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Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 243 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO GUILHERME DE FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO LEITE SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0400/2016 Processo 0000016-10.1991.8.26.0247 (247.01.1991.000016) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Adolfo Solana - Vistos.ADOLFO SOLANA. qualif
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 176 procurador, tendo em vista que a decisão saneadora de fls. 190/194 não foi devidamente publicada. Dessa forma, determino que a decisão de fls. 190/194 seja integralmente republicada em favor de todos os patronos que atuam nestes autos, com a consequente devolução integral do prazo. Por consequência, dete
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1717 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0022989.22.2014.8.26.0224 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal de Guarulhos/SP - Guarulhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANDRE BARBOSA ALVES VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0068470-45.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000151-26.2008.8.26.0247 JUÍZO DEP
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1246 338 SÃO PEDRO Vara Única -/SP. EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) Doutor(a) RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE, MM(ª) Juiz de Direito da Vara Única - de São Pedro -, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu OSEIAS DE PAULA SENRA, com endereço(s) Residencial: RUA 10 DE DEZEMBRO, 207 HERNESTO KOH
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1880 neste endereço. Assim sendo, tendo em vista o motivo apresentado, DEIXEI DE PROCEDER A PENHORA, sobre eventuais bens da empresa requerida, MORELINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, suspendendo minhas diligências nesta data, devolvendo o mandado em cartório no aguardo de novas determinações de Vo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 114 Processo 0000008-46.2022.8.26.0247 (processo principal 1500360-03.2017.8.26.0247) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Roberto Moreira da Silva Lima - MUNICÍPIO DE ILHABELA - - Roberto Moreira da Silva Lima - Vistos, Intimada para pagamento, a parte
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 187 Processo 0000148-71.2008.8.26.0247 (247.01.2008.000148) - Outros Feitos não Especificados - Crimes contra a Ordem Econômica - Jose Pilar - - Waldemir Ramos - Vistos.Certidão de fls. 543: tendo em vista o transito em julgado em razão da extinção da punibilidade para os dois réus, determino o recolhiment
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 187 Processo 0000148-71.2008.8.26.0247 (247.01.2008.000148) - Outros Feitos não Especificados - Crimes contra a Ordem Econômica - Jose Pilar - - Waldemir Ramos - Vistos.Certidão de fls. 543: tendo em vista o transito em julgado em razão da extinção da punibilidade para os dois réus, determino o recolhiment
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1738 2131 Processo 0004651-17.2010.8.26.0587 (587.01.2010.004651) - Controle nº 2162/10 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.A.P. - Intimação do(a) defensor(a) para que apresente memoriais no prazo de 05 (cinco) dias. (ABERTURA DE PRAZO) - ADV: MIRELA CRISTINA RAMOS DO REGO VIEIRA (OAB 187985/S
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1625 338 forma do artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, à pena de 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão, e pagamento de 13 (treze) dias-multa, no mínimo unitário legal. O regime inicial do cumprimento da pena é o semi-aberto, ante a reincidência do réu. Pela mesma razão, impossíveis a substituição da pena corporal por restri