Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 214 Eduardo Alves Fontes 215 Pedro Antonio Ferreira Batista 216 Marcio Bernardo Pacheco 217 Lucio Antonio Lourenco 218 Eloisio Ferreira Placides 219 Wellington Magela Moreira Lino 220 Juliano Pardim Duarte 221 Jorge Augusto Rodrigues 222 Marcelo Lucio Lage De Andrade 223 Patricia Pereira Souto 224 Cristiano Jose Reis De Araujo 225 Norberto Jose De Almeida 226 Assis De Souza Lima 227 Ronaldo Mariano Ferreira 228 Luciano Dos Santos Ribeiro 229 Lucio Bi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 667.753-8 667.754-6 667.755-3 667.757-9 667.759-5 667.762-9 667.764-5 667.765-2 667.766-0 667.768-6 667.775-1 667.777-7 667.780-1 667.781-9 667.782-7 667.786-8 667.787-6 667.790-0 667.791-8 667.794-2 667.796-7 667.797-5 667.800-7 667.802-3 667.807-2 667.809-8 667.810-6 667.815-5 667.817-1 667.819-7 667.822-1 667.824-7 667.826-2 667.829-6 667.830-4 667.833-8 667.836-1 667.837-9 667.850-2 667.855-1 667.867-6 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente Expediente ATOS DA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ADRIANA DOLABELA ALVES DE SOUSA, COMPETÊNCIA DELEGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 18/2019, PUBLICADA EM 20/06/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo descumprimento do contrato nº130/2017. Pelo princípio da razoabilidade, cancela-se a sanção de ressarcimento do valor de R$3.746,72 (três mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), reformando a sanção para multa de 10% (dez por cento) sobre o valor dos 3 (três) últimos faturamentos mensais liquidados, corrigidos monetariamente pelo Índice Preço ao Consumidor – Amplo – IPCA considerando-se o desc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo descumprimento do contrato nº130/2017. Pelo princípio da razoabilidade, cancela-se a sanção de ressarcimento do valor de R$3.746,72 (três mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), reformando a sanção para multa de 10% (dez por cento) sobre o valor dos 3 (três) últimos faturamentos mensais liquidados, corrigidos monetariamente pelo Índice Preço ao Consumidor – Amplo – IPCA considerando-se o desc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 1257217/8 1257220/2 1257222/8 1257225/1 1257229/3 1257230/1 1257234/3 1257245/9 1257246/7 1257257/4 1257261/6 1257265/7 1257269/9 1257280/6 1257282/2 1257285/5 1257292/1 1257296/2 1257298/8 1257300/2 1257301/0 1257305/1 1257306/9 1257307/7 1257323/4 1257326/7 1257332/5 1257345/7 1257351/5 1257353/1 1257356/4 1257366/3 1257373/9 1257375/4 1257380/4 1257384/6 1257385/3 1257391/1 1257392/9 1257393/7 1257398/6 1257400/0 1257402/6 1257403/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 668078 667755 667797 667754 667898 667979 668032 668031 667836 667650 667669 667664 668005 667752 667790 667739 668037 667660 667999 668081 667910 667793 667869 668100 667833 667737 667764 668033 667653 667666 668004 667971 668043 667892 667945 668172 667889 668012 668181 668028 668150 667807 668007 667757 667759 667884 667867 667672 667819 667933 667995 667730 667775 667837 667983 667829 667641 667709 667

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente Expediente ATOS DA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ADRIANA DOLABELA ALVES DE SOUSA, COMPETÊNCIA DELEGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 18/2019, PUBLICADA EM 20/06/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 1256921/6 1256938/0 1256945/5 1256947/1 1256960/4 1256965/3 1256969/5 1256981/0 1256984/4 1256988/5 1256992/7 1256993/5 1256998/4 1257000/8 1257003/2 1257012/3 1257014/9 1257015/6 1257017/2 1257021/4 1257026/3 1257027/1 1257030/5 1257033/9 1257034/7 1257037/0 1257039/6 1257041/2 1257044/6 1257045/3 1257046/1 1257047/9 1257049/5 1257054/5 1257055/2 1257056/0 1257057/8 1257059/4 1257061/0 1257064/4 1257065/1 1257066/9 1257

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo 1113257/8 1113326/1 1113465/7 1113477/2 1113481/4 1113642/1 1113705/6 1113759/3 1113943/3 1113994/6 1114041/5 1124164/3 1133968/6 1142420/7 1170771/8 1174068/5 1174173/3 1174241/8 1188886/4 1241888/5 1242516/1 1242564/1 1242593/0 1242707/6 1242740/7 1242987/4 1243199/5 1243283/7 1255998/5 1174106/3 0667973/2 0346188/6 0370171/1 0370219/8 0385641/6 0386059/0 0386071/5 0386310/7 0386446/9 0387361/9 0452174/6 0457770/6 0458070/0 0458145/0