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Poder Executivo ● 31/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

81

....continuação - Moura Dubeux Engenharia S.A.
17. Obrigações sociais e tributárias

mentais, em ações judiciais e processos administrativos decorrentes do curso normal das 24. Empreendimentos em construção – valores não refletidos nas demonstrações conConsolidado
operações, envolvendo questões tributárias, trabalhistas e cíveis. Seus assessores jurídicos tábeis. Em decorrência do procedimento determinado pela Deliberação CVM nº 561/08
12/2014 12/2013 mantêm diligenciamento constante para que a Companhia e suas controladas e coligadas não (OCPC 01 (R1)), alterada pela Deliberação 624/10, os saldos de receitas de vendas e
IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica
3.010
3.787 sejam parte passiva e/ou ativa em demandas de cunho judicial. Em conformidade às infor- correspondentes custos orçados, referentes às unidades vendidas e com os custos ainda não
CSLL – Constribuição Social sobre
mações prestadas por seus assessores legais, a Companhia constituiu provisão no montante incorridos, não estão refletidos nas informações contábeis da Companhia e de suas controo Lucro Líquido
1.806
2.049 de R$ 1.184 e R$ 1.462 em 31 de dezembro de 2014 e de 2013 respectivamente, sendo con- ladas. Os principais saldos a serem refletidos à medida que os custos incorrem podem ser
COFINS – Contribuição para Financiamento
siderado suficiente para cobrir as perdas estimadas com ações em curso. Os registros con- apresentados conforme a seguir:
da Seguridade Social
498
3.736
3.835
6.162 tábeis e as operações da Companhia e suas controladas estão sujeitos ao exame pelas
Consolidado
PIS – Programa de Integração Social
89
830
862
1.437 autoridades fiscais e às eventuais notificações para recolhimentos adicionais de impostos,
12/2014
12/2013
Tributos retidos na fonte
813
897
2.090
2.243 taxas e contribuições, durante os prazos prescricionais variáveis, consoante à legislação Vendas contratadas de imóveis - empreendimentos
Previdência Social
31
27
492
672 específica aplicável.
em andamento
2.268.058
1.666.815
Parcelamentos Lei 11.941/09 - REFIS IV
135
9.694
206
14.788 Processos com probabilidade de perda possível
Receita bruta apropriada com venda de imóveis
1.306.034
985.396
Obrigações Sociais
6.275
1.883
15.190
6.814 A Companhia discute outras ações para as quais têm expectativa de desfecho favorável. Para Receita bruta a apropriar com venda de imóveis
962.024
681.419
Outros
60
3.467
1.636
9.604 essas ações, não foi constituída provisão para fazer frente a eventuais perdas, tendo em vista Custos orçados dos imóveis vendidos
(1.338.259)
(973.433)
7.901
20.534
29.127
47.556 que a Companhia considera ter sólido embasamento jurídico que fundamente os procedi- Custos incorridos
(795.194)
(584.002)
Passivo circulante
7.766
13.609
28.921
37.542 mentos adotados para a defesa. O valor dos processos com probabilidade de perda possível Compromissos com custos orçados a apropriar
(543.065)
(389.431)
Passivo não circulante
135
6.925
206
10.014 em 31 de dezembro de 2014 e de 2013 totalizou R$ 23.844 e R$ 23.365.
Resultados a apropriar
418.959
291.988
Tributo parcelado
a. Ações cíveis
Em novembro de 2009, a Companhia e algumas de suas controladas formalizaram a adesão Referem-se às ações que reclamam cobranças de honorários de corretagens sobre vendas, 25. Resultado financeiro
ao Programa de Recuperação Fiscal, intitulado REFIS IV, instituído pela Lei nº 11.941/09 de indenizações por atrasos na entrega do imóvel e discussões de cláusulas contratuais de
Controladora
Consolidado
12/2014
12/2013
12/2014
12/2013
27 de maio e pela Medida Provisória nº 470/09, visando ao recolhimento do montante de R$ retenção de valores quando da rescisão das Promessas de Compra e Venda.
Despesas Financeiras
23.695. Através da Medida Provisória nº 651 de 09 de julho de 2014 que alterou a Lei nº b. Trabalhistas
12.996/14, foi reaberto a possibilidade dos contribuintes em aderir ao REFIS IV instituído As reclamações trabalhistas referem-se basicamente a questionamentos proferidos por ex- Juros s/ empréstimos
(47.442)
(27.318)
(53.206)
(29.811)
originalmente pela Lei nº 11.941/09, para fins de parcelarem débitos vencidos até dezembro empregados da Companhia e das empresas prestadoras de serviços (responsabilidade e financiamentos bancários
(17.182)
(10.406)
(75)
(56)
de 2013 ou optarem para a migração, utilizando prejuízos fiscais, descontos nos encargos e solidária) pleiteando diferenças salariais, horas extras e outras verbas trabalhistas. De acordo Juros s/ operações intercompany
(6.651)
(8.031)
(12.182)
(17.328)
ampliação das parcelas. Em agosto de 2014 foram formalizadas as adesões, resultando em com a legislação vigente no Brasil, as operações da Companhia e de suas controladas estão Descontos e atualizações financeiras
liquidações de alguns parcelamentos existentes e reparcelamentos de outros, gerando uma sujeitas a revisões pelas autoridades tributárias e previdenciárias pelo prazo de 5 (cinco) anos, Comissões, impostos e
(2.384)
(1.402)
(5.045)
(2.798)
economia de R$ 2.422. A mesma Medida Provisória, transformada na Lei 13.043/14, com referência aos tributos e encargos, exceto o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, taxas bancárias
(4.735)
(1.443)
(4.733)
(3.708)
possibilitou aos devedores requerer até 01 de dezembro de 2014, a quitação antecipada dos cujo prazo de prescrição é de 30 (trinta) anos no caso de verbas remuneratórias. Em decor- Outras
(78.394)
(48.600)
(75.241)
(53.701)
débitos parcelados, utilizando os prejuízos fiscais, contanto que fizesse o pagamento em rência dessas revisões, as transações e os recolhimentos poderão ser questionados, ficando
Receitas Financeiras
espécie equivalente a 30% do saldo da dívida existente. Em 28 de novembro de 2014 a os valores identificados sujeitos a multas, juros e atualização monetária.
Rendimentos s/ aplicações financeiras
15.706
14.377
22.150
21.433
Companhia e suas coligadas optaram por liquidar seus parcelamentos, pagando em reais R$ 21. Patrimônio líquido
Rendimentos s/ operações intercompany 8.863
1.826
1.000
1.244
3.004 (Controladora) e R$ 3.961 (Consolidado), utilizando parte do estoque de prejuízos fis- Capital social
7
70
115
cais no montante de R$ 36.908 (Crédito fiscal de R$ 9.227):
Em 31 de dezembro de 2014, o capital social subscrito e integralizado totaliza R$ 241.646, Descontos obtidos
6.293
1.051
12.124
10.766
QUITAÇÃO
composto por 377.918.236 (trezentas e setenta e sete milhões, novecentas e dezoito mil, Multa e Juros Recebidos
30.869
17.254
35.344
33.558
30% Espécie 70% Prejuízo duzentas e trinta e seis) ações ordinárias e nominativas, escriturais e sem valor nominal. O
(R$)
Fiscal artigo 6º do estatuto social da Companhia autoriza o aumento do capital social até o limite de Resultado Financeiro Líquido
(47.525)
(31.346)
(39.897)
(20.143)
EMPRESA
Moura Dubeux Engenharia S.A.
3.004
6.992 1.000.000.000 (um bilhão) de ações ordinárias nominativas, escriturais, sem valor nominal.
Moura Dubeux Engenharia e Empreendimentos S.A.
142
332 Cada ação ordinária nominativa dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. 26. Instrumentos financeiros. Gerenciamento dos riscos financeiros
MD Imóveis Ltda.
228
533 Reserva legal
Visão geral
AGM Empreendimentos Imobiliários Ltda.
587
1.370 É constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social, nos termos do O Grupo possui exposição para os seguintes riscos resultantes de instrumentos financeiros:
• Riscos de crédito;
Total
3.961
9.227 art. 193 da Lei nº 6.404/76, até o limite de 20% do capital social.
• Riscos de liquidez;
18. Ativos e passivos fiscais diferidos
Reserva de lucros para expansão
O Imposto de Renda, a Contribuição Social, o PIS e a COFINS diferidos são registrados para Conforme o artigo 196 da Lei nº 6.404/76, a Companhia reteve parte do lucro do exercício de • Riscos de mercado.
refletir os efeitos fiscais decorrentes de diferenças temporárias entre a base tributária 2011 para atender ao plano de expansão, conforme proposto pela administração e aprovado Esta nota explicativa apresenta informações sobre a exposição do Grupo para cada um dos
riscos acima, os objetivos do Grupo, políticas e processos de mensuração e gerenciamento
(Instrução Normativa nº 84/79 da Secretaria da Receita Federal) e a efetiva apropriação do pela a Assembleia Geral.
de riscos e do capital do Grupo.
lucro imobiliário, cuja principal divergência refere-se à aplicação do regime fiscal (caixa) em Reserva de investimentos
detrimento do regime contábil (competência). As alíquotas desses impostos, definidas Conforme o artigo 36, parágrafo 2º, letra f, do estatuto social da Companhia, a mesma man- Estrutura de gerenciamento de risco
atualmente para determinação dos tributos diferidos na Companhia, a qual é tributada pelo terá a reserva de lucros estatutária denominada “Reserva de investimentos”, que terá por fim A Administração da Companhia tem a responsabilidade global para o estabelecimento e
lucro real, são de: 15% para o Imposto de Renda; 10% para adicional do Imposto de Renda; financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou de suas empresas controladas e supervisão do Grupo de estrutura de gerenciamento de risco. A diretoria financeira é respon9% para a Contribuição Social; 1,65% para o PIS; e 7,6% para COFINS. Nas coligadas e con- coligadas, inclusive por meio da subscrição de aumentos de capital ou criação de novos sável pelo desenvolvimento e acompanhamento das políticas de gerenciamento de risco do
troladas, tributadas com base no lucro presumido, foram utilizadas as mesmas alíquotas para empreendimentos, a qual poderá ser formada com até 100% (cem por cento) do lucro líquido Grupo. A diretoria financeira reporta regularmente ao Conselho de Administração sobre suas
o Imposto de Renda, adicional do Imposto de Renda e Contribuição Social, as quais são cal- que remanescer após as deduções legais e estatutárias e cujo saldo, somado aos saldos das atividades. As políticas de gerenciamento de risco do Grupo foram estabelecidas para identiculadas principalmente sobre a base de presunção do IRPJ de 8% e da CSLL de 12%, para demais reservas de lucros, excetuadas a reserva de lucros a realizar e a reserva para con- ficar e analisar os riscos ao qual o Grupo está exposto, para definir limites de riscos e cono PIS 0,65% e para a COFINS 3%. Para as empresas optantes pelo Regime Especial de tingências, não poderá ultrapassar 100% (cem por cento) do capital social subscrito da troles apropriados, e para monitorar os riscos e a aderência aos limites impostos. As políticas
de risco e os sistemas são revistos regularmente para refletir mudanças nas condições de
Tributação – RET, 1,26% para o IRPJ; 0,66% para a CSLL; 0,37% para o PIS e 1,71% para a Companhia.
mercado e nas atividades do Grupo. O Grupo por meio de treinamento, procedimentos de
COFINS. As composições dos saldos são apresentadas como segue:
Remuneração aos acionistas
Controladora
Consolidado
O estatuto social determina a distribuição de um dividendo mínimo de 25% do lucro líquido do gestão e outros procedimentos, busca desenvolver um ambiente de disciplina e controle no
qual todos os funcionários tenham consciência de suas atribuições e obrigações.
Descrição
12/2014
12/2013
12/2014
12/2013 exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76.
Riscos de crédito
TRIBUTOS DIFERIDOS ATIVOS:
Lucro por ação
Real
Em conformidade com CPC 41, aprovado por deliberação da CVM nº 636/10, a Companhia Risco de crédito é o risco de o Grupo incorrer em perdas decorrentes de um cliente ou de uma
Diferenças temporárias - Lucro Real
calcula o lucro líquido por ação da forma simples, mediante a divisão do lucro líquido do exer- contra parte em um instrumento financeiro, decorrentes da falha destes em cumprir com suas
obrigações contratuais. O risco é basicamente proveniente das contas a receber de clientes
PIS - Ativo
216
- cício pela quantidade de ações em circulação no final do exercício.
e de instrumentos financeiros conforme apresentado a seguir.
COFINS - Ativo
993
- Ajuste de avaliação patrimonial
IRPJ - Ativo
2.447
2.074 Constituído pela diferença entre o custo de aquisição e o valor justo das propriedades para Exposição a riscos de crédito
O valor contábil dos ativos financeiros representa a exposição máxima do crédito. A exposição
CSLL - Ativo
751
552 investimentos, deduzido da tributação diferida.
máxima do risco do crédito no final do exercício de relatório foi:
Presumido
Consolidado
Diferenças temporárias - Lucro Presumido
22. Receita operacional líquida
PIS - Ativo
64
35 Apresentamos a seguir a composição da receita operacional líquida:
Valor contábil
Nota
12/2014
12/2013
COFINS - Ativo
266
160
Controladora
Consolidado
Caixa e equivalentes de caixa
5
78.072
71.845
IRPJ - Ativo
167
70
12/2014
12/2013
12/2014
12/2013 Aplicações financeiras - Disponíveis para venda
5
86.531
158.396
CSLL - Ativo
97
59 Receita bruta operacional
Contas a receber
6
841.797
796.256
RET
Incorporações e revendas de imóveis
51.863
20.075
854.180
840.989 Adiantamentos a terceiros
30.934
374
Diferenças temporárias - RET
Assessoria técnica
20.205
23.998
20.205
24.038 Empréstimos de mútuo - Ativo
10.1
38.260
42.184
PIS - Ativo
5
- Serviços de engenharia e consultoria
626
630
- Outros créditos
119.431
70.250
COFINS - Ativo
23
- Administração de obras
33.234
24.353
33.234
24.353 Total
1.195.025
1.139.305
IRPJ - Ativo
17
- AVP
24
1.187
593
CSLL - Ativo
9
105.928
68.450
909.436
889.973 Contas a receber e outros recebíveis
Total dos tributos diferidos ativos
5.055
2.950 Tributos sobre vendas
A exposição do Grupo a risco de crédito é influenciada principalmente pelas características
TRIBUTOS DIFERIDOS PASSIVOS:
e outras deduções
individuais de cada cliente. Os recebíveis decorrentes da operação fim do Grupo, ou seja, venReal
Tributos
(4.550)
(5.899)
(18.549)
(17.543) das de imóveis, são considerados de baixo risco, pois a garantia desses créditos são os
Diferenças temporárias - Lucro Real
Devoluções/Distratos
(968)
(200)
(39.324)
(47.985) próprios imóveis. A Diretoria Financeira estabeleceu uma política de crédito, na qual, novos
PIS - Passivo
516
551
522
513
(5.518)
(6.099)
(57.873)
(65.528) clientes são analisados individualmente quanto a sua condição financeira antes de o Grupo
COFINS - Passivo
2.329
2.489
2.354
3.686 Receita líquida operacional
100.410
62.351
851.563
824.445 apresentar sua proposta de limite de crédito e termos de pagamento. Antes de efetivar qualIRPJ - Passivo
1.076
1.020
1.089
1.431 23. Custos dos serviços prestados
quer operação, o cliente tem sua capacidade financeira analisada, inclusive quanto à aptidão
CSLL - Passivo
584
552
592
227 Apresentamos a seguir a composição do custo dos serviços prestados e imóveis vendidos: em contratar financiamento bancário. A capacidade de crédito dos clientes é analisada por
Presumido
Controladora
Consolidado
empresa independente, contratada pelo Grupo, somente para este fim.
Diferenças temporárias - Lucro Presumido
12/2014
12/2013
12/2014
12/2013 Caixa e equivalentes de caixa
PIS - Passivo
1.501
1.553 Custos de incorporações
(547.922)
(535.319) O Grupo detinha caixa e equivalentes de caixa de R$ 78.072 em 31 de dezembro de 2014
COFINS - Passivo
6.930
7.722 Custos de prestações de serviços
(43.589)
(23.475)
(57.613)
(23.475) (2013: R$71.845), os quais representam sua máxima exposição de crédito sobre aqueles
IRPJ - Passivo
4.448
5.050 Custos com permutas
(33.024) ativos. O caixa e equivalentes de caixa são mantidos em instituições financeiras.
CSLL - Passivo
2.482
2.617
(43.589)
(23.475)
(605.535)
(591.818)
Garantias
RET
Diferenças temporárias - RET
Orçamentos de obras. Os custos orçados totais, compostos pelos custos incorridos e cus- A política do Grupo é fornecer garantias financeiras somente para as Controladas integrais.
PIS - Passivo
2.192
1.882 tos previstos a incorrer para o encerramento das obras, são regularmente revisados, conforme No exercício apresentado, todas as operações vigentes foram contraídas pela Companhia.
COFINS - Passivo
10.131
8.698 a evolução das obras, e os ajustes com base nesta revisão são refletidos nos resultados da Em 31 de dezembro de 2014 a posição de operações com garantia é demonstrada no quadro
a seguir:
IRPJ - Passivo
7.493
6.374 Companhia de acordo com o método contábil utilizado.
CSLL - Passivo
3.901
3.356
Controladora
Total dos tributos diferidos passivos
4.505
4.612
43.635
43.109
Data de
Prazo em
Saldos em
Em atendimento à Instrução CVM nº 371/02, a administração da Companhia informa que tem
Contrato
contratação Vencimento Modalidade
Garantia
Carência
meses
31/12/2014
a expectativa de que os créditos tributários diferidos serão realizados no curso normal de suas Instituição financeira
Banco ABC do Brasil S.A.
2545613
25/3/2013
16/3/2015 CCI
Aval
12
13
2.838.253
atividades.
Banco ABC do Brasil S.A.
2730513
26/6/2013
16/6/2015 CCI
Aval
12
13
1.159.306
19. Adiantamentos de clientes
DEB SÉRIE II
30/3/2012
30/3/2016 Debêntures
Aval
12 meses
24
34.000.000
Os recebimentos superiores ao valor das receitas de vendas apropriadas no exercício são Banco Bradesco S.A.
52000-4
3/10/2014
1/4/2015 Conta Garantida 100% Fidúcia Imóvel
6
9.931.028
registrados no passivo circulante e não circulante, na rubrica “Adiantamentos de clientes”. Os Banco Bradesco S.A.
Caixa
Econômica
Federal
S.A.
30046
5/12/2014
5/12/2017
Conta
Garantida
Aval
36
4.798.152
saldos são representados pelo seu valor nominal, não existindo qualquer tipo de correção,
Banco do Brasil S.A.
DEB SÉRIE I
27/2/2014
15/2/2018 Debêntures
100% Fidejussória
24 meses
48 184.620.962
restando à Companhia a obrigação de concluir os empreendimentos:
Banco do Brasil S.A.
343301298
14/10/2013
10/10/2017 Cred.fixo
Aval
18
48
32.790.579
Controladora
Consolidado
343301315
31/10/2013
25/11/2017 Cred. SFI
100% Hipoteca imóvel
18
48
16.300.000
12/2014
12/2013
12/2014
12/2013 Banco do Brasil S.A.
343301306
28/11/2013
1/10/2017 Cred.fixo
Aval
18
48
6.959.942
Por recebimentos das vendas de imóveis
2.771
23.009
17.016
50.975 Banco do Brasil S.A.
343301424
9/7/2014
18/6/2018 Cred. SFI
100% Hipoteca imóvel
18
48
20.000.000
Por recebimentos de condomínios
71.567
80.942
76.259
82.092 Banco do Brasil S.A.
343301487
2/12/2014
18/11/2015 CCBI
Aval
6
12
10.055.617
Por permutas físicas nas compras de imóveis
78.582
134.350
294.965
308.617 Banco do Brasil S.A.
11514
21/5/2014
21/5/2015 CCB
Aval
6
12
4.181.554
Total
152.920
238.301
388.240
441.684 Banco Pine S.A.
Banco
Pine
S.A.
12714
29/5/2014
1/6/2015
CCBI
Aval
6
12
5.064.268
Circulante
2.771
23.009
53.809
145.479
15614
27/6/2014
26/6/2015 CCBI
30% Recebíves
6
12
5.005.582
Não Circulante
150.149
215.292
334.431
296.205 Banco Pine S.A.
Banco Pine S.A.
19514
25/7/2014
27/7/2015 CCB
Aval
6
12
5.009.607
Banco Pine S.A.
22914
22/8/2014
24/8/2015 CCBI
30% Recebíves
6
12
5.019.065
20. Provisão para contingências
23014
22/8/2014
24/8/2015 CCBI
Aval
6
12
5.019.065
A Companhia, suas controladas e coligadas são parte, perante tribunais e órgãos governa- Banco Pine S.A.
Controladora
12/2014 12/2013
-

continua...