IOEPA 05/01/2018 -Pág. 56 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 05/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33531
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RESGATE TREINAMENTOS LTDA(INQUILINO)

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ADRIANO FELIZARDO FONTES
JOSE BENILTON DA SILVA MARINHO
ADRIANO FELIZARDO FONTES
CASA FECHADA(PORTAO AZUL)
JOÃO DE CARVALHO
CASA FECHADA
CASA FECHADA
VALDIR DE LIMA SANTOS(PROPRIETARIO)
CASA FECHADA
PEDRO FRANCO DE MELO
CASA FECHADA
JOSENIR RODRIGUES PEREIRA
FABIANA DE SOUSA KAS (INQUILINA)
CASA FECHADA
LOTE VAZIO
CASA FECHADA(PORTAO DE ALUMINIO)

204

RANIERE SARTORIO(DEPOSITO DE AREIA)

205

ALINNE FARIAS SOUSA

Sexta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2018
02.904.691/000345
691.693.572-34
862.675.824-34
691.693.572-34
328.851.482-68
257.939.693-49
109.231.953-00
173.049.202-97
000.246.483-70

RUA PERIMETRAL NORTE, Nº 311

LIBERDADE

RUA PERIMETRAL NORTE, Nº 319
RUA PERIMETRAL NORTE, Nº 323
RUA PERIMETRAL NORTE, Nº 325
RUA PERIMETRAL NORTE, Nº 329
RUA PERIMETRAL NORTE, Nº 397
RUA PERIMETRAL NORTE, Nº 401
RUA PERIMETRAL NORTE, Nº 407
RUA PERIMETRAL NORTE, Nº 417
RUA PERIMETRAL NORTE, Nº 459
RUA PERIMETRAL NORTE, Nº 479
RUA PERIMETRAL NORTE, Nº 483
RUA PERIMETRAL NORTE, Nº 497
RUA PERIMETRAL NORTE, Nº 497
RUA PERIMETRAL NORTE, Nº
RUA PERIMETRAL NORTE, Nº
RUA PERIMETRAL NORTE, Nº
RUA PERIMETRAL NORTE, Nº

LIBERDADE
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550.093.522-49

RUA VINICIUS DE MORAES, Nº 01

Parauapebas, 04 de Janeiro de 2018.
DARCI JOSÉ LERMEN
PREFEITO MUNICIPAL

LIBERDADE

Protocolo: 267200

PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAU D’ARCO
.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
CONTRATO ADITIVADO Nº: 008/2017
CONTRATO ADITIVADO Nº: 008/2017 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 022/2017PMPD CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO CONTRATADA: REIS & RINE ADVOGADOS ASSOCIADOS
inscrita no CNPJ sob o n.º 11.582.896/0001-80. OBJETO: RENOVAÇÃO POR IGUAL PERIODO, em
se tratando de serviços CONTINUADOS nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993:
Presente contrato terá vigência pelo período remanescente ao exercício de 2017 a contar da data
da sua assinatura e encerrar-se-á no dia 31 de dezembro de 2017, - Passando o referido contrato
a ter sua vigência prorrogada para 31 de Agosto de 2018. INÍCIO DA VIGÊNCIA: O presente Termo
Aditivo entra em vigor 02 de janeiro de 2018. DATA DA ASSINATURA: 15 de Dezembro de 2017.
Protocolo: 267426
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
CONTRATO ADITIVADO Nº: 009/2017
CONTRATO ADITIVADO Nº: 009/2017 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 022/2017PMPD CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO CONTRATADA: FOGACA & CASTRO SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 13.437.258/0001-00. OBJETO: RENOVAÇÃO
POR IGUAL PERIODO, em se tratando de serviços CONTINUADOS nos termos do inciso II do artigo 57 da
Lei nº 8.666/1993: Presente contrato terá vigência pelo período remanescente ao exercício de 2017 a
contar da data da sua assinatura e encerrar-se-á no dia 31 de dezembro de 2017, - Passando o referido
contrato a ter sua vigência prorrogada para 31 de Agosto de 2018. INÍCIO DA VIGÊNCIA: O presente
Termo Aditivo entra em vigor 02 de janeiro de 2018. DATA DA ASSINATURA: 15 de Dezembro de 2017.
Protocolo: 267425
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL
CONTRATO ADITIVADO Nº: 20170005 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 011/2017 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO CONTRATADA: TRÊS IRMÃOS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDAEPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.345.381/0001-43. OBJETO: RENOVAÇÃO POR IGUAL PERIODO,
em se tratando de serviços CONTINUADOS nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993,
abaixo especificados no presente instrumento de alteração contratual: A vigência do contrato será de 20 de
fevereiro até 31 de dezembro 2017, contados a partir de sua assinatura, - Passando o referido contrato a
ter sua vigência prorrogada até 31 de Dezembro de 2018. INÍCIO DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo
entra em vigor 02 de Fevereiro de 2018. DATA DA ASSINATURA: 15 de Dezembro de 2017.
Protocolo: 267427

PARTICULARES
.

A pessoa jurídica MARLENE BASTOS DE SENA DE SOUSA 79295290291, inscrita no CNPJ nº
19.677.340/0001-80, situada na Rua Raimundo Fonseca Carrera, nº 02, Caratateua, Bragança-PA,
torna público que recebeu a LO nº 044/2017 no dia 21/12/2017, com validade até 27/11/2020.
Protocolo: 267434

EMPRESARIAL
.

PARÁ INDÚSTRIA DE ALUMÍNIO LTDA. - EPP
CNPJ: 04.897.906/0001-01
Torna público que recorreu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
- SEMAS/PA, a renovação da OUTORGA n° 1236/2014, com validade até 05/01/2018, para
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE ALUMÍNIO, situada na Travessa Djalma Dutra, 263 - CEP: 66.113010 - Bairro Telégrafo - Belém Pará
Protocolo: 267438

COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA.
CNPJ/MF nº 83.663.484/0001-86 –
NIRE 15300016614.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
Convidamos os senhores acionistas a se reunirem, no dia 10.01.2018, às 17h00min, na sede social,
na Rodovia Arthur Bernardes, n° 5555, Belém - PA, a fim de deliberarem sobre a inclusão do
parágrafo 3° no artigo 18 do estatuto social, com a seguinte redação: I - Ratificar os atos da
Diretoria, referentes à contratação de operações de SWAP junto ao ITAÚ UNIBANCO S.A., totalizando
o valor de R$125.793.407,05 (cento e vinte e cinco milhões, setecentos e noventa e três mil,
quatrocentos e sete reais e cinco centavos); e II - Alterar o “caput” do artigo 18 do estatuto social
e incluir o parágrafo 3° no mesmo artigo, conforme segue: “Art. 18 - A Diretoria é investida de
todos os poderes necessários à realização dos fins sociais e, excetuado o disposto no § 3° deste
art. 18, dependerá de prévia autorização da Assembleia Geral, para: ...”; e “§ 3° - A Diretoria
da Sociedade, representada por 2 Diretores poderá, mediante autorização escrita de sua sócia
controladora, contratar: (i) operações de mútuo com empresas relacionadas; e (ii) operações
financeiras com a finalidade de proteção (hedge) de suas operações comerciais regulares realizadas
em moedas estrangeiras.”; e Os documentos pertinentes à Assembleia encontram-se à disposição
dos acionistas na sede da Sociedade. Para participar da Assembleia Geral, os senhores acionistas
deverão apresentar originais ou cópias autenticadas dos seguintes documentos: (a) documento
hábil de identidade do acionista ou de seu representante; (b) comprovante expedido pela instituição
financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade, na forma do artigo 126 da Lei nº
6.404/76; e (c) instrumento de procuração, devidamente regularizado na forma da lei, na hipótese
de representação. Na forma do artigo 11, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, os
acionistas que se fizerem representar na Assembleia Geral deverão depositar seus instrumentos de
procuração na sede da Companhia em até cinco dias antes da assembleia. Nos termos da legislação
aplicável, os documentos referentes às matérias da ordem do dia encontram-se à disposição dos
acionistas na sede da Companhia. Belém - PA, 02 de janeiro de 2018. COMPANHIA REFINADORA DA
AMAZÔNIA. José Elanir de Lima - Diretor. Marcello Silva do Amaral Brito - Diretor.
Protocolo: 267437
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
Aviso de Licitação
Tomada de Preços nº 001/2018-SELIC-PMM
Objeto: Seleção de empresa do ramo de engenharia para a execução das obras de reforma
da Escola Municipal José Maria Rodrigues Viegas Junior, localizado na Sede do município de
Melgaço/PA. Abertura: 22/01/2018. Horário: 08:00h. Local: Setor de Licitações e Contratos.
Tomada de Preços nº 002/2018-SELIC-PMM.
Objeto: Seleção de empresa do ramo de engenharia para a execução, sob regime de empreitada
pôr preço global, da conclusão da construção de Prédio destinado à SEMED, localizado Rua 12 de
outubro, s/nº. Bairro: Centro, no município de Melgaço/PA. Abertura: 22/01/2018. Horário: 10:00h.
Local: Setor de Licitações e Contratos. Melgaço, 04 de janeiro de 2018. Fábio Pacheco de Souza Presidente da CPL.
Protocolo: 267441
A empresa SBA TORRES BRASIL LTDA
localizada na Av. das Nações Unidas, 12.399 - Brooklin Paulista, na capital São Paulo, pessoa jurídica
com CNPJ n° 16.587.135/0001-35, torna público que REQUEREU à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, a LICENÇA PRÉVIA (LP) para a Estação Rádio Base Site PAMAG situada na Rua Rosa
Vermelha, nº2001, bairro Aeroporto Velho, CEP 68.010-200, município de Santarém/PA.
Protocolo: 267435
TERRAPLENA LTDA
CNPJ nº 14.698.658/0001-23, torna público que requereu à SECRETARIA DE MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE DE BELÉM - SEMMA/BELÉM, a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença
de Operação sob o protocolo nº 9221/17 em 18.12.2017, para a atividade relativa à CANTEIRO
DE OBRAS SOMENTE COM INSTALAÇÕES ADMINISTRATIVAS (ALMOXARIFADO, ESCRITÓRIO, ETC)
localizado na Rua Yamada nº 40, Bairro: Bengui Belém/PA.
Protocolo: 267439
AGROPALMA S.A.
CNPJ/MF n° 04.102.265/0001-51 –
NIRE 1530000118 8.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convidamos os senhores acionistas a se reunirem, no dia 10.01.2018, às 09h00min, na sede social,
na Rodovia PA 150, Km 74 - Tailândia - PA, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
I- Ratificar os atos da Diretoria, referentes à contratação de operações de SWAP junto ao ITAÚ
UNIBANCO S.A., totalizando o valor de R$99.267.734,95 (noventa e nove milhões, duzentos e
sessenta e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos); II - Alterar o
“caput” do artigo 17 do estatuto social e incluir o parágrafo 3° no mesmo artigo, conforme segue:
“Art. 17 - A Diretoria é investida de todos os poderes necessários à realização dos fins sociais e,
excetuado o disposto no § 3° deste art. 17, dependerá de prévia autorização da Assembleia Geral,
para: ...”; e “§ 3° - A Diretoria da Sociedade, representada por 2 Diretores poderá, mediante
autorização escrita de sua sócia controladora, contratar: (i) operações de mútuo com empresas
relacionadas; e (ii) operações financeiras com a finalidade de proteção (hedge) de suas operações
comerciais regulares realizadas em moedas estrangeiras.”; e III - Deliberar sobre destituição de
membro da Diretoria. Os documentos pertinentes à Assembleia encontram-se à disposição dos
acionistas na sede da Sociedade. Para participar na Assembleia Geral, os senhores acionistas
deverão apresentar originais ou cópias autenticadas dos seguintes documentos: (a) documento
hábil de identidade do acionista ou de seu representante; (b) comprovante expedido pela instituição
financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade, na forma do artigo 126 da Lei nº
6.404/76; e (c) instrumento de procuração, devidamente regularizado na forma da lei, na hipótese
de representação. Na forma do artigo 11, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, os
acionistas que se fizerem representar na Assembleia Geral deverão depositar seus instrumentos de
procuração na sede da Companhia em até cinco dias antes da assembleia. Nos termos da legislação
aplicável, os documentos referentes às matérias da ordem do dia encontram-se à disposição dos
acionistas na sede da Companhia. Tailândia - PA, 02 de janeiro de 2018.AGROPALMA S.A. José Elanir
de Lima - Diretor. Marcello Silva do Amaral Brito -Diretor.
Protocolo: 267436
SÚMULA DE PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
AUTO POSTO CARMARGOS EIRELI LTDA - EPP
CNPJ Nº 13.611.716/0001-77, localizado na Rodovia PA 275, S/N, Zona Rural, Parauapebas/
PA, CEP: 68.515-000, torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Sustentabilidade, LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO Nº 10.200/2016), válida de: 22/09/2016 a
21/09/2020, para o desenvolvimento da atividade: Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos,
conforme consta no Processo N° 2015/29957-SEMAS/PA. Engenheiro Responsável: Magnon Max
Silva de Oliveira [(94) 99150-5393 - 98119-5192]
Protocolo: 267440

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