Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 3.3 TARIFA DE PERMANÊNCIA ÁREA DE ESTADIA DOMÉSTICA - R$ INTERNACIONAL - R$ (tonelada/hora) (tonelada/hora) 0,5810 1,4944 4. FÓRMULAS DE CÁLCULO GRUPO I POUSO PPO = TPO X PMD, sendo: PPO = Preço do serviço PMD = Peso Máximo de Decolagem TPO = Tarifa de pouso PERMANÊNCIA EM ÁREA DE PÁTIO DE MANOBRAS PPM = PMD x TPM x NHR, sendo: PPM = Preço do serviço PMD = Peso Máximo de Decolagem TPM1 = Tarifa de Permanência NHR2 = Número de horas ou fração d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL Pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana designa, nos termos do art. 159 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e dos arts. 4º e 5º do Decreto nº 44.612, de 10 de setembro de 2007, alterado pelo Decreto n° 46.313, de 19 de setembro de 2013, os representantes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 09616020 Sonia Maria Rosa dos Santos – ASB – 1 - Guarara - 7 - 01/11/2018 A 07/11/2018 - , 09765595 Maria das G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo 1221514-1 1154082-0 0905585-6 1128316-5 0864893-3 1132857-2 1109989-2 1220028-3 1123043-0 1127986-6 1079955-9 1120017-7 1141516-3 1146231-4 1221780-8 1079312-3 1120367-6 1220203-2 1221696-6 1153933-5 1221713-9 1078021-1 1106802-0 1133920-7 0381613-9 1221030-8 1061713-2 1130218-9 1130227-0 1133461-2 1095771-0 1133466-1 1196128-1 1130237-9 1220627-2 1221057-1 1168518-7 1220184-4 1220781-7 1221929-1 1172460-6 1193113-6 1221180-1 1220793-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 50, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO N° 1497/2014, 08 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre progressão fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEDS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01 de janeiro de 2011 e 180, de 20 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais MASP 12677159, PAULO JOSE DE SOUSA, ASP, a contar de 03/12/2021. MASP 12594388, JOAO BATISTA VIEIRA, ASP, a contar de 01/12/2021. MASP 13780507, ALAN FABIO DE FIGUEIREDO EVARISTO, ASP, a contar de 07/12/2021. MASP 11756012, EDMILSON MACHADO DE CARVALHO, ASP, a contar de 28/10/2021. MASP 13883087, VANDERLEI MAIA DE LIMA JUNIOR, ASP, a contar de 10/11/2021. MASP 11032596, RAFAEL DORNELAS DA COSTA, ASP, a contar de 09/12/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo 24ª SRE - Nova Era, 10749091 Eunice Goncalves Coelho Dias – ASB – 1 - Santo Antonio do Rio Abaixo - 15 - 04/05/2021 A 18/05/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 14404586 Joyce Campos Nolasco Miranda Sousa – EEB – 1 - Pompeu - 15 - 10/05/2021 A 24/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13444922 Filipe Brian Costa de Moraes – – 1 - - 9 - 27/04/2021 A 05/05/2021 - , 13673058 Walace Andrade Neto – – 1 - - 4 - 27/04/2021 A 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo, 12678025 Leiliane Norma de Avila Mendes – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 11/09/2014 COMUNICAÇÃO : 6366/2014 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 05892112 Nilza A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 – 7 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE-1 INTIMAÇÃO – AIAF 10.000034403.43 Fica o contribuinte abaixo relacionado, INTIMADO do Início de Ação Fiscal, nos termos do inciso I do art.69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto 44.747/2008, ITCD incidente sobre a transmissão causa mortis de Dilma Maria de Lemos, por sucessão legítima, aberta em 02/10/2014, apurado na Declara