187 Encontrados wesley de sousa silva - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Edição nº 51/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de março de 2011 questão não se poderia valer da analogia (em face de prejudicar o acusado), dos costumes (porque não há costume aplicável ao caso) ou dos princípios gerais de direito (que também não socorrem o julgador, nesse caso). Por outro lado, nenhuma das formas de interpretação ao alcance do Juiz (gramatical, lógica, sistemática, ou histórica) permitiria extrair algum parâmetro... E nem se alegue que o melhor seria de
226 diário oficial Nº 34.625 FIGUEIREDO, A, 34; 272112939, WESLEY CASTRO CHAVES, C, 25; 272106970, WESLEY CHRISTOPHER PEREIRA DA SILVA, A, 41; 272114954, WESLEY CLAYTON NASCIMENTO DE LIMA, A, 15; 272186002, WESLEY CONCEICAO DE SOUSA, C, 31; 272187756, WESLEY CRISTIAN DA SILVA BEZERRA CAVALCANTE, A, 28; 272166528, WESLEY CUNHA DA COSTA, A, 24; 272106208, WESLEY DA CONCEICAO SOUSA, C, 30; 272111201, WESLEY DA COSTA PINHEIRO, C, 45; 272224163, WESLEY DA CRUZ NASCIMENTO, A, 25; 272124139, WESL
