL da Agência de Defesa Agropecuária do
Estado do Pará – ADEPARÁ, LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, no uso
de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto
Governamental de 20 de abril de 2017, publicado no DOE nº
33359 de 24 de abril de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro
de 2013,
RESOLVE:
Art 1º - Designar a servidora Cleidiane Costa Amaral Moraes,
matrícula nº 57175318/1, para exercer o encargo de Fiscal
do Contrato nº 21/2018, f rmado pela ADEPARÁ com a
empresa DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, CNPJ
nº 15.741.481/0001-63, que tem por objeto Fretamento de
aeronave, Transporte de materiais biológicos, Serviços de
agenciamento de fretamento de aeronave Bimotor e Monomotor
para transporte de passageiros fora das rotas comerciais
regionais, Serviço de agenciamento de transporte materiais
biológicos no âmbito do território nacional para atender das
demandas da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará
– ADEPARA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ PINTO DE OLIVEIRA
Diretor Geral
Protocolo: 288370
PORTARIA Nº 0395, DE 09 DE MARÇO DE 2018
O DIRETOR GERAL da Agência de Defesa Agropecuária do
Estado do Pará – ADEPARÁ, LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, no uso
de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto
Governamental de 20 de abril de 2017, publicado no DOE nº
33359 de 24 de abril de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro
de 2013,
RESOLVE:
Art 1º - Designar a servidora Cleidiane Costa Amaral Moraes,
matrícula nº 57175318/1, para exercer o encargo de Fiscal do
Contrato nº 20/2018, f rmado pela ADEPARÁ com a empresa
NORTE TURISMO LTDA, CNPJ nº 05.570.254/0001-59, que
tem por objeto fornecimento de passagens aéreas nacionais
e internacionais, passagens rodoviárias, passagens f uviais;
Serviços de agenciamento de viagens composto de emissão,
Portaria: 0415/2018 Objetivo: Realizar vistorias técnicas
em estabelecimentos artesanais, sendo meia diária por dia.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem:
BELEM/PA Destino: CASTANHAL, MARAPANIM, VIGIA/PA
Servidor: 518555103/ANA PATRICIA MARINHO MELO (MEDICO
VETERINARIO) / 1,5 DIÁRIAS / 20, 21 E 22/03/2018. Servidor:
572233801/GLAUCY DOS SANTOS CARREIRA (MEDICO
VETERINARIO) / 1,5 DIÁRIAS / 20, 21 E 22/03/2018
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 288241
Portaria:
0419/2018
Objetivo:
Realizar
atendimento
emergencial a suspeita de síndrome nervosa. Fundamento Legal:
Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ULIANOPOLIS/PA Destino:
AURORA DO PARA, IPIXUNA DO PARA/PA Servidor: 124770473/
ROBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA (MEDICO VETERINARIO) /
1,5 DIÁRIAS / 22/03/2018 A 23/03/2018
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 288295
Portaria: 0418/2018 Objetivo: Conduzir as servidoras que irão
realizar supervisão técnica. Fundamento Legal: Lei 5.810/94,
Art. 145/149. Origem: BELEM/PA Destino: CASTANHAL/PA
Servidor: 572231891/RODRIGO JOSE CARDOSO DO ESPIRITO
SANTO (MOTORISTA) / 0,5 DIÁRIAS / 22/03/2018.
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 288281
Portaria: 0416/2018 Objetivo: Conduzir as servidoras que
irão realizar vistorias técnicas em estabelecimentos artesanais,
sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.
145/149. Origem: BELEM/PA Destino: CASTANHAL, MARAPANIM,
VIGIA/PA Servidor: 59058901/JOSUE DOS SANTOS CARVALHO
(MOTORISTA) / 1,5 DIÁRIAS / 20, 21 E 22/03/2018.
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 288249
