Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo CAPÍTULO VII DAS RESPONSABILIDADES Art. 10º - Caberá à SEDESE: I - Realizar avisos periódicos às Diretorias Regionais da Sedese e aos fóruns a cada atualização do painel de monitoramento e do site através de e-mail; II - Inserir no sistema o motivo de reprovação dos empreendimentos de modo a instruí-los, caso seja possível, sobre os passos a serem seguidos para serem aprovados posteriormente. Art. 11º - Caberá às Direto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 358.868-8, Josimar Wellington Orlando da Silva, TFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 31.01.2017. Masp 360.662-1, Maria Terezinha da Silva, TFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 17.01.2017. Masp 360.920-3, Martha Nascimento Lauria, AFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 06.11.2016. Masp 381.432-4, Renato Falci Botti, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 28.01.2017. Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Abril de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 669.261-0, Lucia Helena Nunes, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 5/4/2021. Masp 929.267-3, Vania Maria Bottaro, AUSG, referente ao 8º quinquênio a partir de 7/4/2021. REVOGA O ATO DE REGISTRO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Masp 386.960-9, Salmo Jones Damasio, em decorrência de sobrestamento do requerimento de aposentadoria, a partir de 7/4/2021. CONCED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 359.435-5, Marcelo Machado Cravo, GEFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 03.08.2020. Masp 360.930-2, Mateus Vaz de Melo, TFAZ, referente ao 6º quinquênio a partir de 04.03.2020. Masp 363.140-5, Rubia de Britto Azevedo, OSO, referente ao 7º quinquênio a partir de 09.08.2020. Masp 367.221-9, Dalva Leida Costa, TFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 23.08.2020. Masp 369.716-6, Claudia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo Art. 3º Prorrogar o mandato dos membros da Câmara de Avaliação de Projetos de Políticas Públicas da FAPEMIG, criada por decisão do Conselho Curador, nos termos da Deliberação nº 127, de 12 de junho de 2018 e instituída por meio da Portaria PRE nº 047/2019, pelo período de 21/03/2021 a 20/03/2022: I - Prof. Dr. Alfredo Maurício Batista de Paula II - Prof.ª Dr.ª Márcia Siqueira Rapini Art. 4º Designar os pesquisadores