IOEPA 31/07/2017 -Pág. 37 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33427 37
Segunda-feira, 31 DE JULHO DE 2017
TERMO ADITIVO A CONTRATO
OUTRAS MATÉRIAS
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Termo Aditivo: 1
Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento da
EEEF. São Vicente de Paulo - Belém/Pa.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato
original.
Contrato: 002
Exercício: 2015
Dispensa de Licitação Nº 003/2014-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Funcional Programática:
16101.12.361.1416. – Projeto Atividade: 4963 – Natureza de
Despesa: 3390.39.
Partes:
Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro
– Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Telefone: 9132015113
Locadora: ASSOCIAÇÃO DE SÃO VICENTE DE PAULO DA
AMAZÔNIA /CNPJ Nº 02.971.952/0001-88, com sede na Rua
Municipalidade, 1568, – bairro Umarizal – Belém/Pa. Cep:
66.050-000.
Data de Assinatura: 28/07/2017
Vigência: 31/07/2017 até 30/07/2018
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo: 206382
Termo Aditivo: 8
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de locação de veículos
automotores terrestres de pequeno e médio porte.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato
original.
Contrato: 069
Exercício: 2012
Pregão Eletrônico SRP nº: 04/20114-SEAD
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Contratada: BRASIL RENT A CAR LTDA EPP/CNPJ Nº
03.434,532/0001-25, com sede na Rua Oliveira Belo, 122, Bairro
Umarizal - Belém/Pa. CEP.: 66.050-380.
Data de Assinatura: 28/07/2017
Vigência: 31/07/2017 a 30/07/2018
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo: 207834
Termo Aditivo: 4
Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento da
EEEF. Santa Terezinha - Bragança/Pa.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato
original.
Contrato: 031
Exercício: 2013
Dispensa de Licitação Nº 039/2013-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Funcional Programática:
16101.12.361.1416. – Projeto Atividade: 4963 – Natureza de
Despesa: 3390.39.
Partes:
Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro
– Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Telefone: 9132015113
Locadora: MISSIONÁRIA DE SANTA TEREZINHA/CNPJ Nº
05.321.872/0001-75, com sede na Av. Marechal Floriano Peixoto,
1848 – bairro Centro – Bragança/Pa. Cep: 68.600-000.
Data de Assinatura: 28/07/2017
Vigência: 31/07/2017 até 30/07/2018
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo: 206394
Termo Aditivo: 5
Objeto do Contrato: Conclusão da construção de Escola
Tecnológica do Pará em Xinguara/Pa.
Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Oitava (da vigência) do
contrato original.
Contrato: 241
Exercício: 2013
Concorrência Pública nº 016/2013_NLIC/SEDUC
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Distrito de Icoaraci – Belém/Pa.
Telefone: 9132015113
Contratada: C O S Construtora Ltda. CNPJ. 10.673.296/0001-65,
com sede na Avenida Rio Maria, nº 1827, Prox ao Laticínio, Cep.:
68.530-000, Bairro: Centro, no município de Rio Maria/Pa.
Data de Assinatura: 21/07/2017
Vigência: 23/07/2017 a 19/03/2018
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo: 202096
COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
CONVOCAÇÃO Nº 51
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número 05054937/000163, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições
da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para apresentar-se, na Coordenadoria
de Recursos Financeiros no prazo de até 10(dez) dias, para prestação de contas de Diárias conforme descriminação abaixo:
Processo
Servidor/Matrícula
Descrição
Período
1060897/2016
Roberta Cristina Mesquita Furtado
Mat. 5717361
Participante da cerimonia do sistema de
reconhecimento do pacto
02/11 à 04/11/2016
1060852/2016
Hebison Almeida dos Santos
Mat. 5891232
Participante da cerimonia do sistema de
reconhecimento do pacto.
02/11 à 03/11/2016
1070166/2016
Elma Liliane Mamede Dias Paim
Mat. 5743826
Oficina de Elaboração de Itens
05/12 à 08/12/2016
1070079/2016
Marcio Sebastião Muniz Angelim
Mat. 54180293
Oficina de Elaboração de Itens
05/12 à 08/12/2016
971252/2016
Antônio Tavares da Conceição
Mat. 5841364
Projeto Mundiar
07/03 à 11/03/2016
1060378/2016
Raquel da Costa de Lima
Mat. 57212575
Sistema de Informação de Gestão Escolar do Pará Matricula Inicial URES 2016.
21/11 à 26/11/2016
349013/2016
Silvio Carlos Machado Rodrigues
Mat. 54187058
Formação Continuada de Professores de Matemática,
23/06 à 25/06/2010
ensino Fundamental.
1037653/2016
Benedita Auxiliadora Cirino da Silva
Mat. 5776040
Formação Continuada para Técnicos e Gestores de
URES e USES.
ANA CLAUDIA SERRUYA HAGE
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAR
Portaria Nº.:9386/2017 de 28/07/2017
Designar MARIA CELIA MORAES SAMPAIO, Matrícula nº
627755/1, Servente, responder pela função de Chefe de Grupo
I/FG-4/CAS, durante o impedimento do titular, no período de
13/07/2017 a 11/08/2017.
GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL
Portaria Nº.:9075/2017 de 27/07/2017
I- Revogar, a contar de 02/08/2017, a Portaria Col. nº
4043/2016 de 03/06/2016, que concedeu Gratificação de
Tempo Integral,no percentual de 60 %, em relação ao servidor
ANDREY VERICIUS CARDOSO, matrícula nº 572110/1,Auxiliar
Operacional, lotado na Diretoria de Assist. ao Estudante.
II- Conceder, a contar de 02/08/2017, Gratificação de Tempo
Integral, no percentual de 50%, incidente sobre o vencimento
base do cargo, ao servidor JOSÉ MIGUEL DA SILVA MIQUELI,
matrícula Nº 57211396/1,Assist Administrativo, lotado na
Divisão de Controle de Estoque, em substituição ao servidor
mencionado no item anterior.
LICENÇA INTERESSE PARTICULAR
Portaria nº.:9325/2017 de 26/07/2017
Conceder Licença para tratar de interesse particular, ao servidor
HITOMI NOGUCHI, matricula Nº 57220468/1, Professor, lotada
na EE. Leonor Nogueira/Belém, no período de 01/08/2017 a
31/07/2019
Portaria nº.:9328/2017 de 26/07/2017
Cancelar, a contar de 01/08/2017, a Licença para tratar de
interesse particular, concedida atraves da Portaria nº 1298/2016
de 19/02/2016, da servidora MILENA MONTEIRO DA SILVA,
matricula Nº 57208758/1, Espec. em Educação, lotada na
Diretoria de Ensino/Belém.
LICENÇA ESPECIAL
Portaria Nº.9350/2017 de 27/07/2017
Nome:MARCIA MARIA PEREIRA FERREIRA PEIXOTO
Matrícula:251003/1 Cargo:Professor
Lotação:EE.Dr. Raimundo Chaves/Óbidos
Período:02/10/17 a 30/12/17
Quinquênio:14/11/11 a 13/11/16
Portaria nº. 9347/2017 de 27/07/2017
Nome:CLODOMAR NUNES DA SILVA
Matrícula:589306/1 Cargo:Ag, de Portaria
Lotação:ERC. Santa Rosa/Prainha
Período:01/11/17 a 30/12/17
Triênios:15/06/14 a 14/06/17
Portaria nº.9348/2017 de 27/07/2017
Nome:MARIA EULEIA SILVA DE SOUSA
Matrícula:6314503/1 Cargo:Merendeira
Lotação:EE.Prof. Aluisio Lopes Martins/Santarém
Período:02/10/17 a 30/11/17
Triênios:01/11/07 a 30/10/10
Portaria nº. 9346/2017 de 27/07/2017
Nome:RAIMUNDA ROSEANE DE ALMEIDA
Matrícula:752142/1 Cargo:Servente
Lotação:Depto de Insp.e Documentação Escolar/Belém
Período:01/08/17 a 30/08/17
Triênios:09/05/10 a 08/05/13
29/08 à 02/09/2016
Protocolo: 209235
Portaria nº.9349/20107 de 27/07/2017
Nome:MOISES OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO
Matrícula:57175799/2 Cargo:Assist. Administrativo
Lotação:Diretoria de Ensino/Belém
Período:01/09/17 a 30/09/17
Triênios:13/02/09 a 12/02/12
APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS
Portaria nº.:016/2017 de 11/07/2017
Nome:BENEDITO EDVAN TAVARES BARRETO JUNIOR
Matrícula:57209654/1 Período:17/10 à 15/11/17Exercício:2016
Unidade:EEEFM.João XXIII/S. Sebastião da Boa Vista
Portaria nº.:489/2017 de 06/07/2017
Nome:GERSON DE OLIVEIRA REIS
Matrícula:57210316/1Período:01/09 à 30/09/17Exercício:2016
Unidade:EE.Dr. José Cursino de Azevedo/Marabá
Portaria nº.:490/2017 de 06/07/2017
Nome:LUCIA DA SILVA AGUIAR
Matrícula:6328857/1 Período:01/10 à 30/10/17Exercício:2016
Unidade:EE.Euclydes Figueiredo/Parauapebas
Portaria nº.:101/2017 de 20/06/2017
Nome:MARIA LUCINETE MOURA MAGALHÃES
Matrícula:5301416/3 Período:09/10 à 22/11/17Exercício:2017
Unidade:EEEM.Prefeito Carim Melém/Monte Alegre
Portaria nº.:102/2017 de 20/06/2017
Nome:ROSIVALDO DE MORAES BARROS
Matrícula:5892267/1 Período:02/10 à 31/10/17Exercício:2017
Unidade:EEEM.Prefeito Carim Melém/Monte Alegre
Portaria nº.:103/2017 de 20/06/2017
Nome:ALIANE JAQUELINE DA COSTA SOUZA
Matrícula:6000684/1 Período:01/09 à 15/10/17Exercício:2017
Unidade:EEEM.Prefeito Carim Melém/Monte Alegre
Portaria nº.:107/2017 de 21/06/2017
Nome:GERSONITA PEREIRA DA SILVA
Matrícula:5128048/1 Período:01/08 à 30/08/17Exercício:2017
Unidade:CEEM.Pretextato da Costa Alvarenga/Prainha
Portaria nº.:108/2017 de 21/06/2017
Nome:MARIA LUCIA MENDES MAGNO
Matrícula:589284/1 Período:01/08 à 30/08/17Exercício:2017
Unidade:CEEM.Pretextato da Costa Alvarenga/Prainha
Portaria nº.:112/2017 de 21/06/2017
Nome:CLODOMAR NUNES DA SILVA
Matrícula:589306/1 Período:01/08 à 30/08/17Exercício:2017
Unidade:CEEM.Pretextato da Costa Alvarenga/Prainha
Portaria nº.:116/2017 de 21/06/2017
Nome:MARIA LUCIA MENDES MAGNO
Matrícula:589284/1 Período:01/09 à 30/09/17Exercício:2015
Unidade:CEEM.Pretextato da Costa Alvarenga/Prainha
Portaria nº.:117/2017 de 22/06/2017
Nome:MANOEL HAILTON PEREIRA CRUZ
Matrícula:5901133/1 Período:03/07 à 16/08/17Exercício:2017
Unidade:CEEM. Frei Constancio/Almeirim
Portaria nº.:118/2017 de 22/06/2017
Nome:RAIMUNDA DO SOCORRO FONSECA DA PAIXÃO
Matrícula:57208370/1 Período:01/09 à 15/10/17Exercício:2016
Unidade:CEEM. Frei Constancio/Almeirim
Portaria nº.:119/2017 de 22/06/2017
Nome:ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO
