DOEPE 20/07/2021 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2021
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
2º Aditamento ao Contrato de Fornecimento nº
003/2019-UNAJUR/PCPE. ARP nº 0031/2018 – SAD/PE. Objeto:
Supressão do valor contratual no percentual aproximado de
21,05% (vinte e um vírgula zero cinco por cento). Contratada:
SUPER ESTÁGIOS LTDA, CNPJ: 11.320.576/0001-52. Valor
total: R$ 62.894,10 (sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e
quatro reais e dez centavos). Recife, 19 de julho de 2021. Darlson
Freire de Macedo. Subchefe de Polícia Civil.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93: –
Proc.0182.2021.CPLII.DL.0170.DASIS
–
Obj.
Aquisição
emerg. de insumos p/ atender a demanda do Sismepe.Firma:
Medical M. de A. Médica ltda. CNPJ 10.779.833/0001-56,
valor R$ 8.032,50; Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora
LTDA,CNPJ09.607.807/0001-61, valor R$ 8.250,00 e Vision
médica ltda. CNPJ 23.039.218/0001-55, valor R$ 8.473,75.
Proc.00241.2021.CPLII.DL.00224.DASIS: Obj. Fornc. emerg. de
mat.p/cirurgia ortopeia/trauma p/ usuário deste Sismepe. Firma:
Bone Medical Imp.Ortopedicos ltda. CNPJ 34.639.837/0001-05,
valor R$ 2.900,00; Proc.0261.2021.CPLI.DL.0241.DASIS- Obj.
Contratação emerg.de empresa p/serv.médicos de radioterapia p/
usuária deste Sismep:Firma; Radioretapia Oncoclinicas Recife S.A.
CNPJ 28.043.406/0001-70, valor R$ 14.000,00; Proc.0262.2021.
CPLI.DL.0242.DASIS- Obj.Pagamento de honorários médicos
de procedimento de revascularização miocardica p/usuária deste
Sismepe; Firma: Coopecardio CNJ 00.599.741/0001-30,valor
R$
16.685,44.
Proc.0265.2021.CPLI.DL.0245.DASISObj. Contratação emerg. p/prestação de serv. médicos de
radioterapia p/usuária deste Sismepe; Firma:Radioretapia
Oncoclinicas Recife S.A. CNPJ 28.043.406/0001-70, valor
R$23.076,00;
Proc.0266.2021.CPLI.DL.0246.DASISObj.
Pagamento de honorários médicos de radioterapia p/usuário
deste Sismepe; Firma: Radioretapia Oncoclinicas Recife S.A.
CNPJ 28.043.406/0001-70, valor R$200,00; Proc.0269.2021.
CPLI.DL.0248.DASIS- Obj. Contratação emerg.de empresa p/
serv.médicos de radioterapia p/usuária deste Sismep:Firma;
Radioretapia Oncoclinicas Recife S.A. CNPJ 28.043.406/0001-70,
valor R$ 200,00. Recife, 19 de julho de 2021 - Emerson José Lima
da Silva - Cel PM/Diretor da DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0200.2021.CPL II.PE.0015.DASIS –Objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para fornec. medicamentos sujeitos
a controle especial para o Centro Medico Hospitalar da PMPE/
CBMPE. Valor Estimado R$ 1.509.858,7667. Propostas: até 02/
AGO/2021 às 08:00h. Disputa: 02/AGO/2021 às 09:00h (horário
de Brasília). Recife-PE, 19JUL2021, Fabiano Rodrigues dos
Santos/Pregoeiro/CPL II/DASIS. O Edital encontra-se nos sites
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.

PROCAPE - UPE
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
10º Termo Aditivo do Contrato 002/2016–PE. Nº 132/2015 Obj.:
Prorrog. Excep., Prazo: 20/01/2021 à 19/04/2021. Empresa:
AGUIA VIGILÂNCIA LTDA * 11º Termo Aditivo do Contrato
002/2016–PE. Nº 132/2015 Obj.: Prorrog. Excep., Prazo:
20/04/2021 à 19/07/2021. Empresa: AGUIA VIGILÂNCIA LTDA
* 5º Termo Aditivo do Contrato 029/2016–PE. Nº 099/2015
Obj.: Prorrog. Excep, Prazo: 08/03/2021 à 07/06/2021. Empresa:
SUPORTE DE ADM. GERENCIAL LTDA * 6º Termo Aditivo
do Contrato 029/2016–PE. Nº 099/2015 Obj.: Prorrog. Excep,
Prazo: 08/06/2021 à 07/09/2021. Empresa: SUPORTE DE ADM.
GERENCIAL LTDA * 5º Termo Aditivo do Contrato 042/2016–
ADESÃO Nº 002/2016 Obj.: Prorrog. Excep, Prazo: 01/05/2021 à
31/07/2021. Empresa: AKY SERV. EIRELLI * 6º Termo Aditivo do
Contrato 042/2016–ADESÃO Nº 002/2016 Obj.: Prorrog. Excep,
Prazo: 01/08/2021 à 30/08/2021. Empresa: AKY SERV. EIRELLI
* 4º Termo Aditivo do Contrato 010/2017–PE. Nº 199/2016 Obj.:
Prorrog., Prazo: 18/02/2021 à 17/02/2022. Empresa: LPATSA
ALIM. E TERC. DE SERV. ADMINISTR. LTDA * 4º Termo Aditivo
do Contrato 011/2017–PE. Nº 140/2016 Obj.: Prorrog., Prazo:
01/03/2021 à 28/02/2022. Empresa: BRAZTECH MEDICAL
ENGENH. EIRELI * 4º Termo Aditivo do Contrato 043/2017–
DISP. Nº 004/2017 Obj.: Reajuste e Prorrog., Prazo: 22/03/2021
à 21/03/2022. Empresa: CEPE * 4º Termo Aditivo do Contrato
044/2017–PE. Nº 131/2016 Obj.: Prorrog., Prazo: 23/03/2021 à
22/03/2022. Empresa: ANTARTIDA REFRIG. LTDA. * 4º Termo
Aditivo do Contrato 046/2017–PE. Nº 037/2016 Obj.: Prorrog.,
Prazo: 01/04/2021 à 31/03/2022. Empresa: PROGR. NAC. DE
CONTROLE DE QUALIDADE – PNCQ * 4º Termo Aditivo do
Contrato 050/2017–PE. Nº 017/2017 Obj.: Prorrog., Prazo:
10/04/2021 à 09/07/2021. Empresa: W&M PUBLICIDADE LTDA
* 5º Termo Aditivo do Contrato 050/2017–PE. Nº 017/2017
Obj.: Prorrog., Prazo: 10/07/2021 à 09/10/2021. Empresa:
W&M PUBLICIDADE LTDA * 4º Termo Aditivo do Contrato
050-A/2017–PE. Nº 017/2017 Obj.: Prorrog., Prazo: 10/04/2021
à 09/04/2022. Empresa: DSA CONSULTORIA LTDA * 4º Termo
Aditivo do Contrato 053/2017–Disp. p/Valor Obj.: Prorrog.,
Prazo: 24/04/2020 à 23/04/2021. Empresa: TOP LIMP LTDA
* 5º Termo Aditivo do Contrato 053/2017–Disp. p/Valor Obj.:
Prorrog., Prazo: 24/04/2021 à 23/04/2022. Empresa: TOP LIMP
LTDA * 5º Termo Aditivo do Contrato 094/2017–Disp. p/Valor
Obj.: Prorrog., Prazo: 23/05/2021 à 22/05/2022. Empresa:
COSTA & CESAR COM. E SERV. DE TECNOLOGIA LTDA *
4º Termo Aditivo do Contrato 151/2017–PE. 086/2017 Obj.:
Prorrog., Prazo: 27/10/2021 à 26/10/2021. Empresa: FSBR
FABRICA DE SOFTW. DO BRASIL LTDA * 5º Termo Aditivo
do Contrato 151/2017–PE. 086/2017 Obj.: Acrésc., de 23% a
partir de 01/04/2021. Empresa: FSBR FABRICA DE SOFTW.
DO BRASIL LTDA * 1º Termo Aditivo do Contrato 001/2018–
ADESÃO. Nº 001/2018 Obj.: Prorrog., Prazo: 01/04/2021 à
31/03/2022. Empresa: INFORPARTNER INFORM. & NEG. LTDA
e SIST. CONVEX LOCAÇÃO DE PROD. DE INFORMÁTICA LTDA
* 3º Termo Aditivo do Contrato 101/2018–PE. Nº 1008/2017
Obj.: Prorrog., Prazo: 08/03/2021 à 07/03/2022. Empresa: MR
AMBIENTAL LTDA * 3º Termo Aditivo do Contrato 105/2018–
ADESÃO. Nº 002/2018 Obj.: Prorrog., Prazo: 01/05/2021 à
30/04/2022. Empresa: INTERAGI TECNOLOGIA LTDA * 3º
Termo Aditivo do Contrato 161/2018–INEX. Nº 009/2018
Obj.: Reajuste de 8,055900 % e Prorrog., Prazo: 15/06/2021 à

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
14/06/2022. Empresa: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA *
3º Termo Aditivo do Contrato 185/2018–INEX. Nº 004/2018
Obj.: Prorrog., Prazo: 29/05/2021 à 28/05/2022. Empresa: NP
CAPACIT. E SOLUÇ. TECNOLOGICAS LTDA * 3º Termo Aditivo
do Contrato 282/2018–Disp. p/Valor Obj.: acréscimo à razão
de 20 % e Prorrog., Prazo: 01/07/2021 à 30/06/2022. Empresa:
RADIUM TELECOMUNICACOES LTDA * 3º Termo Aditivo
do Contrato 003/2019–ADESÃO. Nº 001/2019 Obj.: Prorrog.,
Prazo: 01/03/2021 à 28/02/2022. Empresa: CIEE - CENTRO DE
INTEGR. EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO * 4º Termo
Aditivo do Contrato 012/2019–PE. Nº 208/2018 Obj.: Prorrog.,
Prazo: 01/02/2021 à 31/01/2022. Empresa: CLINUTRI LTDA *
2º Termo Aditivo do Contrato 032/2019–DISP. Nº 013/2019
Obj.: Prorrog., Prazo: 01/04/2021 à 31/03/2022. Empresa:
JOAO GONDIM SOARES * 2º Termo Aditivo do Contrato
109/2019– PE. Nº 049/2019 Obj.: Prorrog., Prazo: 16/05/2021 à
15/05/2022. Empresa: CONTROL AMBIENTAL LTDA * 2º Termo
Aditivo do Contrato 112/2019– PE. Nº 050/2019 Obj.: Prorrog.,
Prazo: 01/07/2021 à 30/06/2022. Empresa: CONPRO COM. &
INSTALAÇ. DE GASES LTDA * 1º Termo Aditivo do Contrato
373/2019–PE. Nº 181/2019 Obj.: Prorrog., Prazo: 29/07/2020 à
25/11/2020. Empresa: ALT’S SERV. CONSTRUCOES EIRELI
* 2º Termo Aditivo do Contrato 373/2019–PE. Nº 181/2019
Obj.: Prorrog., Prazo: 26/11/2020 à 24/02/2021. Empresa
ALT’S SERV. CONSTRUCOES EIRELI * 3º Termo Aditivo do
Contrato 373/2019–PE. Nº 181/2019 Obj.: Acrésc.de serv. extra
planilha à razão de 16,33411%, e Prorrog., Prazo: 25/02/2021 à
14/07/2021 Empresa: ALT’S SERV. CONSTRUCOES EIRELI
* 4º Termo Aditivo do Contrato 373/2019–PE. Nº 181/2019
Obj.: Acrésc.de serv. extra planilha à razão de 24,75639 %,
e Prorrog., Prazo: 15/07/2021 à 22/11/2021 Empresa: ALT’S
SERV. CONSTRUCOES EIRELI * 1º Termo Aditivo do Contrato
143/2020–PE. Nº 001/2020 Obj.: Prorrog., Prazo: 15/05/2021
à 14/05/2022 Empresa: WHITE MARTINS GASES IND. DO
NORD. LTDA * 1º Termo Aditivo do Contrato 159/2020–PE.
Nº 074/2019 Obj.: Prorrog., Prazo: 02/06/2021 à 01/06/2022
Empresa: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA * 1º Termo Aditivo do
Contrato 197/2020–PE. Nº 133/2019 Obj.: Prorrog., Prazo:
06/07/2021 à 05/07/2022 Empresa: ROSIMERY P. SPINDOLA L.
GRAFICA - ME * 1º Termo Aditivo do Contrato 250-A/2020–PE.
Nº 087/2020 Obj.: Acréscimo à razão de 15,08371 %. Empresa:
DISK LIFE COM. PROD. CIRURGICOS LTDA * 1º Termo Aditivo
do Contrato 283/2020–PE. Nº 121/2020 Obj.: Prorrog., Prazo:
15/03/2021 à 14/09/2021. Empresa: TECNOGERA - LOCAÇÃO
E TRANSF. DE ENERGIA S/A * 2º Termo Aditivo do Contrato
402/2020–DISP. Nº 159/2020 Obj.: Supres. à razão de 0,938552%,
Acrésc. à razão de 0,723319% e Prorrog., Prazo: 06/02/2021 à
05/05/2021. Empresa: ADLIM – TERCEIR. EM SERV. LTDA *
1º Termo Aditivo do Contrato 461/2020–DISP. Nº 169/2020
Obj.: Prorrog., Prazo: 18/03/2021 à 16/06/2021. Empresa: ART
CIRÚRGICA LTDA * DR. RICARDO LIMA – GESTOR EXEC. DO
PROCAPE

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.57/2021–PE(SRP)40/2021- O Gestor do PROCAPE
ADJUDICA/HOMOLOGA o item 13, OBJ: FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS. Empresa DROGAFONTE LTDA, CNPJ
08778201000126, Valor Unit. R$1,72. Total R$5.297,60.
JUSTIFICATIVA: 1º colocado solicitou realinhamento, que
foi negado. PROC.68/2021–PE(SRP)48/2021- O Gestor do
PROCAPE ADJUDICA/HOMOLOGA os itens 2 e 24, OBJ:
FORNECIMENTO PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO DE
STENT FARMACOLÓGICO. Empresa PROMEPE LTDA,
CNPJ 12978801000105, Itens (Valor Unit.(R$)): 2(1.890,00),
24(1.999,00). Total R$326.676,00. JUSTIFICATIVA: 1º colocado
solicitou
cancelamento
da
proposta.
PROC.173/2021–
PE(SRP)119/2021- O Gestor do PROCAPE ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE TECIDOS,
AVIAMENTOS E ENXOVAL HOSPITALAR. Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor Unit.(R$)): M.A. DE FRANÇA[05132582000183]/ 1(14,77),
2(28,00), 3(18,45), 4(21,05), 5(17,00), 13(47,00); CONFECÇÕES
DUQUE
LTDA[41073677000137]/
9(17,48),
10(15,73);
CONSERVI LTDA ME[70214374000195]/ 11(15,66); VIEIRA E
GOIS LTDA ME[26958780000170]/ 8(17,99), 14(39,99), 15(43,59),
16(39,28), 17(39,29), 18(38,66); ELO LTDA[28844636000139]/
6(15,50), 7(19,00). O item 12 foi revogado. Total R$644.758,45.
PROC.176/2021–PE(SRP)122/2021- O Gestor do PROCAPE
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
ÁGUA MINERAL SEM GÁS, COM VASILHAMES/GARRAFÕES
EM COMODATO. Vencedor J M VIEIRA, CNPJ 33965309000175,
Item 1- Valor Unit. R$2,74. Total R$29.592,00. Recife, 19/07/21.
Ricardo Lima- Gestor.
REALINHAMENTO
PROC.343/2020–PE(SRP)176/2020- O Gestor do PROCAPE,
fulcro parágrafo único art. 20 Decreto Estadual 39437/2013, informa
que foi aceito o realinhamento de preços solicitado pela empresa
CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ 08674752000140, item
8, valor unit. corrigido de R$ 11,22 para R$14,87. PROC.57/2021–
PE(SRP)40/2021- O Gestor do PROCAPE, fulcro parágrafo único
art. 20 Decreto Estadual 39437/2013, informa que foi aceito o
realinhamento de preços solicitado pela empresa CIRÚRGICA
MONTEBELLO LTDA, CNPJ 08674752000140, item 12, valor unit.
corrigido de R$ 14,05 para R$17,89. Recife, 19/07/21. Ricardo
Lima- Gestor.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 15/2019. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 15/2019, por mais 90 dias.
Vigência 03/07/2021 a 01/10/2021. Contratada: Infinit Engenharia
e Projetos Ltda – ME, CNPJ: 27.907.882/0001-20. Prof. Dr. Pedro
Henrique de Barros Falcão. Reitor.

pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão
de abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/ habilitação previamente digitalizados. Outras
informações através do fone: (81) 3183-7961. Talitha Martins,
Pregoeira IX (em exercício).

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0068.2021.CCPLE-II.PE.0063.SAD
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Objeto: Formação de registro de preços corporativo para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de máquinas de café expresso, incluindo fornecimento
de produtos de abastecimento, visando atender às demandas dos
órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
Comunicamos que o prazo para envio das propostas para o
pregão em epígrafe foi prorrogado para o dia 26/07/2021, até
às 09h20min. A sessão de abertura foi transferida para o dia
26/07/2021 às 09h30min (horário de Brasília). Valor máximo
aceitável de R$ 176.088,00 (cento e setenta e seis mil e oitenta
e oito reais). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br
e
www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras
informações:(81) 3183-7830. André Tavares, Pregoeiro CCPLE II.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0051.2021.CCPLE-III.PE.0047.SAD.SEDUC
Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual
fornecimento do gênero alimentício Açúcar Cristal para atender
a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das
Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco, conforme
especificações contidas no Anexo A do Termo de Referência. Valor
máximo estimado: 2.628.635,7750 (dois milhões, seiscentos
e vinte e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e
sete centavos). Entrega das propostas: até 03/08/2021, às 14:00.
Início da disputa: 03/08/2021, às 14:15h (horário de Brasília).
O edital na íntegra está disponível nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que os
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações por meio do e-mail ccple9@
sad.pe.gov.br ou fone: (81) 3183-7961. Talitha Beltrão Martins,
Pregoeira da CCPLE IX em exercício.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
GGGOL / CCPLE VII
PROCESSO
Nº
0059.2021.CCPLE-VII.PE.0055.SAD.
ATI - OBJETO: Formação de Registro de preços para a
aquisição de SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA SUPORTE À
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL de serviços públicos, baseada
em Gerenciamento de Processos e Gestão de Documentos,
de Desenvolvimento Low-Code de Aplicações e transformação
digital de serviços públicos, e de FrontEnd para Construção de
Interfaces Digitais, a fim de atender aos órgãos e entidades do
Poder Executivo do Estado de Pernambuco, incluindo também
fornecimento de serviços especializados em tecnologia da
informação e serviços de capacitação, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Valor
estimado: R$ R$ 25.333.166,07 (vinte e cinco milhões,
trezentos e trinta e três mil cento e sessenta e seis reais e sete
centavos). Propostas até 02/08/2021, às 13:45h; Início da
Disputa: 02/08/2021, às 14:00h (Horários de Brasília). O edital na
íntegra está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br ou www.
peintegrado.pe.gov.br. Jonathan Maiko, Pregoeiro da CCPLE VII.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2018-GAB/SDS –
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato mater,
de 17/07/2021 à 16/07/2022; VALOR TOTAL: R$ 61.248,48;
CONTRATADA: TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELLI;
ORIGEM: ARP nº 030/2017-SAD, PL nº138.2017.VI.PE.093.
SAD; EMPENHO: Nº2021NE000760 de 12/07/2021. Recife-PE,
19JUL2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 037/2017-GAB/SDS –
OBJETO: 1.1 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
mater, de 26/07/2021 à 25/07/2022. 1.2 Reajuste de 15,265%
do valor Homem/hora, o qual passará a ser de R$ 531,28; VALOR
TOTAL: R$ 1.131.200,00; CONTRATADA: HELICÓPTEROS
DO BRASIL S/A - HELIBRAS; ORIGEM: Proc. Nº002/2017CPL/SDS. INEX. DE LIC. nº001/2017-CPL/SDS; EMPENHO:
Nº2021NE000671 e Nº2021NE000671 de 15/06/2021. Recife-PE,
19JUL2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2019-GAB/SDS – OBJETO:
1.1 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato mater, de
01/08/2021 à 31/07/2022. 1.2 Reajuste correspondente
a 5,19789%; VALOR TOTAL: R$ 681.138,00; CONTRATADA:
LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ; ORIGEM: ARP
nº007/2019-SAD,
PL
nº0255.2018.CCPLEXII.PE.0164.SAD;
EMPENHO: Nº2021NE000718 de 19/06/2021. Recife-PE,
19JUL2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

AVISO DE LICITAÇÃO - CCPLEIX/GGGOL
PROCESSO Nº 0077.2021.CCPLE-IX.PE.0072.SAD
Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de Produtos Panificáveis: Pão de
sal tipo sedinha, Pão doce com cobertura e o Bolo tipo bacia, para
atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar
das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. Valor
máximo estimado: R$ 15.017.299,37 (quinze milhões, dezessete
mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos).
Entrega das propostas: até 02/08/21, às 14:00h. Início disputa:
02/08/21, às 14:15h (horário de Brasília). O edital na íntegra está
disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - Conforme Publicação de
Portaria nº 030 no BIS nº 11 de 31/03/2021, segue TERMO DE
ACEITE DO PAEFI: Objeto: termo de Aceite do Repasse Fundo
a Fundo para execução do serviço PAEFI (CREAS), tendo como
nova vigência o período de 01/01/2021 a 31/12/2021, no valor
global de R$ 25.000,00 do município a seguir: Termo de Aceite
02/2021 – Terra Nova.
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DO PAIF ANO 2021
COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO Conforme PORTARIA
SDSCJ 042, DE ABRIL DE 2021, publicada no BIS de 017/2021, de
03 de maio de 2021, que dispõe sobre o cofinanciamento o serviço
do PAIF/CRAS para o exercício de 2021, para a transferência

Ano XCVIII • NÀ 136 - 15
automática e regular de recursos financeiros do Fundo a fundo a
seguir: TA 058/2013 -Vertente do Lério -RS 7.500,00.
EXTRATO DAS DECLARAÇÕES DO ANO 2021 VALIDANDO A
RENOVAÇÃO DA ADESÃO DO COFINANCIAMENTO FUNDO
A FUNDO Conforme PORTARIA SDSCJ Nº 029, DE 11 DE
MARÇO DE 2021, publicada no BIS de 09/2021, de 16 de março
de 2021, que dispõe sobre os procedimentos administrativos
necessários para a validação da adesão dos municípios ao
sistema de transferência Fundo a Fundo, para o exercício de 2021,
relacionamos 03 municípios que cumpriram com as exigências
para a renovação da Adesão: BREJO DA MADRE DE DEUS, ILHA
DE ITAMARACÁ e SÃO JOSÉ DO BELMONTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 124/2016 – 5º T.A – EREM
Regina Pacis. LOCADOR : Maria José Leandro de Almeida. CPF:
079.069.854-43 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze)
meses, no período de 01 de agosto de 2021 a 31 de julho de
2022. Valor mensal: R$ 1.400,00 Sob PPA 2020/2023; Unidade
orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90;
Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 110/2016 – 5º T.A – Escola Dom
Vital. LOCADOR : Província Nossa Senhora da Penha do Brasil.
CNPJ: 11.021.607/0001-74 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12(doze) meses, no período de 01 de agosto de 2021 a 31 de
julho de 2022. Valor mensal: R$ 8.000,00 Sob PPA 2020/2023;
Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação
90; Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2021-CPJC SEDUC
O Estado de Pernambuco, por intermédio da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, inscrita no CNPJ sob o nº
10.572.071/0001-12, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará o processo de CREDENCIAMENTO,
nos termos do caput do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21
de junho de 1993, instituído pela Lei Estadual LEI nº 17.322, de 15
de junho de 2021, regulamentada pelo Decreto Estadual 50.873,
de 17 de junho de 2021 e das disposições constantes no Edital
e seus Anexos. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de equipamentos de Estação de Trabalho
Móvel (Notebook) para Professores, Analistas Educacionais e
Assistentes Administrativos Educacionais, com vínculo efetivo
junto a Secretaria de Educação e Esportes do Estado de
Pernambuco (SEE-PE), para apoiar o exercício de suas atividades
educacionais, em especial, para o ensino híbrido dos alunos da
Rede Estadual de Ensino, conforme especificações contidas no
Termo de Referência (TR).
O requerimento para o credenciamento poderá ser efetuado a
qualquer tempo, por um período indeterminado enquanto persistir
o interesse da Administração Pública. Os interessados poderão
solicitar credenciamento com a entrega da documentação a
partir de 20/07/2021. Informações e edital podem ser obtidos no
Painel de Licitações do Estado de Pernambuco, no endereço
eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante - SEE). Outras
informações: (81) 3183-9230.
Os documentos de habilitação, necessários à participação dos
interessados no presente processo deverão ser enviados à
Comissão de Processamento e Julgamento do Credenciamento,
enviando-os para o e-mail credenciamento.see@gmail.
com e toda documentação deverá ser encaminhada em
conformidade com item 5 do Edital. Recife, 19 de julho de 2021.
Ilze Ferreira Comissão de Processamento e Julgamento do
Credenciamento

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quarto T.A do Contrato nº 035/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Andrade Pontes Engenharia e Comércio
Ltda. CNPJ Nº 09.053.050/0001-01. Objeto: A alteração da cláusula
quarta do contrato para permitir o acréscimo de 27,80% do valor
contratual equivalente a R$ 117.530,82 (cento e dezessete mil
quinhentos e trinta reais e oitenta e dois centavos) e a supressão
de de 4,42% do valor contratual equivalente a R$ 18.663,65
(dezoito mil seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco
centavos), passando o valor contratual a ser de R$ 521.585,99
(quinhentos e vinte e um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e
noventa e nove centavos). Recife, 19/06/2021.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 031/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: SEPLANE – Serviços
de Engenharia e Planejamento do Nordeste Ltda. CNPJ nº
01.631.413/0001-37. Objeto: Consultoria especializada na área
de engenharia para Projeto Referencial para Recuperação e
Manutenção da Rodovia Duplicada BR-232/PE trecho: Recife
– Caruaru: segmento Km 11,50 Km 129,90, com extensão de
118,40 Km de contratos de recuperação e manutenção rodoviária
CREMA. Vigência contratual 240 (duzentos e quarenta) dias a
contar da sua assinatura. Valor contratual R$ 1.591.199,53 (um
milhão quinhentos e noventa e um mil cento e noventa e nove
reais e cinquenta e três centavos). Assinatura 19/07/2021. Recife,
19 de julho de 2021.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 030/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: JM Vieira – Comércio
de Gás e Água, CNPJ nº 33.965.309/0001-75. Objeto: Aquisição
de Água Mineral sem gás em garrafões de plástico retornável
produzidos em policarbonato transparente ou em resina pet, com
capacidade para 19,5 a 20 litros, com tampa de pressão, lacre e