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Poder Executivo ● 17/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 215

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido militar: MARTA ANDRÉA GALVÃO MORENO, viúva.
Nº 295-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada nos Processos nº 5697370-1/2015 e 5704922-2/2015, publicada no Boletim Interno às fls.23, acerca da
concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ MANOEL ALVES FILHO, 1º Sargento PM, matrícula nº
28924-8, ocorrida em 24 de junho de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, § 1º e art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15,
de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização, em cotas
partes iguais, aos dependentes previdenciários do referido militar: MARÍLIA MARIA OLIVEIRA ALVES, viúva; e RICKSON DE OLIVEIRA
ALVES, filho.
Nº 296-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5701203-0/2015, publicada no Boletim Interno às fls.09, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar IVALDO FIRMINO DOS SANTOS, 2º Sargento PM Reformado, matrícula
nº 602008-9, ocorrida em 21 de maio de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido militar: DEOMYRZA BARKOKEBAS DOS SANTOS, viúva.
Nº 297-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5706535-4/2015, publicada no Boletim Interno às fls.13, acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte natural do ex-militar LÁZARO DO REGO ANDRADE, 2º Sargento RRPM, matrícula nº 603833-6,
ocorrida em 05 de julho de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido militar: MARIA HELENA GOMES ANDRADE, viúva.
Nº 298-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5697692-8/2015, publicada no Boletim Interno às fls.09, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ANTONIO RAMOS DE OLIVEIRA FILHO, 3º Sargento PM Reformado,
matrícula nº 604576-6, ocorrida em 06 de maio de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido militar: VALDECY BATISTA DE OLIVEIRA, viúva.
Nº 299-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5719253-5/2015, publicada no Boletim Interno às fls.09, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JERÔNIMO MANOEL DA SILVA, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 7842-5,
ocorrida em 06 de fevereiro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido militar: MARIA TOMÉ DA SILVA, viúva.
Nº 300-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5713887-3/2015, publicada no Boletim Interno às fls.11, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ROBERTO GOMES DA SILVA, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 15843-7,
ocorrida em 19 de junho de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido militar: GIANA CAVALCANTI DA SILVA, viúva.
Nº 301-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5710131-0/2015, publicada no Boletim Interno às fls.09, acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte natural do ex-militar VLADIMIR SALES BRASILIANO, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 22035-3,
ocorrida em 24 de novembro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido militar: ELENILDA ALEIXO ALVES BRASILIANO, viúva.
Nº 302-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5720454-0/2015, publicada no Boletim Interno às fls.11, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar VERÍSSIMO FERREIRA BARBOSA, 3º Sargento RRPM, matrícula nº
13377-9, ocorrida em 03 de agosto de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido militar: MARIA MIGUELINA BARBOSA, viúva.
Nº 303-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada nos Processos nº 5703696-0/2015, 5703703-7/2015 e 5703723-0/2015, publicada no Boletim Interno às
fls.22, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar GENILSON GOMES DE MORAIS, Cabo PM,
matrícula nº 910065-2, ocorrida em 02 de outubro de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, § 1º e art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização, em cotas partes
iguais, aos dependentes previdenciários do referido militar: ANA CRISTINA VIEIRA GOMES DE MORAIS, viúva; BÁRBARA GOMES DE
MORAIS, filha; e BRUNA GOMES DE MORAIS, filha.
Nº 304-Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a legalidade
das seguintes acumulações:
TURMA
1

PROCESSO Nº
0208273-4/2015

0208224-0/2015

SERVIDOR
Terezinha de Almeida Aquino

João Ricardo de Araújo Farias

2
0211247-8/2015

Raquel Eunice dos Santos

4

0208034-8/2015

Kátia de Almeida Silva Azevedo

5

0211122-0/2015

Tarcísio José Cysneiros da Costa Reis

VÍNCULOS
Médico (SES/PE), matrícula nº 128739-7.
Médico (SES/PE), matrícula nº 155786-6.
Médico (SES/PE), matrícula nº 227310-1.
Médico (SES/PE), matrícula nº 229951-8.
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem (SES/
PE), matrícula nº 246028-9.
Técnica de Enfermagem (Prefeitura do Recife),
matrícula nº 64246-0.
Médico (SES/PE), matrícula nº 154314-8.
Médico (SES/PE), matrícula nº 132926-0.
Médico (UPE), matrícula nº 9083-2.
Médico (SES/PE), matrícula nº 192572-5.

Nº 305-Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo o arquivamento
dos seguintes processos:

Recife, 17 de novembro de 2015

TURMA

PROCESSO Nº

SERVIDOR

2

0219226-4/2015

Alcir Cavalcanti Félix

Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

ERRATAS
Na Portaria SAD nº 1819 de 19.10.2010, publicada no DOE de 20.10.2010, referente a servidora WILMA PASTOR DE ANDRADE
SOUSA, matrícula 161.870-9, da SE.
Onde se lê: a partir 05.08.2010
Leia-se: a partir 09.08.2010
Na Portaria SAD nº 2.972 de 14.10.2015, publicada no DOE de 15.10.2015, referente ao servidor EMANUEL DE OLIVEIRA GOMES,
matrícula 3252-2, do DETRAN/PE.
Onde se lê: mat. 3252-0
Leia-se: mat. 3252-2
Na Portaria SAD nº 2.007 do dia 25.11.2008, publicada no DOE de 26.11.2008, referente ao servidor Paulo Fernando de Vasconcelos
Dutra, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: ... matrícula nº 103.791-9...
Leia-se: ... matrícula nº 189.771-3...
Na Portaria SAD nº 2383 do dia 20.08.2015, publicada no DOE de 21.08.2015, referente ao servidor Ângelo Giuseppe Pinto Lins,
matrícula nº 3972, do Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM.
Onde se lê: ... a partir de 01.07.2015...
Leia-se: ... a partir de 01.08.2015...

CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1201 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período 16 a 18 de
novembro de 2015, participar da Reunião do GT 34- Substituição Tributária – CEST.
Nº 1202 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 25 e 26 de
novembro de 2015, participar da XXXIV Reunião Ordinária da Subcomissão Técnica para a CNAE – Subclasses.
Nº 1203- Tornar sem efeito a Portaria nº 1143, de 29 de outubro de 2015.
Nº 1204 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de
MARIA DE OLIVEIRA, do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, para, em Brasília – DF, no
período de 11 a 13 de novembro de 2015, participar de reuniões técnicas com a Coordenadoria de Convênios da Secretaria de
Reordenamento Agrário – SRA/MDA, referente às prestações de contas dos Convênios de Ouricuri nº 720055-2009, Garanhuns
nº 722071-2009 e Crédito Fundiário nº 704922-2009, bem como de discussão de preço de referência de geo para o Convenio
Fotocadastro nº 764686-2011.
Nº 1205 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor – Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, de MARCONI JOSÉ LEITE VIEIRA, do referido Laboratório, para, em Brasília –
DF, nos dias 10 e 11 de novembro de 2015, tratar de assunto do sobredito Laboratório junto ao Ministério da Saúde, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 1206 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria
de Saúde, de JANNY WELMA DE SÁ ALBUQUERQUE, para, em Brasília – DF, no dia 12 de novembro de 2015, participar da Reunião
Ordinária do Conselho Nacional de Saúde.
Nº 1207 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de CHRISTIANE PAIVA GUIMARÃES, da referida Secretaria, para, em Porto Alegre – RS, no período de
16 a 21 de novembro de 2015, participar de Reuniões com a Fundação Serdil – Saint Pastous, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1208 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor – Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, de ANTÔNIO CARLOS VIEIRA DOS SANTOS, do referido Laboratório, para, em
Brasília – DF, nos dias 18 e 19 de novembro de 2015, participar de reuniões no Ministério da Saúde para tratar de assunto do sobredito
Laboratório, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1209 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA ELIZABETH DE ANDRADE LIMA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no
período de 25 a 28 de novembro de 2015, participar de Reuniões do GT Saúde – RNPI.
Nº 1210 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de IZABEL URQUIZA
GODOI ALMEIDA, da Unidade Executora Estadual do PRODETUR – UEE/PE, para, em Brasília – DF, no dia 28 de outubro de 2015,
participar de Reunião no Ministério do Turismo – MTur, representando a sobredita Secretaria.
Nº 1211 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, de SYLVIA MARIA RENDA SARUBBI COSTA, da referida Emprensa, para, em São Paulo – SP, no dia 12 de novembro
de 2015, participar de Reunião com a Companhia Aérea Azul.
Nº 1212 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JOAQUIM
NETO DE ANDRADE SILVA, do Porto do Recife S/A, para, em Brasília – DF, nos dias 22 e 23 de outubro de 2015, participar de reunião
na Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP – PR, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1213 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de
BERNARDO JUAREZ D´ALMEIDA, Diretor Vice-Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador
Eraldo Gueiros, CARLOS ALBERTO PIRES MARINHO DE SOUZA e PAULO LUIS MOURA COIMBRA, da referida Empresa,
para, em Camaçari - BA, no dia 11 de novembro de 2015, participarem de agenda de interesse do Estado, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 1214 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de ANDRÉA
OLINTO DE LYRA SOBRAL, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dia 18 de novembro de 2015, participar da 53ª Sessão
Ordinária do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro – GIGERCO.
Nº 1215 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM EDJONES DE PAULA
VIEIRA COSTA, do referido Órgão, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 04 a 08 de novembro de 2015, integrar a Comitiva Oficial
do Estado.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil