IOEPA 22/02/2017 -Pág. 32 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33320
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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Quarta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2017
referente ao triênio 2012/2015, no período de 06/03/2017 a
04/04/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ ALBERTO DA SILVA FROES
Diretor Administrativo e Financeiro
SANDRO ARAGAO SANTANA
Gerente de Recursos Humanos, em exercício
Protocolo: 149670
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 415/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
O Diretor Geral da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁ, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei 6.482/2002
combinados com os art. 199, 204 e 205 da lei Estadual 5.810/94.
Com fundamento no art. 188 da lei nº 5.810, de 24 de Janeiro
de 1994, em conformidade com as razões expostas no parecer
jurídico nº 310/2016 e considerando o que consta do Processo
Administrativo Disciplinar n° 2016/252019, resolve:
Art. 1º aplicar a penalidade de REPREENSÃO ao servidor
LÁZARO ANDRADE SANTOS, Agente Fiscal Agropecuário –
AFA, matricula 54186840, lotada no Posto Fiscal Agropecuário–
Regional São Geraldo do Araguaia - ADEPARÁ, em razão de ter
cometido a infração de REPREENSÃO, prevista no artigo 177,
I, V, VI, e IX da Lei 5.810/94 com fulcro no artigo 183, I da
referida Lei;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 20 de fevereiro de 2017
LUCIANO GUEDES
DIRETOR GERAL
Protocolo: 149290
LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 423/2017 - ADEPARÁ, DE 21 DE JANEIRO
DE 2017
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO
PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e
Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos,
pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15,
inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº
393 de 11 de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e
100 da lei nº 5.810/94.
R E S O L V E:
CONCEDER o(a) servidor(a) EDUARDO AUGUSTO MARQUES,
matrícula n° 55588842/ 1, ocupante do cargo de Fiscal Estadual
Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao
triênio 2010/2013, no período de 27/03/2017 a 25/04/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ ALBERTO DA SILVA FROES
Diretor Administrativo e Financeiro
SANDRO ARAGAO SANTANA
Gerente de Recursos Humanos, em exercício
Protocolo: 149671
PORTARIA Nº425 /2017 - ADEPARÁ, DE 21 DE JANEIRO
DE 2017
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO
PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e
Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos,
pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15,
inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº
393 de 11 de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e
100 da lei nº 5.810/94.
R E S O L V E:
CONCEDER o(a) servidor(a) LIDUINA CHAVES CAVALCANTI,
matrícula n° 5066174/2, ocupante do cargo de Fiscal Estadual
Agropecuario, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao
triênio 2013/2016, no período de 01/03/2017 a 30/03/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ ALBERTO DA SILVA FROES
Diretor Administrativo e Financeiro
SANDRO ARAGAO SANTANA
Gerente de Recursos Humanos, em exercício
Protocolo: 149676
PORTARIA Nº 422/2017 - ADEPARÁ, DE 21 DE FEVEREIRO
DE 2017
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO
PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e
Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos,
pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15,
inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº
393 de 11 de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e
100 da lei nº 5.810/94.
R E S O L V E:
CONCEDER
o(a)
servidor(a)
BELCHIOR
ANDRADE
CARNEIRO, matrícula n° 5882729/ 3, ocupante do cargo de
Agente Fiscal Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio,
PORTARIA Nº424/2017 - ADEPARÁ, DE 21 DE JANEIRO
DE 2017
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO
PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e
Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos,
pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15,
inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº
393 de 11 de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e
100 da lei nº 5.810/94.
R E S O L V E:
CONCEDER o(a) servidor(a) FRANCISCO CLEITON COSTA
FARIAS, matrícula n° 54187761/ 1, ocupante do cargo de
Agente Fiscal Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio,
referente ao triênio 2010/2013, no período de 01/03/2017 a
30/03/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ ALBERTO DA SILVA FROES
Diretor Administrativo e Financeiro
SANDRO ARAGAO SANTANA
Gerente de Recursos Humanos, em exercício
Protocolo: 149673
PORTARIA Nº427/2017 - ADEPARÁ, DE 21 DE FEVEREIRO
DE 2017
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO
PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e
Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos,
pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15,
inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº
393 de 11 de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e
100 da lei nº 5.810/94.
R E S O L V E:
CONCEDER o(a) servidor(a) ROBERTO DA COSTA YAGI,
matrícula n° 55589344/1, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao
triênio 2007/2010, no período de 20/02/2017 a 21/03/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ ALBERTO DA SILVA FROES
Diretor Administrativo e Financeiro
SANDRO ARAGÃO SANTANA
Gerente de Recursos Humanos, em exercício.
Protocolo: 149690
PORTARIA Nº 416/2017 - ADEPARÁ, DE 20 DE FEVEREIRO
DE 2017.
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO
PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e
Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos,
pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15,
inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº
393 de 11 de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e
100 da lei nº 5.810/94.
R E S O L V E:
CONCEDER o(a) servidor(a) ALEXANDRE PINTO DE
CARVALHO NINA, matrícula n°57227121/ 1, ocupante do
cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, 30 (trinta) dias de
Licença Prêmio, referente ao triênio 2013/2016, no período de
20/02/2017 a 21/03/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ ALBERTO DA SILVA FROES
Diretor Administrativo e Financeiro
SANDRO ARAGAO SANTANA
Gerente de Recursos Humanos, em exercício
Protocolo: 149700
PORTARIA Nº 13/2017 - ADEPARÁ, 06 DE JANEIRO DE
2017
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO
PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e
Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos,
pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15,
inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº
393 de 11 de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e
100 da lei nº 5.810/94.
R E S O L V E:
CONCEDER o(a) servidor(a) ANTONIO DIMAS HOLANDA
LIMA, matrícula n° 57192010/1, ocupante do cargo de Auxiliar
de Campo, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, referente ao
triênio 2011/2014 e 2014/2017, no período de 01/02/2017 a
01/04/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ ALBERTO DA SILVA FROES
Diretor Administrativo e Financeiro
SANDRO ARAGÃO SANTANA
Gerente de Recursos Humanos, em exercício.
Protocolo: 149681
SUPRIMENTO DE FUNDO
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Portaria: 418/2017
Prazo de Aplicação (em dias): 60
Prazo de prestação de contas (em dias): 15
Servidor:
58695523/ FLAVIO SILVA DE FIGUEIREDO (AGENTE DE DEFESA
AGROPECUÁRIA)
Natureza da Despesa / Valor:
33.90.30/R$ 3.900,00
TOTAL: R$ 3.900,00
Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES
Protocolo: 149476
Portaria: 420/2017
Prazo de Aplicação (em dias): 60
Prazo de prestação de contas (em dias): 15
Servidor:
58684243/ LEONIDAS PARRY DE CASTRO (ENGENHEIRO
AGRÔNOMO)
Natureza da Despesa / Valor:
33.90.30/R$ 500,00
TOTAL: R$ 500,00
Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES
Protocolo: 149480
Portaria: 421/2017
Prazo de Aplicação (em dias): 60
Prazo de prestação de contas (em dias): 15
Servidor:
572019291/ PEDRO JULIO PEDROSA DE MIRANDA (GERENTE
REGIONAL)
Natureza da Despesa / Valor:
33.90.30/R$ 3.000,00
33.90.33/R$ 1.000,00
33.90.47/R$ 200,00
TOTAL: R$ 4.200,00
Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES
Protocolo: 149481
Portaria: 417/2017
Prazo de Aplicação (em dias): 60
Prazo de prestação de contas (em dias): 15
Servidor:
58710423/FABIO ALAN QUEIROZ CORREA (ENGENHEIRO
AGRONOMO)
Natureza da Despesa / Valor:
33.90.30/R$ 2.000,00
33.90.36/R$ 600,00
33.90.47/R$ 120,00
TOTAL: R$ 2.720,00
Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES
Protocolo: 149474
Portaria: 419/2017
Prazo de Aplicação (em dias): 60
Prazo de prestação de contas (em dias): 15
Servidor:
541966921/SUMAYA EMILIA PAULINO GORDO (MEDICO
VETERINARIO)
Natureza da Despesa / Valor:
33.90.30/R$ 3.000,00
TOTAL: R$ 3.000,00
Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES
Protocolo: 149478
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 426 - ADEPARÁ, DE 21 DE FEVEREIRO DE
2017.
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO
PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e
Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos,
pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15,
inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº
393 de 11 de setembro de 2003.
CONSIDERANDO o que determina o Art. 72, inciso I, Art. 74
parágrafo 1º e 2º, Art. 75, inciso I e II, Art. 76, parágrafo 1º da
lei nº 5.810/94.
RESOLVE:
Conceder férias regulamentares aos servidores da Agência de
Defesa Agropecuária do Estado do Pará, referente ao mês de
MARÇO/2017, conforme mapa abaixo.
