Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 56236 extinguindo-se o processo com resolução do mérito neste tópico, licença remunerada e foi convocado em 14/7/2017 para prestar nos termos do artigo 487, II, CPC. esclarecimentos, sendo que este não se manifestou a respeito dos fatos. MÉRITO Por fim, informa que somente após todas estas providências JUSTA CAUSA dispensou o autor por justa causa em razão de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 67 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 290094-2, Jenane Couto Cardoso Alves, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/5/2009. LOTAÇÃO – ATO Nº 35/2017 Lota Após Designação, nos termos do artigo 71 da Lei nº 869 de 05/07/1952, a servidora: BELO HORIZONTE - EE Bernardo Monteiro, MaSP 1408684-7,

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 7353 à continuidade do liame contratual que une as partes. Salienta que após esta informação, o autor estava em gozo de Assim, a gravidade, a imediatidade, a proporcionalidade e a licença remunerada e foi convocado em 14/7/2017 para prestar ausência de dupla punição são requisitos necessários à esclarecimentos, sendo que este não se manifestou a respeito dos

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 7360 Descreve que foi instaurada uma sindicância interna para apuração pública. dos fatos, que realizou diligências e ao buscar a confirmação da O autor, em depoimento pessoal, negou a entrega do histórico veracidade do Histórico Escolar apresentado pelo autor, o Diretor da escolar falso na contratação e esclareceu que "foi o depoente quem Superintendência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de São João Del Rei Diretora: Adriana Leitão REMOÇÃO ATO Nº 02 / 2017 Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993 e Lei nº 21693 de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2017, os servidores: REMOÇÃO PARA ORIGEM ATUAÇÃO/ MASP ADM NOME CARGO CH CONTEÚDO LOCALIDADE ESCOLA ESTADUAL ESCOLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2017 ANULA NO ATO, de designação, no que se refere aos servidores, Ato nº 23/2015, publicado em 27/11/2015, por desistência do(s) servidor(es), para acerto de vida funcional: MASP ADM SERVIDOR CARGO COD. ESCOLA ESCOLA DE ORIGEM MUNICÍPIO DE ORIGEM SIMONE MARIA PEREIRA 389183-5 1 ATBIA 833 EE CARMO GIFFONI BELO HORIZONTE VIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo MABELLE JARDIM RAMOS; Masp 977708-7 MARCELA GONCALVES LUCENA MOREIRA; Masp 883232-1 MARINILSON AMARAL; Masp 971148-2 ROSILENE COSTA DE CARVALHO; Masp 1047890-7 VANUZA REGINA CANDIDA; REMOÇÃO – ATO Nº 06/17 REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/77, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de 19/01/93, o servidor, que deverá assumir exercício imediatamente após a publicação deste ato, para:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2016LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 75 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA ESCOLA A SEGUIR RELACIONADA, A SERVIDORA: MASP ADM NOME DO SERVIDOR CARGO CONTEUDO HORAS/AULA MOTIVO COD. ESCOLALOTAÇÃO 330548-9 1 SÔNIA MARIA DA COSTA PEBIIIJ ANOS INICIAIS PARA REGULARIZAÇÃO DA VIDA FUNCIONAL DA SERVIDORA 34436 ESCOLA A SER L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira DESIGNAÇÃO – ATO Nº 08/2016Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício no 1º dia útil do mês de outubro de 2016: MASP ADM 819904-4 1 ROSELI DE GOULART 897325-7 1 IVANETE OLIVEIRA SILVA 1323182-4 14303218-1 2 1 SHEILA APARECIDA BARBOSA LIMA ANDREA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ANA LUCIA DA SILVA, MASP 1100795-2, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 ED1100402 do(a) Secretaria de Estado de Educação. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual DENISE CAMPOS, MA