DOEPE 12/11/2020 -Pág. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de novembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Legislação de referência: Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999:
Art. 4o É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento
da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia,
triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com
deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de
funções; II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas
freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que
0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com
a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o;
ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores.
ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE QUE NÃO SE ENCONTRA EM GRUPO DE RISCO DA COVID-19
Declaro para fins desta Seleção Pública Simplificada regida pela PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 104 DE 11 DE NOVEMBRO
DE 2020, que NÃO me encontro em grupo de risco (abaixo citado) da COVID-19 e estou ciente que serei DESCLASSIFICADO
caso me enquadre nesse grupo de risco.
Grupo de risco da doença COVID-19:
Ano XCVII • NÀ 211 - 5
Nº 2.021-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Ipubi, da servidora Francielem Alves Vieira, matrícula nº 272.663-7, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2018 e 2019.
Nº 2.022-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Ouricuri, da servidora Alvaniza Chrysostomo da Silva
Leal, matrícula nº 154.963-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício
2019.
Nº 2.023-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Eleitoral, do servidor Lenilson Lins de Mello, matrícula nº
303.946-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, no exercício 2019.
Nº 2.024-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Cabrobó, da servidora Gracileide Novaes de Sá,
matrícula nº 174.124-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2017 e 2018.
Nº 2.025-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Palmares, da servidora Jaidene Maria da Silva,
matrícula nº 300.878-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2017.
Nº 2.026-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Ouricuri, do servidor Cleber José Cunha Ferreira,
matrículas nº 272.679-3 e nº 254.676-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2019 e 2020.
Nº 2.027-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Ouricuri, do servidor Wilian Oliveira Santos, matrícula
nº 174.749-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2019 e 2020.
A) Doenças cardíacas crônicas:
- Doença cardíaca congênita;
- Insuficiência cardíaca mal controlada e refratária;
- Doença cardíaca isquêmica descompensada;
B) Doenças respiratórias crônicas:
- DPOC e Asma controlados;
- Doenças pulmonares intersticiais com complicações;
- Fibrose cística com infecções recorrentes;
- Crianças com doença pulmonar crônica da prematuridade;
Nº 2.028-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Cabrobó, a servidora Jeffilayne Nunes Carvalho,
matrículas nº 251.206-8 e nº 300.092-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
no exercício 2018.
Nº 2.029-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Araçoiaba, das servidoras Arlene Gomes da Silva,
matrícula nº 249.481-7, e Arlana Gomes da Silva, matrícula nº 240.692-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão
de origem, mediante permuta, nos exercícios 2018 e 2019.
Nº 2.030-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Garanhuns, dos servidores Aldelany Cláudia da Silva,
matrícula nº 250.451-0, e José Cláudio Gonçalves de Lima, matrícula nº 194.979-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus
para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2019.
C) Doenças renais crônicas:
- Em estágio avançado (Graus 3,4 e 5);
- Pacientes em diálise;
D) Imunossupressos:
- Transplantados de órgãos sólidos e de medula óssea;
- Imunossupressão por doenças e/ou medicamentos (em vigência de quimioterapia/radioterapia, entre outros medicamentos);
E) Portadores de doenças cromossômicas e com estado de fragilidade imunológica;
F) Diabetes;
G) Gestantes ou puérperas.
Atenciosamente,
____________________________________________
NOME
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações,
RESOLVE:
Nº 2.000-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, à servidora Edjelma Nascimento Félix de Melo, matrícula nº 158.406-5,
cedida à Prefeitura Municipal de Ribeirão, a partir de 20.01.2020.
Nº 2.001-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, à servidora Edilma Maria da Luz, matrícula nº 164.575-7, cedida à
Prefeitura Municipal de Camaragibe, a partir de 01.02.2020.
Nº 2.002-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Ipubi, à servidora Francisca Sara Rodrigues Moreira Lóssio, cedida à Secretaria de
Educação e Esportes, a partir de 30.09.2019.
Nº 2.003-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Gilvan Carlos de Lima, matrícula nº
7.040-8, cedido ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a partir de 01.10.2020.
Nº 2.004-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, à servidora Vilma Amaral de Souza, matrícula nº 195.008-8, cedida à
Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01.01.2020.
Nº 2.031-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de
Pernambuco - ADAGRO do servidor Adegilson Célio Miranda de Araújo, da Prefeitura Municipal de Poção, à disposição deste Governo,
com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2018, 2019 e 2020.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 144, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições, delegadas através
da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve: Fazer retornar, da Licença para Trato de Interesse Particular, a servidora
abaixo relacionada.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
2300000140.000406/2020-18
ROSIANE BASTOS DE
SOUZA
230.607-7
SECRETARIA DE SAÚDE
02.06.2020
PORTARIA SAD/ GGAFI Nº 145, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE: Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse
Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei
Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO
SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
04052261/2020
JULIANA FERREIRA
SILVA
305.059-9
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
03.04.2020
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
Nº 2.006-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, à servidora Jamilze Lins de Medeiros, matrícula nº 164.326-6, cedida à
Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a partir de 14.01.2020.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão Processante do Inquérito Administrativo Disciplinar instituído pela Portaria SAD
nº 1.605, de 24 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de julho de 2019, da Secretaria Executiva de Pessoal
e Relações Institucionais, da Secretaria de Administração, que sugere aplicação da penalidade de rescisão contratual do contrato
temporário da Técnica de Monitoramento, Avaliação e Gestão das Ações do Programa Mãe Coruja Pernambucana SUZENILDA SOBRAL
CHAGAS, matrícula nº 374.264-4, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, II, §2º, alínea ‘o’, da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro
de 2011, e suas alterações, bem como art. 37, XVI, da Constituição Federal.
Nº 2.007-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, à servidora Ana Lúcia Costa de Lima, matrícula nº 303.866-1, cedida à
Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01.01.2020.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Nº 2.005-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, o servidor Janduir Nunes Simões, matricula nº 202.747-0, cedido ao
Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, a partir de 15.08.2020.
Nº 2.008-Fazer retornar à Secretaria e Educação e Esportes, à servidora Cristiane Valéria de Oliveira Lira, matrícula nº 302.540-3, cedida
à Prefeitura Municipal de Ribeirão, a partir de 31.01.2013.
DEFESA SOCIAL
Nº 2.009-Fazer retornar ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o servidor Ferdinando Lima de Carvalho, cedido à Secretaria
da Casa Civil, a partir de 15.08.2020.
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Nº 2.010-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor José Marcelo Félix de Moura, matrícula nº 248.301-7, cedido à Secretaria de
Defesa Social, a partir de 01.12.2020.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2.011-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Adilson Carlos Pereira, matrícula nº 254.691-4, cedido à
Prefeitura Municipal de Vicência, a partir de 01.08.2017.
Nº 5723, DE 11/11/2020 – Dispensar a Agente de Polícia Andréa Lucia de Amorim Silva, mat. nº 272723-4, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 8ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GABPCPE, com efeito retroativo a 27/10/2020.
Nº 2.012-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, à servidora Herlane Suele Alves Martins, matrícula nº 363.447-7, cedida
à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01.11.2020.
Nº 2.013-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER , o servidor Nylo Gomes
Ferreira, matrícula nº 15.248-0, cedido à Universidade de Pernambuco - UPE, a partir de 28.09.2020.
Nº 2.014-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Adeildo Malaquias Lins Júnior, matrícula nº 250.128-7, cedido à
Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco, a partir de 01.01.2017.
Nº 2.015-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria Silvânia da Silva Andrade, matrícula nº 250.863-0, cedida
à Prefeitura Municipal de Casinhas, a partir de 28.08.2019.
Nº 2.016-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, o servidor Roberto do Rêgo Barros Carício, matrícula nº
152-8, cedido à Secretaria de Defesa Social, a partir de 12.10.2020.
Nº 2.017-Colocar à disposição da Secretaria de Imprensa, o servidor José Carlos da Silva, matrícula nº 2847-9, da Fundação de
Atendimento Socioeducativo - FUNASE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 05.10.2020 até 31.12.2020.
Nº 2.018-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco – UPE, o servidor Romualdo Soares de Vasconcelos, matrícula nº 98639, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2020
até 31.12.2020.
Nº 5724, DE 11/11/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Daniele Maria Silvestre de Oliveira, mat. nº 350910-9, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 10ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da
CEPLANC/DIM, com efeito retroativo a 01/11/2020.
Nº 5725, DE 11/11/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2020: SD PM/113871-5/JOSÉ DIMAS RAFAEL DE SOUZA/18º BPM; CAP PM/950096-0/
RAMON TADEU DA SILVA CAZÉ/BPGD; TC PM/980079-4/MAURÍLIO TOSCANO DE LUCENA/CMH; 2º TEN PM/950612-8/EDMILSON
PAULO DA SILVA/18º BPM; CB PM/107944-1/DEROVIL ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO/ACG; 2º TEN PM/103099-0/ERICK CORREIA
MARROQUIM DE SOUZA/26º BPM.
Nº 5726, DE 11/11/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 03/11/2020: CAP PM/930429-0/WILSON MUNGUBA SOBRINHO/17º BPM; 1º TEN PM/31413-7/
JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA/10ª CIPM.
Nº 5727, DE 11/11/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2020: MAJ PM/930053-8/JOELSON CHAVES SILVA/26º BPM; MAJ PM/102122-2/CÉSAR
JÚNIOR GOMES DA SILVA/18º BPM; MAJ PM/930070-8/JOSEVAL SANDOVAL DA SILVA/18º BPM; CAP PM/930105-4/ANDREIA
PEREIRA BOMFIM/1º BIESP; MAJ PM/102128-1/EVERALDO VITOR ALVES JÚNIOR/BPGD; CEL PM/980061-1/JADER WANDERLEY
BARROS E SILVA FILHO/CMH; 2º TEN PM/31226-6/WELLINGTON BARBOSA DE SOUZA/18º BPM; CB PM/109955-8/VIVIANE ROSA
DE SOUZA/ACG; 1º SGT PM/105557-7/GEORGE DE ALMEIDA CAVALCANTI/5ª CIPM; MAJ PM/930472-0/GIAMPAOLO BLOISE DE
ARAÚJO E SILVA/26º BPM .
Nº 2.019-Colocar à disposição da Secretaria da Mulher, a servidora Gizelda Maria de Oliveira Salgado, matrícula nº 9878-7, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.11.2020 até
31.12.2020.
Nº 5728, DE 11/11/2020 – Designar o Capitão PM Valdei Araújo da Silva, mat. 30636-3, para a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, do 17º BPM da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 03/11/2020.
Nº 2.020-Colocar à disposição da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, o servidor Alexandre Magno Andrade Maciel, matrícula nº
11.499-5, da Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 10.08.2020 até 31.12.2020.
Nº 5729, DE 11/11/2020 – Designar o Capitão PM Marcelo Fonseca de Castro, mat. 940724-3, para a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da 10ª CIPM da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 04/11/2020.
