Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Responsável dirigir as atividades relativas ao gerenciamento da área contábil da Secretaria de Estado de Defesa social, prestando auxílio e Apoio a Administração Cristiane Torres Maia de Carvalho 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo 1221514-1 1154082-0 0905585-6 1128316-5 0864893-3 1132857-2 1109989-2 1220028-3 1123043-0 1127986-6 1079955-9 1120017-7 1141516-3 1146231-4 1221780-8 1079312-3 1120367-6 1220203-2 1221696-6 1153933-5 1221713-9 1078021-1 1106802-0 1133920-7 0381613-9 1221030-8 1061713-2 1130218-9 1130227-0 1133461-2 1095771-0 1133466-1 1196128-1 1130237-9 1220627-2 1221057-1 1168518-7 1220184-4 1220781-7 1221929-1 1172460-6 1193113-6 1221180-1 1220793-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 1133545-2 1222923-3 1079968-2 1225047-8 1221638-8 1221464-9 1221924-2 1221053-0 1220925-0 1221218-9 1133436-4 1220321-2 1220932-6 1221484-7 1220937-5 1227035-1 1223055-3 1221632-1 1106852-5 1133341-6 1220723-9 1082719-4 1103585-4 1106854-1 1221033-2 342154-2 1225030-4 1221499-5 1182737-5 1221961-4 1221017-5 1130638-8 1120598-6 1224020-6 1221375-7 1224370-5 1220851-8 1130433-4 1106883-0 1083380-4 879162-6 1221291-6 STILIANA SOUZA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10800399 10800928 12219119 12211033 11809720 12203295 12219374 11072394 10824191 11488921 11540291 12233326 12218376 12118436 11307089 12209854 12209680 10833846 11052966 12227476 11284106 11059623 12211652 12193678 11014214 12206892 12210548 12212098 12228953 11785128 11530870 12214037 12204632 12231114 11014826 12555058 12132593 11408846 12445706 3777968 3777969 WARLLEY LOPES FELIX WASHINGTON LUIZ VIEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1221180/1 1377500/2 1220316/2 1221544/8 1219391/8 1221042/3 1390883/5 1221386/4 1079009/5 1133923/1 1129556/5 1386799/9 1106815/2 1204916/9 1223079/3 1220571/2 1220574/6 1220524/1 1221659/4 1125099/0 1220466/5 1129702/5 1220923/5 1124571/9 1220751/0 1390599/7 1390115/2 1382904/9 1135079/0 1221947/3 1219488/2 1381196/3 1131033/1 1221144/7 1099706/2 1107306/1 1084145/0 0978372/1 1221665/1 1220638/9 1111775/1 1381319/1 1105253/7 1223155/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1221180/1 1377500/2 1220316/2 1221544/8 1219391/8 1221042/3 1390883/5 1221386/4 1079009/5 1133923/1 1129556/5 1386799/9 1106815/2 1204916/9 1223079/3 1220571/2 1220574/6 1220524/1 1221659/4 1125099/0 1220466/5 1129702/5 1220923/5 1124571/9 1220751/0 1390599/7 1390115/2 1382904/9 1135079/0 1221947/3 1219488/2 1381196/3 1131033/1 1221144/7 1099706/2 1107306/1 1084145/0 0978372/1 1221665/1 1220638/9 1111775/1 1381319/1 1105253/7 1223155/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo Sujeito Passivo: Miron Campos Fernandes ME IE: 0018475370071 Sujeito Passivo: Miron Campos Fernandes CPF: 062.488.926-28 AI Nº: 01.000218272.21 Coronel Fabriciano, 05 de Março de 2015. Josângela Ferreira L.M.Cunha. Chefe AF/3º Nível/Coronel Fabriciano 05 669757 - 1 SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA /2º NÍVEL UNAI INTIMAÇÃO Nos termos do art.10, § 1º do RPTA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICOS A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 – 5 REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o estado: CONSIDERANDO que, se de um lado a comprovação dessa específica alegação é suficiente para descaracterizar a Irmãos Trevisan S.A – Indústria, Comércio e Agricultura como responsável direta pelas irregularidades acima citadas, ela, por outro, também o é para caracterizá-la c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL Usando da competência atribuída pela Lei nº 9.401/1986 e Art. 5º do Decreto nº 27.471/1987, publica-se a análise técnica realizada pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO), que se manifestou desfavoravelmente a solicitação do (a) servidor (a) William Aparecido Rocha, MASP 1132019-9, considerando que nos termos do art