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Edição nº 194/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de outubro de 2011 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas EDITAL DE INTIMAÇÃO DE: MARCOS PAULO MELO BORGES, ADV. DR. LUCIANE COELHO CARVALHO, OAB/DF 21.550. ,Desse modo, defiro a prisão domiciliar ao sentenciado MARCOS PAULO MELO BORGES,. Brasília, 11 de outubro de 2011. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE: JEOVANE RODRIGUES SALES, ADV. ENNIO FERREIRA BASTOS, OAB/DF 7985. ,Desse modo, defiro a prisão domiciliar d
Edição nº 143/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2012 Vara de Execuções Penais do DF N° 00318469219988070015 - Execução da Pena - R: ISSAK DE MORAES ARRUDA. Adv(s).: DF015973 - ADAUTO ALTINO DA SILVA. Outros - Certifico e dou fé que, em atenção à determinação do MM. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais - VEP, foi designada a audiência para o sentenciado ISSAK DE MORAES ARRUDA, filho de Izauro Arruda e Carmem Lucia de Morais Arruda, par
Edição nº 73/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2013 Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00361875920018070015 - Execução da Pena - R: EVANDRO DA SILVA COSTA. Adv(s).: DF29324 - FRANCISCO SIMAO DE ARAUJO. Outros - Sentenciado(a) EVANDRO DA SILVA COSTA, filho de Albino Araujo Souza e Erondina Rosa da Silva. Certifico que,
Edição nº 113/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de junho de 2016 de parâmetros cuidadosos para verificar a ocorrência ou não de violação capaz de gerar a indenização pelo dano moral. Necessário, para tanto, que se diferencie o dano moral de desgostos suportáveis, a fim de se evitarem o enriquecimento sem causa e indenizações infundadas. Por tais fundamentos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA LIDE, nos
Edição nº 61/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 31 de março de 2011 Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) CARMELITA BRASIL LUZIA PEREIRA COSTA VIDAL EDEWYLTON WAGNER SOARES BANCO DO BRASIL S/A ISRAEL PINHEIRO TORRES e outro(s) OS MESMOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Autor(es) Advogado(s) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) RMO-Remessa de Ofício 2008 01 1 179873-7 Aleatória SÉRGIO ROCHA JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA PIERRE TRAMONTINI WALTER GASPAR RIBAS NE
Edição nº 214/2016 19980110741913 19980110736250 19990110581597 19990110503770 19990110686379 19990110639374 19990110658709 19990110504450 19990110004292 19990110002859 19990110789005 19990110789549 19990110811870 19990110634457 19990110217533 19990110236122 19990110224678 19990110224612 19990110224597 19990110223454 19990110244709 19990110584789 19990110516667 19990110465612 19990110462737 19990110579360 19990110546530 19990110546507 19990110580746 19990110572402 19990110546589 1999011062418
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